Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6206 Trabalho de Belo Horizonte/MG, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedido formulados por INGRED ALINE INTIMAÇÃO OLIVEIRA DE JESUScontra CLÍNICA DE MICROPIGMENTAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5e98f5b BIA LANNA LTDA., para, condenar a Reclamada, a pagar à proferida nos autos. Reclamante, no prazo legal, as seguintes parcelas, tudo nos

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Multa do §8º do art. 477 da CLT; 4226 Encerrou-se. - diferenças salariais oriundas do adicional de acúmulo de função, fixado no percentual de 20% sobre a remuneração da Obreira, a partir de 01/01/2016, com reflexos em 13º salários, férias + 1/3, aviso prévio e FGTS + 40%; BELO HORIZONTE/MG, 30 de abril de 2021. ADRIANA CAMPOS DE SOUZA FREIRE PIMENTA - integraç

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 2955 sendo imprescindível que demonstrem de forma inequívoca a inviabilidade econômica de arcar com as despesas do processo. Para tanto, exige-se prova cabal da insuficiência financeira, não se evidenciando suficientes meras presunções nesse sentido. As cópias de sua CTPS juntadas com a petição inicial também não comprovam que o Embargante se encontre desempregad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2037 julgamento para o dia 09 de março de 2015, às 14 horas. Rol de testemunhas oportunamente, com prazo de vinte dias antes da audiência (art. 407, Código de Processo Civil), recolhendo-se a diligência do Oficial de Justiça, para o caso de intimação das testemunhas, no mesmo prazo, caso a parte não se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1649 432185/SP), PEDRO CALIXTO (OAB 104238/SP) Processo 0012144-65.2020.8.26.0564 (processo principal 4002423-65.2013.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - S.B.S. - C.E.F. e outro - Vista à/ao(s) exequente(s) para que se manifeste(m) sobre a impugnação apresentada, no prazo legal. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1221 632 separação e da solicitação do Cartório de Registro de Imóveis, tem o autor necessidade da presente demanda para delimitação da fração ideal do imóvel para futuro registro. No mérito, a presente ação é procedente. A possibilidade de alterar cláusulas de alimentos e visitas estipuladas na separação judicial e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo nº 0237023-25.2011.8.04.0001, onde figura como Réu Haron Araujo Dias,. E, para que chegue ao conhecimento de todos, em especial o patrono do Réu, acima mencionado, expedese o presente, que será publicado no Diário da Justiça e afixado na porta principal do Fórum “Henoch Reis”. DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 0

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Extrato de Contrato. Processo nº 02/18 - Inexigibilidade nº 01/18. Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”, órgão oficial dos Poderes do Estado, nos termos da Lei nº 19.429, de 11/01/2011 e do Inciso II do Art. 21 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SECCRI, Contrato nº 02/18, no valor d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG modalidade: Pregão Presencial nº 49/2017 - Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no dia 03 de maio de 2017, com entrega dos envelopes até às 10:00 horas e abertura dos envelopes às 10:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, com o seguinte objet