Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRANSPORTADORA MASSA COSTA LTDA - EPP SIMEAO ANTONIO DA COSTA JUNIOR(OAB: 79238/MG) SONIA APARECIDA SARAIVA(OAB: 93022/MG) TRANSPORTADORA MASSA COSTA LTDA - EPP SIMEAO ANTONIO DA COSTA JUNIOR(OAB: 79238/MG) SONIA APARECIDA SARAIVA(OAB: 93022/MG) GERALDO GONCALVES CORREA IGOR RESENDE

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRANSPORTADORA MASSA COSTA LTDA - EPP SIMEAO ANTONIO DA COSTA JUNIOR(OAB: 79238/MG) SONIA APARECIDA SARAIVA(OAB: 93022/MG) TRANSPORTADORA MASSA COSTA LTDA - EPP SIMEAO ANTONIO DA COSTA JUNIOR(OAB: 79238/MG) SONIA APARECIDA SARAIVA(OAB: 93022/MG) GERALDO GONCALVES CORREA IGOR RESENDE

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRANSPORTADORA MASSA COSTA LTDA - EPP SONIA APARECIDA SARAIVA(OAB: 93022/MG) SIMEAO ANTONIO DA COSTA JUNIOR(OAB: 79238/MG) PASCOAL PEREIRA SOARES IGOR RESENDE MACHADO(OAB: 111890/MG) ANDRE VELLOSO HENRIQUES(OAB: 118351/MG) TRANSPORTADORA MASSA COSTA LTDA - EPP SONIA APARECIDA SARAIVA

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 1396 empregados do Banco do Brasil S.A. lotados na base territorial do sindicato autor e para determinar que os reflexos das horas extras sobre licença-prêmio e abono assiduidade restrinja-se aos substituídos que têm direito a essas vantagens. Mantido o valor da condenação. Vencida a Exma. Juíza convocada Sabrina de Faria Froes Leão, que provia o apelo do reclamado pa

Judiciário ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1424/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 707 Intimação Fica V. Sa. intimado para, no prazo legal, tomar ciência do despacho de id 2401855. Em 26 de fevereiro de 2014. RAIMUNDA ELOISA PINTO BATISTA Processo Nº RTSum-0011034-07.2013.5.03.0131 AUTOR BRENO OLAVO MARTINS DE FARIA ADVOGADO CIRENE ROSA DE OLIVEIRA(OAB: 41764) AUTOR FABRICIA REZENDE SOARES RÉU TRANSPORTADORA MASSA COSTA LTDA ADVOGADO SONIA APARECIDA

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 Processo Nº RO-0010252-37.2018.5.03.0062 Relator Taisa Maria Macena de Lima RECORRENTE GERALDO GONCALVES CORREA ADVOGADO IGOR RESENDE MACHADO(OAB: 111890/MG) ADVOGADO ANDRE VELLOSO HENRIQUES(OAB: 118351/MG) RECORRENTE TRANSPORTADORA MASSA COSTA LTDA - EPP ADVOGADO SIMEAO ANTONIO DA COSTA JUNIOR(OAB: 79238/MG) ADVOGADO SONIA APARECIDA SARAIVA(OAB: 93022/MG) RECORRIDO TRANSPORTAD

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 1227 pelos controles de ponto (art. 74, § 2º, da CLT), cabendo ao conheceu dos recursos; no mérito, sem divergência, deu-lhes reclamante desconstituir a validade dos registros apresentados pela parcial provimento. Ao da reclamada, para determinar que o reclamada, ônus do qual não se desincumbiu. ACÓRDÃO: O pagamento de uma hora extra intervalar, por dia de trabal

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 da exequente; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Certifico que esta matéria será disponibilizada no DEJT do dia 25.11.2020 e publicada no primeiro dia útil posterior, 26.11.2020. BELO HORIZONTE/MG, 25 de novembro de 2020. FERNANDA VEIGA RESENDE Processo Nº RORSum-0010275-75.2020.5.03.0041 Relator Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim RECORRENTE EMPRESA BR

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1306 retratação e, com fulcro nos arts. 927, I, e 1040 e 1041 do CPC, 373, II, do CPC, o ônus da prova é atribuído ao empregador, como aplicáveis subsidiariamente ao Processo do Trabalho, por força do restou pacificado na Súmula 461, do TST. A prova, no particular, se art. 769 da CLT. Em juízo positivo de retratação, sem divergência, faz com a juntada do extrato

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3622/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 6535 Há de se destacar, ainda, que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal também é uniforme no sentido de que “a técnica da PODER JUDICIÁRIO fundamentação per relationem, na qual o magistrado se utiliza de JUSTIÇA DO trechos de decisão anterior ou de parecer ministerial como razão de decidir, não configura ofensa ao disposto no art. 93, IX, da Constituição Federal”