TJSP 12/03/2019 -Fc. 1258 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2765
1258
Nº 0038992-22.2010.8.26.0053/50003 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Ascendant
Comercio de Veiculos Ltda - Agravado: Delegado Regional Tributario de Sao Paulo - Dê vista para contraminuta aos agravos.
Remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, voltem conclusos. São Paulo, 22 de fevereiro de 2019.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres.
da Seção de Direito Público) - Advs: Vinicius de Barros (OAB: 236237/SP) - Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB: 132649/
SP) - Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) - Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0039881-39.2011.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Felipe Roberto
Sant’Ana Zago - Agravante: Robson Fabiano Gabriel - Agravante: Adahir Jose do Nascimento - Agravante: Alexandre Borgo dos
Santos - Agravante: Angelo Paschoal Valdrighi - Agravante: Gustavo Ferreira Vasconcelos (Justiça Gratuita) - Agravante: Jose
Aparecido dos Santos Gilles - Agravante: Lucas Fonsatti Mengel - Agravante: Ricardo Alexandre Pinto de Almeida - Agravante:
Valdinei Nunes da Silva - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Diante da inércia quanto à determinação de fl. 392,
devidamente certificada à fl.393, não conheço do recurso de fls. 383/9 Int. São Paulo, 20 de fevereiro de 2019 . EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Caroline
Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP) - Giuliana Rodrigues Dal Mas Sant´anna (OAB: 288967/SP) - Dulce Myriam Caçapava
França Hibide Claver (OAB: 118447/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0045777-29.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Dimitrius Rosas de Mendonça
Falcao - Apelado: Estado de São Paulo - Fls. 989-1006: Informe a Secretaria a localização da petição original de recurso
especial. São Paulo, 26 de novembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Patricia Marques Marra Cortez (OAB: 297382/SP) - Ana Carla Malheiros
Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0045777-29.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Dimitrius Rosas de Mendonça
Falcao - Apelado: Estado de São Paulo - Diante da juntada da petição de fls. 1021-32, regularizados ficam os autos. Prossigase. São Paulo, 18 de fevereiro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Patricia Marques Marra Cortez (OAB: 297382/SP) - Ana Carla Malheiros Ribeiro
(OAB: 181735/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0045777-29.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Dimitrius Rosas de Mendonça
Falcao - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 20 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Patricia Marques Marra Cortez (OAB: 297382/SP) - Ana Carla
Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0054317-12.2004.8.26.0000/50001 (994.04.054317-0/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São
Paulo - Embargante: Secretario da Infra Estrutura Urbana do Municipio de Sao Paulo - Siurb (e Outro) - Embargado: Empresa
Brasileira de Telecomunicacoes S/A Embratel - Melhor examinando os autos, diante da certidão de fl. 1.295, verifica-se a
ocorrência de equívoco material quando da juntada do despacho de fl. 860 dos autos em apenso (0777492-18.2009.8.26.0000).
Com efeito, houve o encarte físico de minuta extraída do sistema digitalizado afeta a autos distintos (9000511-61.2003.8.26.0090),
sem conexão com a matéria aqui em debate. O despacho referente ao recurso em epígrafe foi devidamente lançado no sistema
SAJ em 11 de abril de 2008, após a assinatura, encontrando-se juntado às fls. 858-859 (Apenso - 0777492-18.2009.8.26.0000).
Constatado o equívoco, torno sem efeito a decisão de fl.860, prevalecendo a de fl. 858-859, dos autos em Apenso (077749218.2009.8.26.0000). Int. São Paulo, 19 de fevereiro de 2019 EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Claudia Longo - Patr 2 - Aluizio Jose de Almeida Cherubini (OAB:
165399/SP) - Fernando A Rodrigues (OAB: 132932/SP) - Jose Manuel de Arruda Alvim Neto (OAB: 123363/SP) - Maria Isabela
Souza de Melo (OAB: 17965/PE) - Suzana Soares Melo (OAB: 198074/SP) - Wagner Roberto Pereira Pozzer (OAB: 207504/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0090414-69.2008.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Bibiana Borges de
Oliveira - Agravante: Maria Lucia da Silva - Agravante: Maria Aparecida Vicente de Oliveira - Agravante: Ercilia Romano dos Reis
- Agravante: Fatima de Oliveira - Agravante: Gilda Felichela Jorge - Agravante: Walcineide Aparecida Amante - Agravante: Safira
dos Santos - Agravante: Silvia Angelina Francisca Romano dos Reis - Agravante: Dalva Profitt da Costa - Agravante: Andreia
Aparecida Figueira Carvalho - Agravante: Rosana dos Santos Ferreira - Agravante: Margareth Aparecida da Silva - Agravante:
Isabel de Moraes - Agravante: Madalena Viana Pires - Agravante: Albertina Araujo de Oliveira - Agravante: Graciolina Vital
Rodrigues - Agravante: Luiza da Silva Leal - Agravante: Nair de Miranda Ruiz - Agravante: Jackeline Miranda Ruiz - Agravado:
Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Diante de tal quadro, considerando aplicar-se aos agravos em
recursos excepcionais o regime de repercussão geral e de recursos repetitivos, conforme dispõe o artigo 1.030 do CPC, por
estar a decisão recorrida fundada em dispositivo diverso ao entendimento firmado em julgamento de recurso repetitivo (segunda
parte do art. 1.042 do CPC), nego seguimento ao recurso de fls. 487/93, na forma do artigo 1.030, inciso I do citado Codex. 2.
Cumpra-se o despacho de fls. 496. Intime-se. São Paulo, 21 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Joao Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0100650-18.2008.8.26.0053/50004 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Clodomir Mendes (E
outros(as)) - Agravante: Solange Medeiros - Agravante: Milton Borelli - Agravante: Antonio Trejo Fernandes - Agravante: Almeida
Egidio dos Santos - Agravante: João Miguel Cacozzi - Agravante: Jose Quirino Filho - Agravante: Jackson Previatello Vianna
dos Santos - Agravante: Daniel Santos de Jesus - Agravante: Ulisses Jose Gomes - Agravante: Daniel Padilha - Agravante:
Plinio Carlos de Mello - Agravante: Roberto Furilli - Agravante: Salomão Isidoro da Silva - Agravante: Jose Nabarrete Pereira
- Agravante: Aparecido Salomão Batista - Agravante: Jose Luiz Zani - Agravante: Clovis Mendes - Agravante: Januario Camões Agravante: Jose Vieira dos Santos - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Diante do não cumprimento de forma adequada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º