Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1236 39 Advogado: Antônio de Barros Júnior (OAB: 7120/AL). Advogada: Camila Caroline Galvão de Lima (OAB: 7276/AL). Advogada: Carla Paiva de Farias (OAB: 6427/AL). Advogado: Dagoberto Pamponet Sampaio Júnior (OAB: 4859A/AL). Advogada: Daniella Perdigão Gomes (OAB: 8054B/AL). Advogada : Denise Flores Vergetti de Siqueira (OAB: 67

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2042 72 do voto do relator. 26, Agravo de Instrumento nº 0803661-30.2017.8.02.0000, de Arapiraca, Agravante: Natália Oliveira Barros. Advogado: Tiago José Gomes de França Oliveira (OAB: 10402AL).Agravado: SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO.Advogado: Antônio Rodrigues Bandeira (OAB: 8009/AL).Agravado: Município d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1933 55 0000863-98.2011.8.02.0046, de Palmeira dos Indios, Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro - DPVAT S.A. Advogado: Rostand Inácio dos Santos (OAB: 22718/PE) e outro. Apelado: Adams Ferro de Melo. Advogado: Nealdo Ribeiro Barbosa (OAB: 10994/ AL). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 765 52 2011.007437-7 - Maceió. Apte/Apdo: CEAL - Companhia Energética de Alagoas. Advogados: André Luiz Telles Uchôa (4386/AL) e outros. Apdo/Apte: Cia. Açucareira Central Sumaúma. Advogados: Antônio Fernando Menezes de Batista Costa (2011/AL) e outros. Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro. Decisão: à unanimidade de votos, em C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 382 42 AL) . Relatora: Desa. Nelma Torres Padilha. Decisão: Presença do advogado Átila Pinto Machado Júnior - OAB/AL 6123 . Decisão:á unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso, para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Acórdão nº 6.1167/2010. Agravo de Instrumento Nº 2010.000264-1 - Maceió.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 770 35 apelação interposta pela Companhia Energética de Alagoas - CEAL, para reformar a sentença de 1º grau, determinando a aplicação da taxa de juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês até a data de entrada em vigor do Novo Código Brasileiro (11 de janeiro de 2003) e, a partir desta data, a aplicação de juros de 1% ao

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2291 173 majorando, contudo, a verba honorária fixada em favor do causídico do recorrido, de 10% (dez por cento) para 11% (onze por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme preceitua o art. 85, §§1º, 2º e 11 do CPC/2015, observando-se o disposto no art. 98, §3º do CPC/2015, uma vez que o recorrente litiga sob os auspí

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2239 101 de vista do Exmº. Sr. Des.Tutmés Airan de Albuquerque Melo que informou trará os presentes autos na sessão a realizar-se no dia 05 de dezembro do corrente ano; o Exmº. Sr.Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza irá aguardar o retorno de vista para seu pronunciamento. 147, Apelação nº 0711333-83.2014.8.02.0001, de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2313 129 relator. 53, Apelação nº 0730351-85.2017.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Defensoria Pública do Estado de Alagoas.Representando o: José Adeildo Santos da Silva e outros.Apelado: Estado de Alagoas.Procurador: Sérgio Henrique Tenório de Sousa Bomfim (OAB: 5886/ AL). Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Por un

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2150 139 força da isenção concedida a Fazenda Pública. 32, Apelação nº 0700208-94.2015.8.02.0030, de Piranhas, Apelante: Cledson Fernandes Gonçalves.Advogada: Lorena Dayse Pereira Santos (OAB: 6406/SE).Apelado: Chesf - Companhia Hidroelétrica do São Francisco.Advogado: Kildare José Marinho Soares (OAB: 2901/SE). Relator: Desemb