Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 PITANGUI/02ª PROMOTORIA DE JUSTICA Marina Kattah, Bernardo de Moura Lima Paiva Jeha, Jorge Alexandre de Andrade Rodrigues, Luciana Perpetua Correa, Thiago Correia Afonso, Henrique Kleinhappel Andrade, Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro, Marcelo Mata Machado Leite Pereira, Daniel Ribeiro Costa, Thiago Augusto Vale Lauria, Rodrigo Ladeira de Araujo Abreu, Ana Paula Resende Dornellas de Azevedo, Guilherme de Sa Meneghin, Viviane Andrade Campos, Flavia

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 REFERENTE AO 2º BENEFÍCIO: Servidor Ana Paula Scotton Brasil Dimitri Gude Marcial Eduardo Lemos Simões Fernando Rodrigues de Freitas Guilherme Daher de Almeida Junqueira Helen Goulart Magalhães da Fonseca Janaina dos Santos Damas Ribeiro Liana Lima Verardo Liliane Botelho de Oliveira Sérgio Santos Rodrigues Thales Marcelo Urias Fonseca MAMP 4732-00 4660-00 4187-00 4729-00 5023-00 4653-00 4956-00 4159-00 5050-00 3361-00 4788-00 Vigência 13/12/2013

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 8 – 4 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 caderno 2 – diário da justiça Sumário Diário da Justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 38 – 4 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 caderno 2 – diário da justiça Sumário Diário da Justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 - Deferindo, nos termos do art. 17 da Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença para Tratamento da própria saúde a: MAMP 0828 R.S.P. Em: 13/12/2013 NOME DIAS 1 - Deferindo, nos termos do art. 19 da Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença para Tratamento da saúde de pessoa da família: MAMP 3119-01 D.A.S. Em: 11/12/2013 NOME DIAS 1 -Prorrogando jornada especial de trabalho, a contar de 11.12.2013, nos termos da Lei n° 9.401, de 18/12/86 e Decret

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 COMARCA: ITUIUTABA RESPONSÁVEL: DANIELA TOLEDO GOUVEIA MARTINS - Inquérito Civil nº MPMG-0342.13.000399-5, instaurado em 17/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): DALVA BARBOSA DA SILVA, PATRÍCIA DE PAULA SANTOS GARCIA, ROSIELE RITA GUIMARÃES. Representado(s): TRISTÃO E VENANCIO E CIA LTDA - ME, XICA DOIDA. - Inquérito Civil nº MPMG-0342.14.000013-0, instaurado em 17/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): OTÁVIO FLORENTINO DE MENEZES. COMA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 Ana Carolina Zambom Pinto Coelho Vinicius Alcantara Galvao Rodrigo Fernandes Maggi Eduardo Almeida da Silva Ana Lucia D ’ a g o s t o Oliveira Gustavo Augusto Pereira de Carvalho Rolla Marcelo Schirmer Albuquerque Fa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 MARIA ISABEL DE FATIMA SILVA. Representado(s): A APURAR. - Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.14.000055-1, instaurado em 27/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): JULIANA APARECIDA AMORIM. Representado(s): A APURAR. - Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.14.000056-9, instaurado em 27/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): CREUZA RODRIGUES, MARIA GONÇALVES DOS REIS. Representado(s): A APURAR. Procedimento Preparatório nº MPMG-0479 .14.000057-7, inst

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 ALVES NASCIMENTO. Representado(s): HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS. - Inquérito Civil nº MPMG-0245.13.000395-8, instaurado em 19/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): MARIA JULIANA DOS REIS. Representado(s): MUNICIPIO DE SANTA LUZIA-MG. - Inquérito Civil nº MPMG-0245.13.000396-6, instaurado em 19/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): AGNALDO SILVÉRIO DA SILVA. Representado(s): FAMILIARES DOS IDOSOS. - Inquérito Civil nº MPMG-0245.13.000399-0, instaurado em

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 COMARCA: FORMIGA RESPONSÁVEL: LUCIANA IMACULADA DE PAULA - Inquérito Civil nº MPMG-0261.13.000601-6, instaurado em 20/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): DAYANE DE OLIVEIRA CASTRO, SUDARIO CAETANO LEAL. COMARCA: FRUTAL RESPONSÁVEL: RENATO TEIXEIRA REZENDE - Inquérito Civil nº MPMG-0271.14.000029-7, instaurado em 20/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FRUTAL. Representado(s): ADELINA