Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Santo Antônio do Monte/MG - PA/Nº 28514/2012/002/2015 - Classe 1. Motivo: Não atendimento a informações complementares. *José Eusébio Matoso e Outro/Fazenda dos Costas - Suinocultura (crescimento e terminação); avicultura de corte e reprodução; criação de ovinos, capr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente Subsecretaria de Fiscalização Ambiental - SUFIS Comunicação A Subsecretária de Fiscalização Ambiental por delegação de competência conforme Decreto Estadual nº.45.824/2011, artigo 43, inciso XI, comunica para conhecimento dos interessados e para fins de direito que, os processos administrativos foram examinados e receberam os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão dos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração e Controle Processual para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ato nº 37/02, publicado em 30.10.02. Onde se lê: a partir de 05.08.02. Leia-se: a partir de 06.11.96, usando 272 dias de tempo averbado; MASP 276.921-4.02, Ana Maria Barrozo Gamarano, PEBIO, referente ao 3º quinquênio, no ato nº 28/09, publicado em 29.08.09. Onde se lê: a partir de 30.06.09 (data da inclusão de tempo averbado). Leia-se: a partir de 05.11.01. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2016 RETIFICA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo SRE de Unaí REPUBLICAÇÃO - CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS DOS CANDIDATOS NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL SEPLAG/SEE Nº 01/2011 e NO EDITAL SEPLAG Nº 04/2014 Os candidatos deverão comparecer à sede da Superintendência Regional de Ensino Unaí nos horários e data abaixo descritos, munidos de todos os documentos elencados no Edital SEE/SEPLAG nº 01/2011 e Edital SEE/SEPLAG nº 04/2014 ori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo Christina Schmaltz Margonari, CPF: 726.231.526-91 Sandro Lucio Rodrigues Ferreira, CPF: 122.812.486-82 Rsa Empreendimentos e Participacoes Ltda, CNPJ: 04.419.303/0001-02 Rorivaldo Dias Duarte, CPF: 041.829.816-50 Jaime Queiroz Resende, CPF: 079.431.806-15 Processo: 443645/16 AI: 52319/2014 Processo: 444238/16 AI: 211018/2014 Sem defesa Processo: 444230/16 AI: 131515/2014 Sem defesa Processo: 443531/16 AI: 23107/2014 Processo: 4440

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo exceto aqueles previstos no item C-05-1; subestação de energia elétrica e comércio atacadista de produtos farmacêuticos - Montes Claros/MG PA/Nº 05743/2006/003/2015 - Classe 5. 6. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva: 6.1 Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participações Ltda./Fazenda de Santa Teresinha Empreendimentos e Participações Ltda. - Formulações de rações balanceadas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 11 de Março de 2016 Diário do Executivo a atualizá-los em razão de mudanças ocorridas e não contempladas quando da elaboração dos instrumentos arquivísticos originais; VII - Elaborar, aprovar e atualizar o Regimento Interno de organização e funcionamento da Comissão; VIII - Propor às unidades administrativas dos órgãos do SISEMA a capacitação e o treinamento em gestão documental de seus servidores; IX - Promover a divulgação, junto às unidades administrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Licença de Operação Corretiva: *Prime Construções Industrializadas Ltda. (Ex - Prime Premoldados Ltda.) - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - São José da Lapa/MG - PA/Nº 17609/2009/003/2016 - Classe 4. (a) Wagner da Silva Sales. Superintendente Regional de Meio Ambiente da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Março de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº2354, de 02 de março de 2016 Altera o art. 2º da Resolução SEMAD n° 2.198, de 11 de novembro de 2014, que delega competência para a prática de Atos aos Superintendentes Regionais de Regularização Ambiental, aos Subsecretários de Gestão e Regularização A