69 Conclusão de Pesquisa ulisses jose gomes - em: 31/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 2712 DESPACHO Nº 2067110-26.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: FABIO LEITE DE OLIVEIRA (Justiça Gratu
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 928 Daniele Chamma Candido (OAB: 225650/SP) - Giselle Kodani (OAB: 200122/SP) - Cristiano de Arruda Barbirato - Jud 21 (OAB: 202307/SP) - Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0100650-18.2008.8.26.0053/50002 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Pa
Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1100 Luiz Gavião de Almeida - Agravante: GILBERTO CABRERA NESPOLI - Agravado: União - Advogada: Kélie Cristianne de Paula Ferreira Carvalho (OAB: 190694/SP) - Advogada: Glaucia Cristina Peruchi (OAB: 127183/SP) 115 - 2156885-23.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2123 JOAO ANTONIO BRAZ NETO - Agravante: WALDIR FERREIRA - Agravante: EDSON CHEDIDE - Agravante: José Zulato Fernandes - Agravante: JOSE CARLOS NAVERO - Agravante: CELIO CORDEIRO DOS SANTOS - Agravante: ANTONIO RUBENS FERREIRA - Agravante: LUIZ ANTONIO COTE - Agravante: AZENIR CARNEIRO - Agravante: ANTONIO DA SILVA LACERDA - Agravan
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2503 VISTA Nº 0000159-95.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Sara Benedita Curimbaba - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) - Ronal
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1006 582 Municipal da Estância de Atibaia - Embargado: R & R Confecções Silva Camp Ltda Microempresa - julgo prejudicado o recurso especial interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 11 de julho de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Arthur Del Guércio - Advs: I
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1054 para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rodrigo Henriques de Araujo (OAB: 280171/SP) - Marcelo Rosa (OAB: 119156/SP) - Katia Regina Gonzalez (OAB: 151094/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0001779-23.2009.8.26.0083 - Apelação - Aguaí - Apelante: Fazenda do
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 904 cumprimento de sentença.Todavia, anteriormente houve a interposição de recursos de apelação e de embargos de declaração que foram apreciados pelo Eminente Des. Antônio Carlos Villen que compõe a 10ª Câmara de Direito Público (fls. 28/30 dos autos de origem). Veja-se o artigo 105, § 1º, do Regimento Interno desta Corte
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1412 a Fazenda Pública - Assunto não Especificado - Evânia Maria Cajé Henrique - Vistos. Ciente da reclamação interposta. Anotese. Int. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP) Processo 0013081-90.2019.8.26.0053 (processo principal 0029451-96.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públ
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1258 Nº 0038992-22.2010.8.26.0053/50003 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Ascendant Comercio de Veiculos Ltda - Agravado: Delegado Regional Tributario de Sao Paulo - Dê vista para contraminuta aos agravos. Remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, voltem conclusos. São Pau