Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Coronavírus – Covid-19, intime-se o reclamante para, em 05 dias, 9382 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) informar sobre a possibilidade de providenciar a emissão da carteira digital, comunicando nos autos a efetiva emissão digital. Após, a parte reclamada será intimada para que,no de 08 dias, proceda às anotações, com admissão em 27.07.2020, saída em 24.06.2021 (OJ

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 10216 PROVA TESTEMUNHAL salário mínimo e responsabilização pelas despesas decorrentes do Considerando que estudos estatísticos desta Vara revelam a perda adiamento.(art. 412, CPC e art. 852-H, § 3º e 730 CLT). de aproximadamente 30% das audiências em razão de adiamento de audiência por ausência de testemunha, mediante apresentação ____________________________

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 9456 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Reclamante: Ciência de que os autos foram remetidos à Justiça Estadual da Comarca de São Sebastião do Paraíso (MG). RECLAMANTE SAO SEBASTIAO DO PARAISO/MG, 24 de setembro de 2021. Ter ciência de que a audiência designada quando da distribuição desta reclamação trabalhista se realizará de FORMA VIRTUAL no REGINA HELENA DIAS D

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 9477 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho ANDREA BUTTLER Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ExProvAS-0010366-23.2021.5.03.0077 EXEQUENTE MARCOS ANTONIO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) EXECUTADO FARIA E GOMES MONTAGEM EIRELI ADVOGADO GERALDINO PAULO DA SILVA(OAB: 76011/MG

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 9377 sustento e dos familiares, defiro o benefício da justiça gratuita (CLT, parte autora não obteve êxito em nenhum dos pleitos de cunho § 3º do art. 790). pecuniário formulados, o credor dos honorários advocatícios ora Destaque-se, por oportuno, que cabia à ex-empregadora provar sua deferidos, desde logo, fica ciente que deverá provar, no prazo alegação de

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 9387 CD/SD, devidamente preenchidas, mediante recibo, no prazo de 10 dias contados da intimação específica, após o trânsito em julgado, PODER JUDICIÁRIO sob pena de pagamento de indenização substitutiva caso, por culpa JUSTIÇA DO dela, fique o autor obstado de receber o benefício. As reclamadas MARIA DE JESUS SOUZA TOMICH, JUNISKRA SOUZA TOMICH e TOMISKRA SOUZA TOMICH

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 9381 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) n. 5867 e 6021 e das Dos honorários advocatícios Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) n. 58 e 59. Nos termos do art. 791-A da CLT, a primeira e o segundo Naquele julgamento, decidiu o STF que é inconstitucional a reclamados ficam condenados, ainda, ao pagamento dos honorários aplicação da Taxa Refer

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 9386 honorários e dispõe que, caso a parte autora possua créditos em do obreiro de seus créditos, conforme os inc. II e III da súm. n. 368 juízo, deles deverão ser descontados os honorários que deve ao e OJ n. 363 da SbDI-1 do TST. Registre-se, no entanto, que não patrono da parte contrária. haverá tributação sobre o juros de mora (OJ n. 400 da SbDI- Nesse se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 340.223/7 MARY RIBEIRO BARBOSA GEFAZ II C II 337.798/3 MAURA MARIA MARQUES GEFAZ II D II 306.041/5 MAURICIO LUCIO DA SILVA GEFAZ II D II 283.454/7 MAURO FRANCISCO DA SILVA GEFAZ II C II 339.218/0 MERCEDES MARIA DE OLIVEIRA MUBARAK GEFAZ II D II 263.112/5 MERCES MARIA DA SILVA SOARES GEFAZ II E II F 30/06/2016 241.605/5 MERIVONE MACHADO DE OLIVEIRA GEFAZ II F II G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo Art. 14º - Dos envolvidos no processo análise da documentação de pleito aos repasses dos recursos do ICMS Turismo será exigida conduta estritamente ética, consoante legislação pertinente. Art. 15º – Ficam revogadas as resoluções SECULT n° 09 de 17 de março de 2020 e a n.º 25 de 22 de julho de 2020. Art. 16º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Em Belo Horizonte, 01 de março de 2021 LEÔNIDAS