Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 11/1/2022, pelo qual FERNANDO DE ASSIS FIGUEIREDO JUNIOR, MASP 1074117-1, foi designado para a função gratificada FGI-7 SE1100033. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5714, DE 04 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições, que lhe confere o §1º do art. 93 da Constituição Estadual, o inciso IV da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e considerando: - a Lei C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Maio de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deusnilta Souza Rocha Diana Macedo Bonfim Diego Gomes de Campos Dionilia Elias dos Santos Dirce de Assis Rodrigues Diva Lopes Gomes Divina Ferreira de Medeiros Domingas Helena Petrilo de Castro Dulce Consuelo Teixeira Braga de Souza Dulce Viana de Souza Lima Eclaides Luna da Costa Edelweiss Maria Niffineger Edina Batista Vieira Edirce Tavo de Oliveira Edmar da Paixao Espirito Santo Edna Maria de Jesus Edson de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo benefícios previdenciários pelo dependente cônjuge ou companheiro. Instituidor: LUIS ANTONIO SPOSTO. Processo nº 76.422-1. Indefere o pedido de pensão em favor de LUIS CLAUDIO DE CARVALHO, uma vez que, conforme os documentos apresentados para o estudo social, não foi comprovada a dependência econômica, nos termos da legislação vigente à data do óbito da segurada NORMA CAIXETA DE CARVALHO. Processo nº 76.43

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo - a obrigatoriedade de atendimento aos princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal; - o princípio da desconcentração administrativa que autoriza a delegação de competência como instrumento para de assegurar maior rapidez e objetividade às decisões, situando-as na proximidade dos fatos, pessoas ou problemas a serem r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo PROCESSOS DE AUXÍLIO NATALIDADE–INDEFERIDOS Segurados: Caio Rodrigues de Amorim Data do Nascimento, 30/11/2022, Oseias Gomes Fernandes Data do Nascimento 16/10/2022 - Deivison Gonçalves Pinto / Gerente de Assistência à Saúde. PROCESSOS DE AUXÍLIOS FUNERAL–INDEFERIDOS Requerentes: Luciano Ferreira Data do Óbito do Segurado 27/05/2021, Andrezza Rodrigues Alves Araujo Data do Óbito do Segurado 18/10/2022 , Renata Pedrosa e S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4987 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 3.457, de 4 de outubro de 2012, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais; no inciso IV, do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fausto Pereira dos Santos Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4890, DE 31 DE AGOSTO DE 2015. Estabelece o custeio, em caráter excepcional e transitório, de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal Tipo II, em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição previs

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/FEAM - Nº 16/2015 O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e o Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4984 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da produção de quimioterapia e radioterapia de alta complexidade aos municípios com gestão de seus prestadores, referente à competência agosto de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições, que lhe confere o § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, o