Publicações Judiciais I - JEF ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001867-71.2012.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6310017062 AUTOR: PEDRO FRANCISCO DE MELO (SP279480 - ADENILSON JOSE ARAUJO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Ante a manifestação do INSS, arquivem-se os autos. Int. 0005080-80.2015.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6310017075 AUTOR: ONILZA PEREIRA GOMES (SP299659 - JULIO CESAR DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 EDSON INACIO RUFINO Recorrente(s): PRISCILA CRISTINA DIAS Advogado(a)(s): WANDERBROOCK(SP - 11784 Processo Nº ROT-0013213-12.2016.5.15.0021 Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB: 247319/SP) ADVOGADO DANIEL SIRCILLI MOTTA(OAB: 235506/SP) RECORRENTE LUCIMARA FAVERO AD

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001867-71.2012.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6310017062 AUTOR: PEDRO FRANCISCO DE MELO (SP279480 - ADENILSON JOSE ARAUJO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Ante a manifestação do INSS, arquivem-se os autos. Int. 0005080-80.2015.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6310017075 AUTOR: ONILZA PEREIRA GOMES (SP299659 - JULIO CESAR DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TORTORO, MADUREIRA E RAGAZZI SOCIEDADE DE ADVOGADOS ANTONIA GLAUCIA APOLONIO GONCALVES ANDREY LEMOS LEONEL(OAB: 321813/SP) RAMON CAETANO CELESTINO(OAB: 322878/SP) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB: 247319/SP) BANCO CSF S/A CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB: 247319

Publicações Administrativas ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

LXXII - intimação do Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito; DA PENHORA E DA AVALIAÇÃO LXXIII - expedição de mandado de constatação: a) para fins de verificação acerca da existência de bens passíveis de penhora em nome da parte executada, observandose os impedimentos legais (pessoa física ou jurídica); b) sendo pessoa jurídica, para a certificação acerca do regular desenvolvimento de suas atividades econômicas; LXXIV - a) expedição de mandad

Publicações Administrativas ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DAS LEVANTAMENTO REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO E DOS ALVARÁS DE XCII - intimação da parte para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, informações necessárias à expedição de requisição de pagamento (p. ex. ato constitutivo da sociedade de advogados, contrato de cessão, etc), à expedição de alvará de levantamento ou à expedição de ofício requisitando transferência de valores à instituição financeira depositária, nos termos dos atos normativos pertinentes; XCIII - e

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Regularmente intimado o INSS para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora (arquivo 89), quedou-se inerte. Em razão do acima exposto e considerando que os valores devidos à autora possuem natureza pública, bem como que o Provimento CORE 01/2020 da Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em seu artigo 433, determina a apresentação de cálculos de liquidação pelas partes, remetam-se os autos ao INSS para que promova, no prazo de 30 (

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

administrativo em seu nome do benefício de pensão por morte. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. 0000316-88.2019.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6317006750 AUTOR: SERGIO APARECIDO LAUDINO (SP230110 - MIGUEL JOSE CARAM FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) Diante das alegações da parte autora e da fixação da data de início em 12.07.18 (amputação parcial do membro inferior direito),

Publicações Judiciais ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

XXI – encerrada a instrução e antes da conclusão para prolação de sentença, remessa dos autos à Seção de Cálculos para efetuar cálculos comparativos, se for o caso e conforme orientação do(a) magistrado(a); XXII – após o trânsito em julgado, remessa à Seção de Cálculos para atualizar o valor devido e expedição de requisição de pagamento, observadas as normas pertinentes do Conselho da Justiça Federal e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; XXIII – baixados os

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0011610-94.2017.5.15.0108 AUTOR GILBERTO ALVES BARROS ADVOGADO CLODOALDO ALVES CORREA BATISTA(OAB: 233548/SP) RÉU COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO ADVOGADO FERNANDO JOSE GARCIA(OAB: 134719/SP) 12837 ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) Intimado(s)/Citado(s): - RECKITT BENCKISER ( BRASIL ) LTDA. Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - G