Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos Ato nº 013 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Março de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 2º A Tomada de Contas Especial disposta nocaputdo art. 1º será processada nos termos da Resolução SEC nº. 19, de 06/06/2014. § 3º O tomador fica, desde logo, autorizado a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestarem a colaboração necessária que lhes for requerida. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG Atos Assinados pelo Vice- Reitor Profº. Jose Eustáquio de Brito ATO N.º 066/2016 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2016. RETIFICA O ATO DE LICENÇA GESTAÇÃO, referente à servidora: SABARÁ: EE Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP 1044176-4, Tatiana Silva dos Santos, PEB1D,cargo1 ,e, PEB1C, cargo2, a partir de 27/06/2015. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2016. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE - EE Prof.º Leopoldo de Miranda, MaSP 948660-6, Maria de Fátima Lage D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp 374112-1-01, Áurea Rejane Caires Cardoso Sena, ATB3J, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº262/06 publicado em 01/08/06, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 11/10/02, leia-se: 3º quinquênio a partir de 02/12/02. 04 853448 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/16 RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Departamento Estadual de Telecomunicações Diretor-Geral: José Francisco Vieira Seniuk DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO Administração Indireta (Art.73, § 3º da CE/89, acrescido pela Emenda Constitucional nº 61, de 23/12/03) Unidade Orçamentária: 2381 Referência: 4º Trimestre de 2015 Outubro/2015 Novembro/2015 Dezembro/2015 13º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo lê: ... a proventos integrais correspondente à media das remunerações de contribuição, leia-se: ... a proventos integrais correspondente à carga horária de 109 h/a. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42 / 2016 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Guimarães Rosa - 132- MaSP 893381-4, Tereza Cristina de Assis Amorim, ATBIE, cargo 01, por motivo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1034793-8 1230148-7 981783-4 1221172-8 938113-8 1062401-3 1203640-6 615503-0 1266436-3 1294499-7 1096147-2 1271826-8 1098304-7 1350571-4 983273-4 345216-6 13311513-0 1271485-3 375870-3 1102387-6 1225196-3 979977-6 932610-9 1062763-6 1158298-8 1011794-3 1 3 1 3 1 1 3 2 3 3 3 2 1 1 1 1 1 3 3 3 3 3 3 1 1 2 RODRIGO GOMES BRAGA ROBERTO PIRES DE ANDRADE EUSTÁQUIO RIBEIRO LEITE GILMAR PASCOAL DA SILVA MARIA DIRC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em regime de alternância, na Escola Família Agrícola de Natalândia – EFAN, no município de Natalândia, pelo prazo de 04 (quatro) anos, e responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento da entidade Associação Família Agrícola de Natalândia – AEFAN, pelo prazo de 05 (cinco) anos. À Câmara do Ensino Médio para pronunciamento de sua competência. Belo Horizonte, 02 de março de 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Março de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 004/2016 FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO O Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia- IGTEC, em conformidade com o art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual 46.492, de 16 de abril de 2014, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor:- Masp 1.036.246-5, Inimá Figueiredo de Almeida, ocupante do cargo efetivo de P