Publicações Judiciais I ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que assumiu o risco de ineficácia da providência requerida. 5. Agravo inominado desprovido. (TRF 3, AI 00068736920154030000, Terceira Turma, Carlos Muta, 02/07/2015). Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para julgar o presente recurso, com fundamento no § 2º do art. 10 do Regimento Interno do Tribunal. Remetam-se os autos à UFOR para redistribuição à 2ª Seção. São Paulo, 21 de novembro de 2017. SILVA NETO Juiz Federal Convocado 00049 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004090-33.2017.4.03.6112

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 843 Advogado(s): RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB:MG53069) DESPACHO Dê-se ciência às partes da redistribuição do feito para esta Vara. Intime-se o exequente para se manifestar acerca dos documentos juntados. Em seguida, voltem os autos conclusos. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 6 de maio de 2022. Alisson da Cunha Almeida Jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 50 Processo 0000279-64.2020.8.26.0493/02 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Thiago Boscoli Ferreira - Posto isso, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, em que figura como exequente THIAGO BOSCOLI FERREIRA e como executada a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento n

Publicações Judiciais I ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM No. ORIG. : : : : RIDLEY S/A JUAN JOSE AVELLANEDA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE BARUERI SP 00200110720048260068 1FP Vr BARUERI/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte em que se discute, entre outras questões, a ocorrência da prescrição para o redirecionamento da execução fiscal. Por ora, determino o sobrestamento do feito, até o julgamento final do Recurso Especial n° 1.201.993, vincu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 36 determinação de que a partir de 02/07/2015, tanto nos processo físicos quanto nos digitais, a solicitação para a expedição de ofício requisitório, deverá ser realizada digitalmente através do Portal E-SAJ “petição intermediária”. Consigne-se a necessidade do exequente providenciar a digital

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 966 DECISÃO De início, ressalta-se que por decisão proferida pela Juíza da 12ª Vara de Relações de Consumo foi declarada a incompetência para o processamento desta demanda com remessa ao Setor de Distribuição para redistribuí-la a uma das Varas da Fazenda Pública. Como não houve especificação da matéria, a Distribuição não direcionou corretamente a ação

Publicações Judiciais I ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5007190-71.2018.4.03.6112 RELATOR: Gab. 06 - JUIZ CONVOCADO ERIK GRAMSTRUP APELANTE: INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LIANE LTDA, PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: LUIZ PAULO JORGE GOMES - SP188761-A, THIAGO BOSCOLI FERREIRA - SP230421-A, JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP247200-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LIANE LTDA PROCURADOR: PROCURADOR

Publicações Administrativas ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2014.61.43.003166-0 ApelRemNec 358553 VOL: 2 N.Único: 0003166-31.2014.4.03.6143 APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : BRASUTURE IND/ COM/ IMP/ E EXP/ LTDA ADV : SP127514 MAURICE FRANCISCO BORELLI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE LIMEIRA >43ª SSJ> SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA / PRIMEIRA TURMA PROCESSO 2014.61.82.036490-3 ApCiv 2134870 VOL: 1 N.Único: 0036490-89.2014.4.03.6182 APTE : LTF E JEANS CO

Publicações Judiciais II ● 13/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NETO 00056 REOMS 334408 0001321-62.2011.4.03.6112 SP RELATORA: DES.FED. CECILIA MELLO PARTE A: ASSOCIACAO COMUNITARIA IN LOCO ADV : SP230421 THIAGO BOSCOLI FERREIRA PARTE R: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PRES. PRUDENTE SP Anotações: DUPLO GRAU 00057 AMS 324524 0005268-98.2009.4.03.6111 SP RELATORA: DES.FED. CECILIA MELLO APTE : COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DA ALTA PAULISTA LTDA ADV :

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: RENAUPE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA, ANTONIO CARLOS DA SILVA, MEIRE LUCI ZANINELO Advogados do(a) EXECUTADO:ARLINDO CARRION - SP197606, EDSON APARECIDO GUIMARAES - SP212741, ALEXANDRE YUJI HIRATA - SP163411, RAFAEL ANTONIO BOUTOS DE OLIVEIRA - SP188385, THIAGO BOSCOLI FERREIRA - SP230421, JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP247200, LUIZ PAULO JORGE GOMES - SP188761 Advogados do(a) EXECUTADO:ARLINDO CARRION - SP197606, EDSON APARECIDO GUIMARAES - SP212741, ALEXANDRE YUJI HIRATA - SP16341