Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1404 894 pela Fazenda, a execução deve prosseguir de acordo com cálculo da embargante, ou seja, R$586,44, para junho de 2012. 4. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para declarar o crédito em R$586,44, para junho de 2012. Diante da sucumbência recíproca, as partes deverão repartir as custas e despesas pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1209 935 Publica do Estado de São Paulo - Artenge Instalação Eletromecânica Ltda - Vistos. Fls. 125 - Defiro. Desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 90/92 para integral cumprimento. Int. - ADV: LUCIANA NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS (OAB 134164/SP) Processo 0040596-81.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Ensino Fundamental e M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1843 com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP) Processo 0041876-58.2009.8.26.0053

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1152 DE SOUZA - - SELDA PANTALENA DE SOUSA - BANCO ITAÚ SA - Vistos. Considerando o teor do AI 626.307 -STF - Rel. Min. Dias Toffoli em relação aos planos Bresser e Verão, bem como o teor do RE 591.797 - STF - Rel. Min. Dias Toffoli em relação ao plano Collor I e, ainda o teor do AI 754.745 - STF - Rel. Min. Gilmar Mende

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2327 1669 regimental na reclamação. Precatório judicial. Juros de mora. Violação da Súmula Vinculante nº 17 não configurada. Agravo regimental não provido. 1. Em razão do regime constitucional e legal de administração financeira do Estado e de execução contra a Fazenda Pública entre 1º de julho e o último dia do exer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2243 1284 do mandado de levantamento.2. Prazo sucessivo de 5 (cinco) dias ÚTEIS, iniciando-se pela parte executada, com a ressalva de que esta gozará de prazo em dobro, nos termos do art. 183 do novo Código de Processo Civil, e, após, para a parte exequente. A fim de evitar tumulto processual, eventuais cessionários poderão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 964 1153 será interpretado como concordância com o pedido de desbloqueio. Int. - ADV: BETTINA MOURA DELLA SANTA (OAB 155410/ SP), MARCOS DAVI MONEZZI (OAB 192157/SP) Processo 0705838-30.2007.8.26.0100 (100.07.705838-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - FLAVIO MATUNAGA e outro - BANCO ABN AMRO REAL SA - Vistos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2065 requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 965 1229 DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA M - A G H ASSESSORIA E CONTRUÇÃO LTDA e outros - Fls. 162 e ss: O imóvel foi instituído como bem de família (fl. 165 v.). E a obrigação cobrada neste processo foi constituída posteriormente (r. Sentença de fl. 48 e decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da Exe