30 Conclusão de Pesquisa severina candido de melo - em: 06/05/2025
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PROCESSO : 0004948-32.2010.403.6105 PROT: 26/03/2010 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS EXECUTADO: ANA PAULA CRISTINA MARCOLINO VARA : 3 PROCESSO : 0004967-38.2010.403.6105 PROT: 26/03/2010 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS EXECUTADO: TATIANE CRISTINA LEOCADIO VARA : 3 PROCESSO : 0004982-07.2010.40
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1555 ADVOGADO : 250793/SP - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA REQTE : MANOEL DOS SANTOS MONTEIRO JUNIOR ADVOGADO : 250793/SP - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA REQTE : MARCELINO DA SILVA FERNANDES ADVOGADO : 250793/SP - Messias Tadeu de Oliveira Be
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 371 Gratuita); Advogada: Marcia Cristina Cesar (OAB: 148226/SP); 1014358-37.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1014358-37.2013.8.26.0
de preferência contida nos artigos 11 da Lei 6.830/80 e 655 do CPC, devendo pois ser priorizada para fins de atender ao princípio da celeridade que norteia a execução fiscal. Ademais, não há qualquer óbice para o bloqueio de quantia suficiente para garantir a execução, tendo em vista que a providência restringe-se à informação ao juízo da existência de dinheiro e quanto dele ficou retido, preservando-se, assim, o sigilo bancário.Consentâneo com esse entendimento, cito ementa de
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 71 Ordinário; Nº origem: 0023332-88.2013.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ; Advogada: Lucia Helena Novaes da S Lumasini (OAB: 74836/SP); Agravado: Maria de Fatima Franco Martins; Advogado: Evalcyr Stramandinoli Filho (OAB: 258696/SP); 2072084-14.2013.8.26.0000; Pro
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1831 Silva (OAB: 332112/SP) - Marcel Leonardo Diniz (OAB: 242219/SP) - Yoon Hwan Yoo (OAB: 216796/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1012466-96.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelaç�
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 2075 AO CARGO DE DESEMBARGADOR. INEXISTÊNCIA DE CADEIRA VAGA, SUBSTITUTO OU SUCESSOR. RUPTURA DA PREVENÇÃO. RECURSOS NÃO CONHECIDOS COM DETERMINAÇÃO DE LIVRE DISTRIBUIÇÃO NA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 1056 Nº 1014358-37.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: XEILA DE CAMPOS PINTO FUMEIRO - Apelante: ADRIANA ELENICE CASTELETI NUNES MACHADO - Apelante: ALTAMIR AYUB - Apelante:
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1829 São Paulo - Vistos. Intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões ao recurso de fls. 304/314. Após, ao MP. Cumprido os itens acima, com as formalidades legais e com as cautelas de estilo, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça-Seção de Direito Público. Int. - ADV: LUCIANA MONTE
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 556 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2248068-02.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55