TJMG 13/04/2017 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG modalidade: Pregão Presencial nº 49/2017 - Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no dia 03 de maio de 2017, com entrega dos
envelopes até às 10:00 horas e abertura dos envelopes às 10:00 horas,
no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, com
o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de jardinagem e manutenção de paisagismo das Praças, Jardins, Avenidas e Ruas do Município de Conceição das Alagoas/MG,
incluindo o fornecimento de mão de obra, mudas de plantas, insumos,
pulverização preventiva e corretiva contra pragas, adubação orgânica
(inodora) por duas vezes ao ano, irrigação, poda, limpeza de ervas daninhas, reposição de plantas ornamentais e mudas. Tudo de conformidade
com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98,
Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na
Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das
Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade:
Pregão Presencial nº 50/2017 - Aviso de Licitação - Torna público que
fará realizar no dia 09 de maio de 2017, com entrega dos envelopes
até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 9:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o seguinte
objeto: aquisição de materiais de construção para atender a Secretaria
Municipal de Administração, Finanças e Gestão de Pessoal, Gabinete
do Executivo, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Gestão do
Aterro Sanitário, Secretaria Municipal de Agropecuária, Agroindústria e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
Urbano, Bloco Vigilância em Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Secretaria de Desenvolvimento,
Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, Fundo Municipal de Assistência Social, até 31 de dezembro de 2017, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela
Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições
e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034)
3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do
Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 51/2017 - Aviso de Licitação - Torna público que fará
realizar no dia 04 de maio de 2017, com entrega dos envelopes até às
08:00 horas e abertura dos envelopes às 08:00 horas, no Departamento
de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço mensal, com o seguinte objeto: Contratação de de empresa especializada na prestação de serviço em assessoria de imprensa, comunicação institucional e serviços editoriais pelo
período de 12 (doze) meses. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93
e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia.
Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG – Tomada de Preço
02.01.2017 – DECISÃO ADMINISTRATIVA - RATIFICAR a decisão
do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, exarada em 15 de
março de 2017, mantendo a habilitação da licitante COPARI CONSTRUTORA LTDA EPP, sob a luz do principio da proporcionalidade,
haja vista que o balanço patrimonial apresentado encontra-se autenticado pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais e sendo verdadeira as informações apresentadas, não sendo razoável interpretar as
clausulas do instrumento convocatório de forma restritiva.CONHEÇO
do recurso interposto pela licitante CONSTRUTORA NOBREGA E
PIMENTA LTDA, para no mérito julga-lo IMPROCEDENTE, em face
das razões e motivos acima expostos. Celson Pires de Oliveira. Prefeito
Municipal. AVISO DE SESSÃO. Fica Designado a sessão de abertura
dos envelopes de proposta para o dia 17 de abril de 2017, às 10:30
horas. Leonardo Guedes Souza Correia. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG – Tomada de
Preço 02.02.2017 – DECISÃO ADMINISTRATIVA - RATIFICAR a
decisão do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, exarada
em 15 de março de 2017, mantendo a habilitação da licitante COPARI
CONSTRUTORA LTDA EPP, sob a luz do principio da proporcionalidade, haja vista que o balanço patrimonial apresentado encontra-se
autenticado pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais e sendo
verdadeira as informações apresentadas, não sendo razoável interpretar as clausulas do instrumento convocatório de forma restritiva.
CONHEÇO do recurso interposto pela licitante CONSTRUTORA
NOBREGA E PIMENTA LTDA, para no mérito julga-lo IMPROCEDENTE, em face das razões e motivos acima expostos. Celson Pires de
Oliveira. Prefeito Municipal. AVISO DE SESSÃO. Fica Designado a
sessão de abertura dos envelopes de proposta para o dia 17 de abril de
2017, às 11:00 horas. Leonardo Guedes Souza Correia. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG – Tomada de
Preço 02.03.2017 – DECISÃO ADMINISTRATIVA - RATIFICAR a
decisão do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, exarada
em 15 de março de 2017, mantendo a habilitação da licitante COPARI
CONSTRUTORA LTDA EPP, sob a luz do principio da proporcionalidade, haja vista que o balanço patrimonial apresentado encontra-se
autenticado pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais e sendo
verdadeira as informações apresentadas, não sendo razoável interpretar as clausulas do instrumento convocatório de forma restritiva.
CONHEÇO do recurso interposto pela licitante CONSTRUTORA
NOBREGA E PIMENTA LTDA, para no mérito julga-lo IMPROCEDENTE, em face das razões e motivos acima expostos. Celson Pires de
Oliveira. Prefeito Municipal. AVISO DE SESSÃO. Fica Designado a
sessão de abertura dos envelopes de proposta para o dia 17 de abril de
2017, às 11:30 horas. Leonardo Guedes Souza Correia. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017. O
Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará o Processo nº 030/2017 – Pregão Presencial nº 011/2017, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM; cujo objeto é a aquisição de uniformes
e acessórios para a guarda patrimonial, do município de Conceição
do Mato Dentro/MG, segundo especificações constantes no Termo de
Referência anexo ao Edital n° 030/2017. Dia da abertura: 03 de maio de
2017 às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398
- Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br.
Soraya Simões Ferreira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público o PL nº20/2017 – TP nº03/2017- Obj: Contratação de
empresa para prestação de serviços de elaboração e aprovação de projeto de rede de distribuição aérea urbana junto a CEMIG; montagem do
dossiê de obra PART e aprovação do mesmo junto à CEMIG; Execução
de Modificação e extensão de rede de distribuição urbana com retirada
de 01 vão de rede monofásica rural existente sobre os lotes; Instalação
de 04 postes equipados com rede de MT e BT; Intercalação de 01 poste
na rede monofásica existente; Substituição 01 poste existente; Extensão de 04 vãos de rede de MT e 03 vãos de rede de BT aérea trifásica;
Instalação de 01 transformador 3-45 KVA e 06 luminárias com lâmpadas VS 100 W em braço tipo médio na Comunidade de Bom Jesus do
Oeste-Entrega dos envelopes dia 04/05/2017 às 09:00 hrs-Informações
pelo tel (37) 3276-1110-Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.
br. Lucrécia Dias Miranda– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REPUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 006/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Aquisição de medicamentos Referência ( Item
frustrado no PRG 044/2016) constantes da lista oficial de preços ABC
Farma - (Órgão oficial da associação Brasileira do Comércio Farmacêutico), para atender as demandas judiciais e extraordinárias apresentadas
à Secretaria Municipal de Saúde. Data de Recebimento das propostas
e documentação: 03/05/2017 às 09h:30mim , na Av. Mário Rodrigues
Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala
da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533
no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo
site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 12 de
abril 2017 –Kildare Bittencourt Dutra– Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
- ESTADO DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº: 008/2017
No Extrato do Contrato Administrativo nº 008/2017, publicado no D.
O. do Estado de Minas Gerais de 08/04/2017. Caderno 2 Publicações
de Terceiros e Editais de Comarcas. Página 10. Onde se lê: VALOR
TOTAL: R$ 24.287,22 (vinte e quatro mil duzentos e oitenta e sete
reais e vinte e dois centavos). Leia-se: VALOR TOTAL: R$ 31.664,40
(Trinta e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Eliana Gomes de Morais Andrade – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0238/2017. MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017. OBJETO: O
Município de Coronel Fabriciano, fará a contratação da empresa EDITORA NEGÓCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA-ME, para prestação de serviços de consultoria na área de licitações e contratos para
atendimento do Departamento de Compras, Controle de Materiais e
Patrimônio da Secretaria de Governança de Controle, Gestão e Transparência, por meio do Sollicita-plataforma de apoio, orientação, capacitação e informação na área de licitações e contratos, pelo período de
12 (doze) meses, ao preço global de R$ 7.345,80 (sete mil, trezentos
e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), com recurso próprio, nos
termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 07 de abril de 2017. Lidiani
Gomes Martins de Carvalho. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/17.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/17. OBJETO:
Contratação da empresa DROGARIA SILVIUS LTDA ME, para fornecimento de Frascos de dieta enteral 400gr, Equipo para nutrição
Enteral, Suplemento alimentar dieta Enteral Isossource 1000ml, Suplemento alimentar Neo Advance 400gm, Suplemento alimentar Neo
Spoom 400gm e Suplemento alimentar Leite Aptamil em cumprimento
as Liminares deferidas nos Autos dos Processos: 0194.15.002310-0 em
favor de EUNICE SATHLER TRISTAO PEREIRA representada por
seu filho, o Sr. Valdir Sathler Pereira; 5000597-85.2016.0194 em favor
de KAUA LUCAS GOMES FIGUEIREDO representado por sua mãe,
a Srª Eduarda Cristina Barbosa Gomes; 0194.16.005433-5 em favor
de PIETRA MIRANDA VIANA COSTA representada por seu pai, o
Sr Charley Antonio da Costa; ao valor global de R$ 15.398,00 (quinze
mil, trezentos e noventa e oito reais). Recurso Próprio, nos termos do
art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 06 de Abril/2017. Lidiani G. M. de Carvalho.
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
. EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/17.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/17. OBJETO:
Locação de imóvel de propriedade do Sr. AMARILDO ASSIS LAGE,
que tem como sua inventariante sua viúva a Sr.ª. CLAUDINA MARIA
MOREIRA LAGE, e que neste ato é representada pela CATEDRAL
IMOBILIARIA LTDA – ME, responsável pela administração do imóvel situado na Rua Pedro Nolasco, nº 107, Centro, Coronel Fabriciano/
MG, para funcionamento do Bolsa Família para o período de 12 (doze)
meses, ao valor mensal de R$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos reais).
Recurso: Próprio, nos termos do art. 24, Inciso X da Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 6 de
Abril/2017.Lidiani G. M. de Carvalho. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 017/2017 – Processo
200/2017. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
de hospedagem, incluindo café da manhã e duas refeições, acompanhadas de refrigerante ou água para atender a palestrantes por ocasião
de cursos e/ou palestras destinadas a docentes e/ou diretores do ensino
fundamental, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional.
Recurso próprio. Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora: HOTEL METROPOLITANO LTDA EPP A referente ao item 01.
Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 0201/2017
Processo Licitatório n°. 0201/2017, modalidade pregão presencial no
registro de preços nº. 021/2017, do tipo Menor preço unitário. Objeto:
Referente aquisição de material médico hospitalar para utilização nas
Unidades da Secretaria de Saúde UAPS Cristino Antônio de Faria,
UAPS Padre Dionísio, Unidade de Pronto Atendimento e Unidade de
Reabilitação, e em atendimento aos mandados judiciais. A abertura da
sessão será às 12:30 horas do dia 08 de maio de 2017. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego Fundo/MG. Informações e
editais: site www.corregofundo.mg.gov.br, pregoescorregofundo@hotmail.com ou no telefone 037-3322-9202. Dep. Licitações: Queila Cristina Silva de Oliveira-Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM/MG
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ONDE SE LÊ: Na página 8, publicado na Quinta-Feira, 06 de abril
de 2017, Caderno 2, segunda coluna, publicações de terceiros e editais de comarcas: CONTRATO Nº 022/2017, Partes interessadas:
LEAPHAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 19.358.551/0001-50, Fund. Legal: lei 8666/93, PRC Nº 0212017, ADESÃO Nº 001-2017. LEIA-SE: Partes interessadas: LEAPHAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 19.358.551/0001-50, Fund. Legal: lei 8666/93, ADESÃO Nº 0012017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATO Nº 027/2017-Vigência: 31/12/2017, Partes interessadas:
HOSPVIDA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.057.503/0001-82,
Fund. Legal: lei 8.666/93, ADESÃO Nº 002/2017, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos éticos,
genéricos e similares para os 70 (setenta) municípios consorciados ao
CIMAMS, através de registro de preços, apurado com o maior desconto sobre a tabela de preços dacâmaraderegulação do mercado de
medicamentos (CMED/ANVISA), em regime de fornecimento parcelado, conforme termo referência - anexo II, deste edital, conforme
especificações e condições descritas nos Anexos que integram o edital
da licitação elaborado e administrado pelo CIMAMS - CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA
DA SUDENE, referenteao Pregão Presencial nº 004/2016, Processo
Licitatório nº 004/2016 do CIMAMS. PARA O ITEM 09: DESCONTO
MÉDIO 53%. Signatários: Edson Santos Albuquerque p/contratante e
Eduardo Cesar Alves Coelho p/ contratado. Data assinatura: 03.04.17.

CONTRATO Nº 028/2017-Vigência: 31/12/2017, Partes interessadas:
DISFARMOC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.463.662/0001-51, Fund.
Legal: lei 8.666/93, ADESÃO Nº 002/2017, Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos éticos, genéricos
e similares para os 70 (setenta) municípios consorciados ao CIMAMS,
através de registro de preços, apurado com o maior desconto sobre a
tabela de preços dacâmaraderegulação do mercado de medicamentos
(CMED/ANVISA), em regime de fornecimento parcelado, conforme
termo referência - anexo II, deste edital, conforme especificações e condições descritas nos Anexos que integram o edital da licitação elaborado
e administrado pelo CIMAMS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE, referenteao Pregão Presencial nº 004/2016, Processo Licitatório nº 004/2016
do CIMAMS. PARA O ITEM 10: DESCONTO MÉDIO 36,3%. Signatários: Edson Santos Albuquerque p/contratante e Eduardo Cesar Alves
Coelho p/ contratado. Data assinatura: 03.04.17.
CONTRATO Nº 029/2017-Vigência: 31/12/2017, Partes interessadas:
RD PHARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.491.244/0001-78,
Fund. Legal: lei 8.666/93, ADESÃO Nº 003/2017, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material médico hospitalar, laboratorial, médico odontológico, equipamentos e mobiliários,
para os 70 (setenta) municípios consorciados ao CIMAMS, através de
registro de preços, apurado com o maior desconto sobre os preços fixados no catálogo da revista SIMPRO vigente, por item, em regime de
fornecimento parcelado, conforme especificações e condições descritas nos Anexos que integram o edital da licitação elaborado e administrado pelo CIMAMS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE, referenteao Pregão
Presencial nº 004/2017, Processo Licitatório nº 004/2017do CIMAMS.
Porcentagem de Desconto sobre o CATÁLOGO DA REVISTA SIMPRO VIGENTE. PARA O ITEM: 01 - 45%, ITEM: 02 - 36%, ITEM:
03 - 27% E O ITEM: 04 - 25%. Signatários: Edson Santos Albuquerque
p/contratante e Rafael Soares dos Santos p/ contratado. Data assinatura: 03.04.17.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 005/2017-Vigência: Pelo período determinado do
Decreto Municipal nº 01/2017 ou até a formalização e homologação
de processo licitatório na devida modalidade, Valor de contratação:
R$ 3.015,50 (três mil e quinze reais e cinquenta centavos). Objeto:
Aquisição de material de limpeza para a manutenção de serviços indispensáveis à Administração para atender o Município de Cristália/MG
em caráter emergencial. Partes interessadas: Município de Cristália x
OSVALDO RODRIGUES ROCHA - CPF: 086.314.796-83. CNPJ sob
o nº 11.436.090/0001-84, Fund. Legal: lei 8666/93, PRC 007/2017,
PP 005/2017, Signatários: Edson Santos Albuquerque p/contratante e
Osvaldo Rodrigues Rocha p/contratada. Data assinatura: 23.01.17.
CONTRATO Nº 006/2017-Vigência: Pelo período determinado do
Decreto Municipal nº 01/2017 ou até a formalização e homologação
de processo licitatório na devida modalidade, Valor de contratação:
R$ 2.119,25 (dois mil cento e dezenove reais e vinte e cinco centavos). Objeto: Aquisição de material de limpeza para a manutenção de
serviços indispensáveis à Administração para atender o Município de
Cristália/MG em caráter emergencial. Partes interessadas: Município
de Cristália x DURVAL GONÇALVES DOURADO-ME. CNPJ sob o
nº 07.302.603/0001-97, Fund. Legal: lei 8666/93, PRC 007/2017, PP
005/2017, Signatários: Edson Santos Albuquerque p/contratante e Durval Gonçalves Dourado p/contratada. Data assinatura: 23.01.17.
CONTRATO Nº 030/2017-Vigência: 31/12/2017, Valor de contratação: R$ 139.335,10 (cento e trinta e nove mil trezentos e trinta e cinco
reais e dez centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios em
geral para atender a merenda escolar nas escolas municipais, creches e
atendimento a diversas Secretarias do Município de Cristália/MG. Partes interessadas: Município de Cristália x NILZA GOMES PEREIRA
MARTINS - ME, CNPJ sob o nº 12.319.803/0001-92, Fund. Legal:
lei 8666/93, PRC 022/2017, PP 009/2017, Signatários: Edson Santos
Albuquerque p/contratante e Nilza Gomes Pereira Martins p/ contratada. Data assinatura: 03.04.17.
CONTRATO Nº 031/2017-Vigência: 31/12/2017, Valor de contratação:
R$ 141.159,10 (cento e quarenta e um mil cento e cinquenta e nove
reais e dez centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios em
geral para atender a merenda escolar nas escolas municipais, creches
e atendimento a diversas Secretarias do Município de Cristália/MG.
Partes interessadas: Município de Cristália x DURVAL GONÇALVES
DOURADO-ME, CNPJ sob o nº 07.302.603/0001-97, Fund. Legal:
lei 8666/93, PRC 022/2017, PP 009/2017, Signatários: Edson Santos
Albuquerque p/contratante e Durval Gonçalves Dourado p/ contratada.
Data assinatura: 03.04.17.
CONTRATO Nº 032/2017-Vigência: 31/12/2017, Valor de contratação:
R$ 49.735,15 (quarenta e nove mil setecentos e trinta e cinco reais e
quinze centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios em geral
para atender a merenda escolar nas escolas municipais, creches e atendimento a diversas Secretarias do Município de Cristália/MG. Partes interessadas: Município de Cristália x OSVALDO RODRIGUES
ROCHA - CPF: 086.314.796-83. CNPJ sob o nº 11.436.090/0001-84,
Fund. Legal: lei 8666/93, PRC 022/2017, PP 009/2017, Signatários:
Edson Santos Albuquerque p/contratante e Osvaldo Rodrigues Rocha
p/ contratada. Data assinatura: 03.04.17.
CONTRATO Nº 033/2017-Vigência: 04/01/2018, Valor de contratação: R$ 40.320,00 (quarenta mil trezentos e vinte reais). Objeto: Contratação da prestação de serviços de Apoio Administrativo especializado na Gestão da Atenção a Saúde para atender a secretaria Municipal
de Saúde de Cristália/MG. Partes interessadas: Município de Cristália x LN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ sob o nº
20.931.446/0001-47, Fund. Legal: lei 8666/93, PRC 024/2017, PP
011/2017, Signatários: Edson Santos Albuquerque p/contratante e
Laerte Matheus p/ contratada. Data assinatura: 04.04.17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
EXTRATO CONTRATO FIRMADO 693/17 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: Aquisição de medicamentos
para atender a secretaria municipal de saúde em caráter emergencial
conforme requisição 118 anexa ao processo. Valor: R$ 27.618,70 Contratado: MIRASSOL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS –
EIRELI. Processo Licitatório 08/17. Dispensa emergencial art, 24, IV
Lei 8.666/93. Delta, 12 de abril de 2017. Gestor de Contratos Interino
Luiz Felippe L. F. Cavalcante. Mais informações, gestorcontratos@
delta.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES Extratos de contrato. Processo 001/2017. Pregão 001/2017. Objeto:
Contratação de empresa apta a realizar o transporte de alunos do ensino
fundamental através de veículos tipo ônibus, sprinter, Kombi e van
(besta). Vigência: até 31/12/2017. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratadas: Irmãos Transporte Ltda – ME, linha 38
(1,97). Zezinho e Filho Transportes Ltda – ME, linha 37 (2,25). Transporte Cobertores Ltda, linha 11 (2,08), linha 13 (2,08). Transporte
Lopes e Jardulio Ltda, linha 10 (2,08), linha 24 (4,68), linha 28 (1,91).
Franklin Henrique Pereira, linha 09 (2,06). Transportes Irmãos Rocha
Ltda, linha 04 (2,08), linha 30 (1,82), linha 31 (2,08), Pereira e Pereira
Transportes Ltda, linha 33 (1,97), linha 39 (2,18). Paraíso Transportes
Ltda, linha 17 (2,08), linha 22 (1,82), linha 40 (2,25). Transportadora
Firmino Ltda, linha 41 (2,36). Transporte Escolar Barreto Ltda, linha 35
(1,97). Sebastião Borges da Silva, linha 08 (1,88). Silva e Silveira
Transportes Ltda, linha 14 (1,88), linha 16 (1,97), linha 18 (2,25), linha
23 (1,88), linha 26 (4,68). Transporte WA Ltda ME, linha 36 (1,97).
Loredane Transportes Ltda, linha 21 (1,97). Ladel Transportes Ltda,
linha 07 (2,25), linha 25 (4,68). Boaventura e Mendes Transportes Ltda,
linha 20 (2,18). MJ Taxi Ltda, linha 05 (2,25). Marques e Paiva Transportes Ltda, linha 29, (1,97). Expresso JJC Ltda, linha 42 (2,36). Garruchinha Transportes Ltda, linha 12 (4,68). Leonel e Cia Ltda, linha 02
(2,25), linha 06 (2,25). Transporte Toledo Ltda, linha 43 (2,18). Silva e
Praxedes Comércio Ltda, linha 32 (2,25). E. Ferreira Transportes Ltda
– ME, linha 19 (2,36). RS Transportes de Cargas Ltda, linha 03 (2,44),
linha 27 (1,97), linha 34 (2,56). Silva e Novais Transportes Ltda, linha
15 (2,08). Antônio Carlos Coelho, linha 01 (2,36). Wiliam Cadorini.
Prefeito Municipal. Tadeu dos Reis Cornélio. José Martins Filho. Joaquim Ferreira. José Leandro Pereira. Sebastião José Pereira. João Paulo
da Silva Rocha. Luiz Roberto Pereira. Sebastião Alves Pereira. Paulo
Donizeti Firmino. Carlos Reis da Silva. Sebastião Borges da Silva.
Alessandro Donizetti Silveira. Wilson Joaquim de Azevedo. Jander
Mendes de Souza. José Aladel da Silva. José Adélio Machado Mendes.
José Marcelo Alves. Marcio Marques de Paiva. Jovani da Silva Costa.

quinta-feira, 13 de Abril de 2017 – 11
Ronaldo Adriano da Silva. Geraldo Leonel Silva. Beadir Costa Toledo.
Jorge Henrique de Oliveira. Agostinho Honorato. Sebastião Marcos
Mendes. José Mozart Novais. Antônio Carlos Coelho. Extratos de contrato. Processo 027/2017. Pregão 010/2017. Objeto: Contratação de
empresa especializada para serviços de coordenação e consultoria na
área de patrimônio cultural, para atender a deliberação normativa do
IEPA, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Vigência: até 31/12/2017. Contratante: Município de Elói Mendes –
Prefeitura. Contratada: Myra Projetos e Consultoria Ltda.Itens: 01
(6.595,00). 02 (7.945,00). Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Brunelly Franca Silva. Extrato de contrato. Processo 040/2017. Inexigibilidade 004/2016. Objeto: Aquisição da coleção projeto vira e mexe para
alunos da educação infantil, solicitado pela Secretaria Municipal de
Educação e Cultura. Vigência: até 31/12/2017. Contratante: Município
de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Clássica Distribuidora de
Livros Ltda. Valor global do contrato R$ 54.354,30. Elói Mendes,
16/03/2017. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Cristina Maria Carreira dos Reis. Processo 023/2017. Dispensa 012/2017. Objeto: Contratação de empresa para impressos de carnês de IPTU e boletos de ISS
2017. Dotação: Reduzido 92. Vigência: até 31/12/2017. Contratante:
Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Estação Express
Tratamento de Dados Ltda. Valor global R$ 6.210,00. Elói Mendes,
08/02/2017. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Carlos Marques
Nascimento. Processo 035/2017. Dispensa 015/2017. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos solicitado pela Secretaria Municipal de
Educação Cultura. Dotação: Reduzido 140, 196. Vigência: até
31/12/2017. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Ferrasul Comércio Varejista e Atacadista de Ferramentas e
Equipamentos de Segurança Ltda. Valor global R$ 7.961,90. Elói Mendes, 09/03/2017. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Ederson Bueno
Felix. Processo 024/2017. Dispensa 013/2017. Objeto: Fornecimento
de utensílios de cozinha para atender as escolas municipais. Dotação:
Reduzido 130, 160. Vigência: até 31/12/2017. Contratante: Município
de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Ronan Fressato & Cia Ltda.
Valor global R$ 7.968,40. Elói Mendes, 21/02/2017. Wiliam Cadorini.
Prefeito Municipal. Ronan Fressato. Extrato de ata de registro de preços. Processo 031/2017. Pregão 014/2017. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na parte elétrica e mecânica nos veículos automotores
de diversas marcas e modelos, pertencentes à frota do Município de
Elói Mendes, pelo menor preço por item. Validade da ata: 12 meses.
Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Auto
Peças Vilanicar Ltda – ME, Item 1 (74,00). Robson Lino Muniz, Item 2
(13,00). João Paulo Silva Bastos, Item 3 (79,00). Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Sebastião André de Oliveira. Robson Lino Muniz.
João Paulo Silva Bastos. Processo 036/2017. Dispensa 016/2017.
Objeto: Fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIS),
solicitado pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Dotação: Reduzido 451. Vigência: até 31/12/2017. Contratante: Município de Elói
Mendes – Prefeitura. Contratada: Comércio Varejista e Atacadista de
Ferramentas e Equipamentos de Segurança Ltda. Valor global R$
7.958,80. Elói Mendes, 09/03/2017. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Ederson Bueno Felix. Rescisão Contratual. Processo 062/2016.
Dispensa 016/2016. Objeto: Contratação de empresa apta para o fornecimento de concreto usinado para uso das secretarias municipais. A
contratada e a contratante em comum acordo nos termos do artigo 79,
inciso II da lei 8.666/93 vêm em comum acordo rescindir o contrato
administrativo nº 090/2016. Referida rescisão se faz em razão da proximidade do final do exercício e a necessidade de adequar os gastos públicos com as disposições da Lei Complementar 101/00 que impõe responsabilidade do gestor público. Contratante: Município de Elói
Mendes – Prefeitura. Contratado: Lajes São Domingos Ltda - EPP. Elói
Mendes, 18/10/2016. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Patrícia
Aparecida Ribeiro Pinto. Processo 038/2017. Dispensa 017/2017.
Objeto: Fornecimento de móveis para Secretaria Municipal de Administração. Dotação: Reduzido 64. Vigência: até 31/12/2017. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Batista &
Penha Ltda - EPP. Valor global R$ 7.992,00. Elói Mendes, 10/03/2017.
Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Leonardo Penha Batista. Processo 033/2017. Dispensa 014/2017. Objeto: Locação de sistema online
de diário de classe, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e
Cultura. Dotação: Reduzido 144. Vigência: até 31/12/2017. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: José Jerônimo Souza Freire. Valor global R$ 8.000,00. Elói Mendes, 07/03/2017.
Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. José Jerônimo Souza Freire.
Extrato de aditivo contrato. Processo 003/2016. Pregão 003/2016.
Objeto: Contratação de empresa apta a realizar Transporte intermunicipal de alunos, através de ônibus com no mínimo 42 passageiros, ônibus
com no mínimo 30 passageiros e veículo automotor de transporte coletivo com capacidade para até vinte passageiros solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo menor preço unitário. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Paulo
Edilberto Coutinho Participações Ltda. Vigência: Prorroga-se a vigência para 31/03/2017, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93, tendo em
vista que em dezembro de 2016 ainda não ficou pronta a projeção de
alunos para 2017 devido o encerramento de mandato houve acumulo de
serviços para o fechamento das contas e sabendo que o ano letivo tem
data determinada para o início e visando futuro transporte dos alunos,
achou-se por bem fazer a prorrogação referida. Aditiva-se o contrato
em 10,76% no valor de R$34.838,40, nos termos do art. 65, I, b da Lei
8.666/93, tendo em vista a prorrogação da continuidade dos serviços até
que se conclua a licitação para 2017. Recomposição de Preço: De
acordo com o artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93, o acréscimo do presente aditivo será de 2,66% para o KM rodado , sendo que
o valor a ser cobrado pelo preço do KM rodado passará de R$ 5,70 para
R$ 6,51. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Paulo Alberto Bayão
Coutinho. Contratada: Grilo Turismo Ltda – ME. Vigência: Prorroga-se
o presente contrato para vencer em 31/03/2017 nos termos do artigo 57,
inciso II, da Lei 8.666/93, tendo em vista que em dezembro de 2016
ainda não ficou pronta a projeção de alunos para 2017 devido o encerramento de mandado houve acúmulo de serviços para o fechamento das
contas, levou-se em conta que a prorrogação não trará ônus para o executivo, pois não haverá prestação de serviço, mais poderá viabilizar a
prorrogação da continuidade dos ser viços até que se conclua a licitação
prevista para fevereiro de 2017. Aditiva-se o contrato em 17,50% no
valor de R$21.113,75, nos termos do art. 65, I, b da Lei 8.666/93, tendo
em vista a prorrogação da continuidade dos serviços até que se conclua
a licitação para 2017. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Sérgio de
Oliveira Scotini. Contratada: Nubia Transportes e Turismo Ltda – ME.
Vigência: Prorroga-se o presente contrato para vencer em 31/03/2017
nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, tendo em dezembro
de 2016 ainda não ficou pronta a projeção de alunos para 2017 devido
o encerramento de mandado houve acúmulo de serviços para o fechamento das contas, levou-se em conta que a prorrogação não trará ônus
para o executivo, pois não haverá prestação de serviço, mais poderá
viabilizar a prorrogação da continuidade dos ser viços até que se conclua a licitação prevista para fevereiro de 2017. Aditiva-se o contrato
em 8% no valor de R$3.100,00, nos termos do art. 65, I, b da Lei
8.666/93, tendo em vista a prorrogação da continuidade dos serviços até
que se conclua a licitação para 2017. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Paulo de Sousa. Extrato de ata de registro de preços. Processo
034/2017. Pregão 016/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada no reparo e manutenção de equipamentos odontológicos, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo menor preço por item,
com registro de preços, para futura e possível contratação. Vigência: 12
meses. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Alessandra Bighi - ME, Item 1 (80,00). Wiliam Cadorini. Prefeito
Municipal. Alessandra Bighi. Extrato de aditivo contrato. Processo
028/2015. Inexigibilidade 004/15. Objeto: Fornecimento em concessões gratuitas de uso de bem público, em prol das associações rurais do
Município de Elói Mendes. Contratante: Município de Elói Mendes –
Prefeitura. Contratadas: Associação Comunitária do Bairro da Onça.
Associação Comunitária do Bairro dos Cobertores. Associação Comunitária do Bairro São Domingos. Associação Comunitária do Bairro da
Barra. Associação Comunitária São José das Pindaíbas. Associação
Comunitária da Região da Boa Vista. Vigência: Prorroga-se a vigência
do contrato, nos termos da cláusula sexta do contrato, de 29/01/2017
para 29/01/2018 tendo em vista que referidos objetos já se encontram
com tais associações desde janeiro de 2015 e os usuários estão obtendo
bons resultados em suas colheitas além de estarem diversificando sua
produção. Inclui-se na clausula primeira, §3º do contrato 01 Subsolador
Hidráulico de 03 hastes e 01 trincha agrícola hidráulica 160 cm para
cada Associação. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Daniel Aureliano de Sousa. Paulo Afrânio Penha. José Ivo Picheli. José Admilson
Alves. Lucas José da Silva. José Mendes da Paixão.
38 cm -12 949590 - 1