Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 210 – 37 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 DECISÃO 7977 apurado pela perita. Portanto, considerando-se que o substituído Eduardo Alves Pereira trabalhou em Conceição do Mato Dentro no período de Sustenta a reclamada na manifestação Id 10f9b55- 15.07.2022 e Id 03/2013 à 20/2014, conforme apurado pela perita e, embarcava d2a7a15- 08.09.2022, que o substituído Eduardo Alves Pereira próximo à câmara munici

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 7976 individuais referentes a cada substituído. Não bastasse isso, o fato de o substituído Eduardo Alves Pereira ter trabalhado fora da base territorial do Sindicato autor é uma questão individual, ventilada na fase de liquidação, conforme autorizado pela decisão transitada em julgado. Note-se que, o Sindicato Metabase de Itabira e Região postulou na presente demanda

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 10563 Intimado(s)/Citado(s): Sindicato autor é uma questão individual, ventilada na fase de - SIND. TRAB. IND. EXTR. MIN. E DE PESQ., PROSPEC., EXTR. E BENEF. FER. MET. BAS. E DEMAIS MIN. MET. E N. MET. DE ITABIRA E REGIAO. liquidação, conforme autorizado pela decisão transitada em julgado. O Sindicato Metabase de Itabira e Região postulou na presente demanda a condena

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16261 “RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA margem do Rio para a posterior retirada; e, INDEVIDO. FORNECIMENTO DE ALOJAMENTO E REFEIÇÃO. . Movimentar sacos de resíduos até o caminhão da Reclamada.” AUSÊNCIA (Fl. 296) DE MUDANÇA DE DOMICÍLIO E DE PROVISORIEDADE. Nos termos do art. 469, § 3.º da CLT, para que a remoção do empregado seja car

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16274 seu domicílio”. E, nesse ponto, restou evidenciado que o reclamante Alegou o reclamante a prestação de serviços em ambiente permaneceu, durante a vigência do pacto laboral, em hotéis insalubre, com exposição a agentes químicos, calor e umidade. custeados pela primeira ré: O perito judicial, em seu laudo pericial (fls. 291/313), verificou que o “[Q]ue a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Regional de Regularização Ambiental da Central Metropolitana – SUPRAM/CM, das 8:30 às 11:00h, e das 13:30h às 16:00h. Comunica que os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento conforme a Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental da Central Metropolitana – SUORAM/CM, localizada na Rua Espírito Santo, 495 – Centro – Belo Horizonte, das 8:30 às 1

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 10562 Passo à análise. horas in itinere, notadamente em razão do labor sem local fixo. Revendo posicionamento anterior, externado no despacho de Id Registre-se que a mera apresentação de cálculos pela parte c164296-03/05/2022, entendo que a sentença de Id 927e693- reclamada, no presente feito e/ou nos autos de nº processo de nº 05.05.2018 postergou para a fase de

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12126 Anexos 11 e 12. alagados ou encharcados. Recurso da ré a que se dá provimento.’ […] (TRT/02, RO 0002393-41.2010.5.02.0041, DJ 23/07/2013, grifou-se) Insalubridade de grau médio Cite-se, ainda, trecho do voto condutor do Acórdão proferido no […] Recurso Ordinário n.º 1002105-03.2017.5.02.0083, que tramitou Metalurgia de minérios arsenicais (ouro, pra

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO EXTRATO DE CONTRATO: PL 041/2020, PP 020/2020, Homologação 07/12/2020, CT 046.2020 / ARP 032/2020 Manupa Veículos Adaptados, CNPJ 03.093.776/0001-91, Valor R$ 462.000,00. Vigência 08/12/2020 a 31/12/2020. PL 042/2020, PP 011/2020, Homologação 07/12/2020, O.S 007.2020, LM Prestação de Serviços, Valor R$ 29.360,00. Vigência 08/12/2020 a 31/12/2020. Rio do Prado/MG, 08/12/2020.