Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 109 - Pesquisa em Educação MUNICÍPIO DA VAGA:109 / Poços de Caldas / Poços de Caldas Inscrição Nome Nasc. Prova Prova Prova de Pré-Requisito Nota Class. Escrita Didática Títulos Final 4700023-6 EDILENE MIZAEL DE CARVALHO PERBONI 10/01/1978 73 87 83 Habilitado 81 1 115 - Pesquisa em Educação MUNICÍPIO DA VAGA:115 / Barbacena / Barbacena Inscrição Nome Nasc. Prova Prova Prova de Pré-Requisito Nota Class. Escrita Didátic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Junho de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 27/06/2016 a 31/07/2016. ATO N.º 693/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Gra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Diário do Executivo ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento e pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Cláudio/MG - PA/Nº 03083/2016/001/2016 DNPM nº 831111/1985 - Classe 1. Validade: 06/06/2020. *Minas Forte Alumínios Ltda. ME - Produção de fundidos de metais não ferrosos, inclusive ligas sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico inclusive a partir de reciclagem. - Cláudio/MG - PA/Nº 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro ATO Nº 212/2016-CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, a (o) servidor (a) Masp: 1052556-6, ROSEMAR ADÃO RODRIGUES, referente ao saldo de 09 (nove) meses, do cargo de Auxiliar de Atividades Operacionais IV-E. 01 839402 - 1 Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Jú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo Espólio de Ricardo Rachid Gontijo CPF: 359.848.996-04 Marco Antonio Pavoni CPF: 792.415.819-72 Raimundo de Jesus Pinto CPF: não possui Jacinto Moreira Júnior CPF: 093.804.116-93 75788 de 26/01/2012 R$ 20.001,00 Nº em Divinópolis/MG 166485 de 23/05/2012 R$ 22.798,16 Nº em Araxá/MG Nº de 23/05/2012 R$ 18.416,11 em 58375 Diamantina/MG Nº 169586 de R$ 31.551,75 10/12/2012 em Serra Azul de Minas/MG 05 816038 - 1 RETIFICAÇÃO DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo de provimento em comissão DAI-8 GP1100093, de recrutamento limitado, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, NATÁLIA CRISTINA DE MELO, MASP 13970322, para o cargo de provimento em comissão DAI-8 GP11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Maio de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Norte de Minas, torna público que Cerâmica União Ltda./Fazenda São Francisco Lamarão, através do processo nº 10220/2016/001/2016 - Classe 3, solicitou Licença de Operação Corretiva para as atividades de silvicultura e produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada, no Município de Grão Mogol/MG. Informa que foi apresentado o EIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - MASP 1.036.249-9, MARCOS BATASSON TANNUS, a partir de 22/11/2015, por um período de 06 (seis) meses. - MASP 1.175.182-3, VITOR JOSÉ PINTO GOUVEIA, a partir de 18/11/2015, por um período de 06 (seis) meses. - MASP 1.036.389-3, ANTÔNIO ALVES MENDES FILHO, a partir de 03/11/2015, por um período de 06 (seis) meses. Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2016. Daniel Lisbeni Marra Fonseca - Diretor-Geral 12 784

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo de provimento em comissão DAI- 27, AP 1100042, inscrita no MASP nº 1389707-9, com exercício das atividades de Assessoria Adjunta de Finanças, junto à Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, da FAPEMIG; Considerando o disposto no Decreto 45.444, de 06 de agosto de 2010, que dispõe sobre políticas e diretrizes para contratação de passagens aéreas e hospedagem e dá outras providências, com a redação que lhe confere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte, 26 de novembro de 2015. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício. O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 92ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba, realizada no dia 24 de novembro de 2015, às 09 h, na Rua Espírito S