Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Montes Claros Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO 116 2022 Processo: 112/2022 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 029/2022– Objeto: Repasse de recurso estadual de incentivo financeiro para ampliação da atenção especializada em doença renal crônica (DRC) no estado de Minas Gerais, destinado a irmandade nossa senhora das mercês de montes claros, em conformidade com a Resolução SES/MG n° 7.869, d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Fundação Hospitalar de Montes Claros EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO ANÁLOGO À LICITAÇÃO 021/2021 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços em Lavanderia Hospitalar, com recurso próprio e do Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P 490/2021, firmado entre o Município de Montes Claros e esta Fundação. Contrato firmado com: Esterisclin Ltda – EPP, CNPJ

Poder Executivo ● 12/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO inexigibilidade Aviso de Licitação:Inexigibilidade Nº 004/2022- processo, licitatório nº 005/2022. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM CONSELHO – PE, torna publico, com fundamento nos artigo 74, II, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de atrações artísticas para abrilhantar as festividades juninas da cidade de Bom Conselho – PE. Em favor das empresas: GS COSTA- ME- cantor : Marcinho sensação

Poder Executivo ● 26/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

44 - Ano XCIX Ć NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de abril de 2022 SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA AVISO Por este instrumento, tornamos publico que, considerando a necessidade de maior prazo para análise documental das propostas técnicas das licitantes, as datas de divulgação do resultado provisório e demais datas sofreram alterações ficando da seguinte forma:

Poder Executivo ● 07/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 193 2300011276.001767/2022-24 2300011137.000820/2022-64 2300011725.000911/2022-70 2300011276.000855/2022-17 2300000266.008405/2022-67 2300011411.000493/2022-54 2300011423.000273/2022-91 2300011672.001387/2022-17 2300011137.000619/2022-87 2300011276.000856/2022-53 2300011137.000607/2022-52 2300001058.001389/2022-08 2300011448.000181/2022-23 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Luiz Otavio de Andra de Damazio Marcia Maria do Nascimento Silva Maria Anadeg

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 artigo 8º da Lei Federal no 12.608, de 10 de abril de 2012; no artigo 5º do Decreto 3.365/41; pelo artigo 5º Xi e XXV da constituição Federal e,consiDerAnDoo alto índice de precipitação ocorridos nos dias 06 e 08 fevereiro de 2022, que provocaram grandes enchentes que atingiram o centro urbano do Município e a zona rural, causando a inundação de inúmeras casas, pontos comerciais, ruas, obras públicas e estradas rurais, afetando drástica

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros no CNPJ sob o n° 21.681.325/0001-57, PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. inscrita no CNPJ sob o n° 81.706.251/0001-98, DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. inscrita no CNPJ n° 02.520.829/0001-40, SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. inscrita no CNPJ sob o n° 12.927.876/0001-67, GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. inscrita no CNPJ sob o n° 12.047.164/0001-53, MEDILAR IMPORTAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Maio de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 1.066, DE 25 DE MAIO DE 2021 Altera a Portaria SUTRI nº 905, de 27 de dezembro de 2019, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição trib

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 050/2022 tendo como detentora a empresa MOVEIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no Cadastro de Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 25.275.318/0001-06, oriunda do Processo Licitatório nº 069/2022 - Pregão Presencial Registro de Preços nº 033/2022, cujo objeto versa sobre o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de aparelhos,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2022 – 13 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Serro Prefeitura Municipal EDITAL DO P. Nº 184/2022, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2022 Data 17/08/2022, teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro. mg.gov.br. 1 cm -01 1669527 - 1 Simonésia Prefeitura Municipal LEILÃO N° 001/2022 Através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, a realização do Processo: Leilão n° 001/2022. Objeto: Alienação de bens móveis inservíve