Caderno único ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5337 014/127 IMPETRANTE: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA PACIENTE: THIAGO MARTINS ARAÚJO ALVES ADVOGADO: DR PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA RELATOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA Câmara - Única Boa Vista, 26 de agosto de 2014 DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de Thiago Martins Araújo Alves, preso pela suposta prática do delito contido no art. 121, §2º, II e IV e art. 129, ambos do Código Penal. Antes de

Caderno único ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5720 008/127 GABINETE DA PRESIDÊNCIA Expediente de 12/04/2016 PUBLICAÇÃO DE DECISÃO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.15.001489-2 RECORRENTE: THIAGO MARTINS ARAÚJO ALVES ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 13 de abril de 2016 DECISÃO Trata-se de Recurso Especial interposto por THIAGO MARTINS ARAÚJO ALVES, com fulcro no artigo 1

Caderno único ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5514 114/363 HABEAS CORPUS Nº 0000.15.000286-3 - BOA VISTA/RR IMPETRANTE: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA PACIENTE: THIAGO MARTINS ARAÚJO ALVES ADVOGADO: DR PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA RELATOR: JUIZ CONVOCADO MOZARILDO CAVALCANTI Câmara - Única Boa Vista, 26 de maio de 2015 DECISÃO Trata-se de Recurso Ordinário interposto em face de decisão denegatória em habeas corpus, impetrado por Paulo Luis de Moura Holanda em favor de Thiago Mart

Caderno único ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5732 15/90 ADVOGADA: DRª DOLANE PATRÍCIA - OAB/RR 493 DESPACHO I - Diante do trânsito em julgado de fl. 946v, baixem-se os autos à Vara de origem; II - Publique-se. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 3 de maio de 2016 Boa Vista-RR, 02 de maio de 2016. ALMIRO PADILHA Presidente do TJRR RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000.15.000609-6 RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADOS: DR. ÁLVARO

Caderno único ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5365 050/184 Comunique-se ao Juiz da causa, requisitando-lhe informações necessárias no prazo da lei (art. 527, IV, CPC). Considerando que não houve a citação do Recorrido na Ação Revisional, torna-se desnecessária sua intimação neste Agravo. Em seguida, voltem-me conclusos. Boa Vista-RR, 30 de setembro de 2014. Câmara - Única Boa Vista, 3 de outubro de 2014 Des. Almiro Padilha Relator PUBLICAÇÃO DE DESPACHO HABEAS CORPUS N

Caderno único ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5639 011/157 APELANTE: E. D. B. E OUTRO DEFENSOR PÚBLICO: DR FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Câmara - Única Boa Vista, 3 de dezembro de 2015 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.017217-3 - BOA VISTA/RR APELANTE: MIGUEL CHAVES RODRIGUES DEFENSORA PÚBLICA: DRª ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO REVISOR: DES

Caderno único ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5965 055/137 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000750-4 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: BANCO GMAC S/A ADVOGADA: DRA. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES – OAB/RR Nº 375-A AGRAVADO: EDIVAN MATOS ROCHA RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS Câmara - Única Boa Vista, 28 de abril de 2017 FINALIDADE: Intimação da parte Agravante, através da sua advogada DRA. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES – OAB/RR Nº 375-A, para recolhimento das custas judiciais

Caderno único ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6112 014/267 SECRETARIA DAS CÂMARAS REUNIDAS Expediente de 14/12/2017 Câmara - Única Boa Vista, 15 de dezembro de 2017 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO O Senhor Desembargador Presidente da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro do ano de dois mil e dezessete, às 09:00 horas, serão julgados os processos a seguir: AP

Caderno único ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5905 093/200 LANA LEITÃO MARTINS MMª. Juíza de Direito Titular SUELEN MÁRCIA SILVA ALVES MMª. Juíza de Direito Substituta PUBLICAÇÃO DA PAUTA DOS PROCESSOS QUE IRÃO A JULGAMENTO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR NO PLENÁRIO DA 1ª VARA DO JÚRI NO FÓRUM CRIMINAL MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA – PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA NOS MESES DE FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2017. Na conformidade do artigo 435 do Código de Processo Pen

Caderno único ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5485 050/254 DITAMES DA LEI N.º 6.197/1974 - PAGAMENTO PARCIAL DA INDENIZAÇÃO - EXISTÊNCIA DE SALDO A RECEBER - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ACÓRDÃO Câmara - Única Boa Vista, 10 de abril de 2015 Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, acordam, à unanimidade de votos, os Desembargadores integrantes da Câmara Única, por sua Turma Cível, em dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Presença