TJMG 28/12/2022 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 050/2022 tendo como detentora a empresa
MOVEIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no Cadastro de Nacional de
Pessoa Jurídica sob o nº 25.275.318/0001-06, oriunda do Processo Licitatório nº 069/2022 - Pregão Presencial Registro de Preços nº 033/2022,
cujo objeto versa sobre o Registro de Preços para eventual e futura
aquisição de aparelhos, utensílios domésticos e afins em atendimento
aos diversos setores/unidades pertencentes a Secretaria Municipal de
Saúde. Fica substituído a marca do item 10 – Freezer doméstico vertical, frost free da marca Eletrolux/FE27, pela marca Consul modelo
CVU30FB, sem custo adicional. SMI. 14/12/2022. Reinaldo das Dores
Santos – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.
018/2022 – Debora Muzzi Duarte Lage, CNPJ nº 28.800.083/0001-12,
oriundo do Processo Licitatório nº 018/2022 – Pregão Presencial nº
007/2022, cujo Objeto é a Contratação de empresa para a prestação
de serviços de transporte escolar municipal da Prefeitura Municipal de
Santa Maria de Itabira, para o ano letivo de 2022, em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Repactuar o prazo de vigência do citado contrato, a partir de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, para o ano letivo de 2023. Valor Global R$ 118.780,00.
Permanecem inalteradas e mantidas as demais cláusulas do Contrato
Original/Aditivo. S.M.I. 27/12/2022. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS
ORIUNDOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021, cujo Objeto é a Contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte escolar da Prefeitura
Municipal de Santa Maria de Itabira, para o ano letivo de 2021. Contrato n. 050/2021 – Cleusa Rodrigues da Cruz Reis - Transportes, CNPJ
nº 13.097.715/0001-56; Valor global de R$ 105.067,20. Contrato n.
052/2021 – Debora Muzzi Duarte Lage, CNPJ nº 28.800.083/0001-12;
Valor global de R$39.424,00. Objeto: Repactuar o prazo de vigência
dos citados contratos, a partir de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, para o ano letivo de 2023. Ressalta-se ainda que os contratos listados acima serão aditivados por igual valor, correspondente
a suplementação ao período ora aditado permanecendo inalteradas e
mantidas as demais cláusulas do Contrato Original/Aditivo. S.M.I.
27/12/2022. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
15 cm -27 1730772 - 1
Santana de
Pirapama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PL 048/2022
Torna público a abertura do 1- PL 048/2022 - Pregão Presencial por
SRP 021/2022, que será realizado no dia 10 de janeiro de 2023 ás 09:00
horas, objeto: Aquisição futura e eventual de matérias de construção
para o Município de Santana de Pirapama/MG. O Edital poderá ser
obtido através do e-mail: licitacao@santanadepirapama.mg.gov.br, ou
pelo site do município http://santanadepirapama.mg.gov.br/. Santana
de Pirapama/MG, 27 de dezembro de 2022. Dalton Soares Silva-Chefe
do Executivo
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2022
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para a Farmácia Especializada do município de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde.
Ata de Registro de Preços 231/2022. Partes: P.M.S.G.R.A. e Alfalagos
Ltda, valor R$ 73.800,00. Ata de Registro de Preços 232/2022. Partes: P.M.S.G.R.A. e Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, valor R$
194.118,00. Ata de Registro de Preços 233/2022. Partes: P.M.S.G.R.A.
e Biomed Distribuidora de Medicamentos Eireli, valor R$ 83.940,00.
Ata de Registro de Preços 234/2022. Partes: P.M.S.G.R.A. e Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, valor R$ 32.500,00.
Ata de Registro de Preços 235/2022. Partes: P.M.S.G.R.A. e Comercial
Cirúrgica Rioclarense Ltda, valor R$ 17.500,00. Ata de Registro de Preços 236/2022. Partes: P.M.S.G.R.A. e Destra Distribuidora de Medicamentos Ltda, valor R$ 57.754,00. Ata de Registro de Preços 237/2022.
Partes: P.M.S.G.R.A. e Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli
- ME, valor R$ 65.696,71. Ata de Registro de Preços 238/2022. Partes:
P.M.S.G.R.A. e Fenix Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, valor R$
55.759,00. Ata de Registro de Preços 239/2022. Partes: P.M.S.G.R.A. e
Fia Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, valor R$ 203.295,10. Ata
de Registro de Preços 240/2022. Partes: P.M.S.G.R.A. e Inpharma Hospitalar Ltda, valor R$ 61.557,00. Ata de Registro de Preços 241/2022.
Partes: P.M.S.G.R.A. e L Ferreira da Costa Distribuidora de Medicamentos, valor R$ 270.936,21. Ata de Registro de Preços 242/2022. Partes: P.M.S.G.R.A. e Lopes & Ishikawa Distribuidora de Medicamentos
Ltda, valor R$ 141.625,00. Ata de Registro de Preços 243/2022. Partes:
P.M.S.G.R.A. e Martinelli Distribuidora de Medicamentos Ltda, valor
R$ 9.600,00. Ata de Registro de Preços 244/2022. Partes: P.M.S.G.R.A.
e MD Farma Distribuidor Atacadista Ltda, valor R$ 248.836,00. Ata
de Registro de Preços 245/2022. Partes: P.M.S.G.R.A. e Med Center Comercial Ltda, valor R$ 149.375,00. Ata de Registro de Preços
246/2022. Partes: P.M.S.G.R.A. e Medic Life Distribuidora de Medicamentos Eireli, valor R$ 49.040,00. Ata de Registro de Preços 247/2022.
Partes: P.M.S.G.R.A. e Nova Medicamentos Ltda, valor R$ 92.025,00.
Ata de Registro de Preços 248/2022. Partes: P.M.S.G.R.A. e Onco
Prod. Distribuidora de Prod. Hospitalares e Oncológicos Ltda, valor R$
70.500,00. Ata de Registro de Preços 249/2022. Partes: P.M.S.G.R.A.
e Pontes e Guedes Distribuidora de Medicamentos Ltda, valor R$
952.995,20. Ata de Registro de Preços 250/2022. Partes: P.M.S.G.R.A.
e Sírio Pharma Eireli, valor R$ 74.620,00. Ata de Registro de Preços
251/2022. Partes: P.M.S.G.R.A. e TS Farma Distribuidora Eireli, valor
R$ 281.400,00. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023.
9 cm -27 1730715 - 1
EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 114/2022
Pregão Eletrônico Nº 88/2022 - Aquisição de materiais de laboratório para atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas
do Pronto Atendimento da Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo.
Vigência: 26/12/2022 a 25/12/2023, Termo de Contrato nº 252/22. Partes P.M.S.G.R.A. e Distrib. Paranhos Artigos Para Laboratorios LTDA
- valor R$ 1.899,99. Termo de Contrato nº 253/22. Partes P.M.S.G.R.A.
e Sanzio Francisco Cesar Amora - valor R$ 15.199,80.
2 cm -27 1730554 - 1
2 cm -27 1730518 - 1
Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022
Objeto: Aquisição de equipamentos permanente para equipar as Escolas e CEMEI´s do Município, a serem destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Em virtude de
impugnação apresentada, fica SUSPENSA a abertura prevista para o
dia 29/12/2022 às 09h30min. Luís Gustavo Andrade Duarte, Pregoeiro.
Santana do Paraíso, 27/12/2022.
2 cm -27 1730877 - 1
Santos Dumont
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA CONTRATO 029/2022
Obj. Prorrogação Prazo Vigência; Vigência: 31/12/2023. Fund. legal
art. 57, II da Lei 8.666/93. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
Municipal
2º TA Contrato 015/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência;
Vigência: 31/12/2023- Fundamento legal no art. 57, II da Lei 8.666/93.
Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito
2 cm -27 1730764 - 1
São Geraldo
do Baixio
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/22.
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para a Prestação de
Serviços de natureza de Engenharia Civil, para atender as diversas
necessidades do município de São Geraldo do Baixio. Data de abertura: 09/01/23 às 09:00. Os interessados poderão obter o edital através do e-mail: licitacao@saogeraldodobaixio.mg.gov.br. São G Baixio,
27/12/22. Geremias Bento de Feitas – Presidente da CPL.
2 cm -27 1730629 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2022
Objeto: Aquisição de barco inflável, motor de polpa de 30 HP e utensílios, para uso nas atividades aquáticas da Defesa Civil de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG. Termo de Contrato nº 253/2022. Partes: P.M. São
Gonçalo do Rio Abaixo e empresa Matheus Thiago Loch de Lima ME. Vigência: 22/12/2022 a 21/12/2023. Valor: R$ 42.550,00. Termo
de Contrato nº 254/2022. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e
empresa Evolution Shop Soluções Comerciais Ltda - ME. Vigência:
22/12/2022 a 21/12/2023. Valor: R$ 13.303,32. Termo de Contrato nº
255/2022. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e empresa Minas
Empreendimentos Ltda - ME. Vigência: 22/12/2022 a 21/12/2023.
Valor: R$ 44,87. São Gonçalo do Rio Abaixo, 27 dezembro de 2022.
Raimundo Nonato de Barcelos
3 cm -27 1730541 - 1
15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Are
Engenharia Eireli EPP. Valor: R$ 75.761,65. (Valor)
1 cm -27 1730643 - 1
ERRATA 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Are
Engenharia Eireli EPP. Vigência: de 05/10/2022 a 03/11/2022. Onde
se lê: “Vigência: de 05/10/2022 a 03/11/2022” Leia-se: “Vigência: de
05/10/2022 a 01/02/2023”
1 cm -27 1730482 - 1
16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Are
Engenharia Eireli EPP. Valor: R$ 106.032,22. (Valor)
1 cm -27 1730544 - 1
RATIFICAÇÃO DISPENSA 39/2022
Ratifico a Dispensa 39/2022 – Processo Licitatório 4538/2022. Fundamentação Legal: Art. 24, XXVI, da Lei 8666/93. Termo de contrato n°
220/2022. Objeto: Prestação de serviço de assistência médica ambulatorial para apoio e diagnóstico terapêutico aos pacientes da rede pública
de saúde do município de São Gonçalo do Rio Abaixo. Partes: P.M. de
São Gonçalo do Rio Abaixo e Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Centro Leste - CISCEL. Vigência: 16/11/2022 a 31/12/2023. Valor: R$
2.000.000,00. Prefeito Municipal Raimundo Nonato Barcellos.
2 cm -27 1730536 - 1
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 193/2021
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2021. Origem: Processo
Licitatório nº 127/2021 - Tomada de Preços Nº 013/2021. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: MJ Ribeiro Engenharia e Comércio Ltda. Objeto: constitui objeto do 3º termo aditivo a
prorrogação do prazo da vigência contratual até o dia 30/06/2023. Data
do aditivo: 27/12/2022. Assinantes: Denise Abadia Pereira Oliveira Prefeita Municipal. Adriene Inês Selenita dos Santos - Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. Mauricio Pontes - Engenheiro
Civil Municipal. Márcio José Ribeiro - Representante da Contratada.
São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
3 cm -27 1730983 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/205/2022.
Pregão Eletrônico de Registro de Preço Nº. 060/2022. Objeto: “contratação de empresa para fornecimentos de medicamentos éticos, genéricos, similares e fitoterapeutico, com o maior percentual de desconto
global sobre a tabela UNITEX, em atendimento a Secretaria De Saúde
doMunicípio de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 10/01/2023 até às 12H30MIN e na plataforma de licitações: https://www.licitanet.com.br/. O edital poderá ser obtido no site
www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email:
licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo, 27 de dezembro de
2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2022
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 100/2022
Município de São Roque de Minas/MG, Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial
nº 071/2022 - Procedimento Licitatório nº 100/2022. O Município de
São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Contratação de Pessoa Física
ou Jurídica para Prestação de Serviços no Transporte de Escolares do
Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas
do dia 10/01/2023, na sede da Prefeitura Municipal.
São Roque de Minas, 26 de dezembro de 2022
ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA
Pregoeira
3 cm -27 1730478 - 1
3 cm -27 1730798 - 1
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 269/2022
Processo nº 309/22, Adesão nº 028/2022. Pavimentação asfáltica em CBUQ e recapeamento. O valor Global do contrato é
R$8.697.015,56(oito milhões, seiscentos e noventa e sete mil quinze
reais e cinquenta e seis centavos ). Loredo Construções e Empreendimentos Eireli, CNPJ 11.790.782/0001-26. Nivaldo José de Andrade
- Prefeito Municipal.
2 cm -27 1730492 - 1
CONTRATO ATA 274/22
Torna público extrato de contrato processo 288/22 pregão 85/2022
contrato 274/22 Ethos Consultores Ltda CNPJ 20.858.457/0001-49.
Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
1 cm -27 1730479 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 299/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2022
Abertura do Processo de Licitação nº 299/2022, Pregão Eletrônico
nº 088/2022, gêneros alimentícios para merenda escolar. Abertura
dia 11/01/2023, às 08h. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.
Nivaldo José de Andrade. Prefeito Municipal.
Sarzedo
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
RDCI PRESENCIAL N.º 03/2022
Cujo objeto é: “Contratação integrada de empresa para execução dos
serviços de elaboração dos projetos executivos de engenharia, execução
da obra de construção da nova unidade de pronto atendimento e hospital de pequeno porte de Sarzedo/MG, além de reforma parcial de prédio
para abrigar serviços de apoio da nova unidade, conforme detalhamento
constante do termo de referência e seus anexos, inclusive fornecimento
de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, nas condições
de execução descritas”. A sessão pública de recebimento e abertura do
certame se dará no dia 23/01/2023, as 09hs30mn, no Setor de Compras,
a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O EDITAL
e anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.
mg.gov.br . Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaude@sarzedo.mg.gov.br . Sarzedo/MG, 27 de dezembro de 2022.
4 cm -27 1730750 - 1
Senhora do Porto
2 cm -27 1730793 - 1
Prefeitura Municipal
São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO PAL103/2022
Credenciamento por Inexigibilidade014/2022 Objeto:Chamamento
público para credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos: impostos,
taxas, dívida ativa e demais receitas públicas municipais, por meio de
GAM, em padrão FEBRABAN, conforme edital e anexos, exercício
de 2022 Período Credenciamento: 05/01/2023 a 05/01/2024 de 08:00h
às 16:00h em dias uteis Inf.3334331314licitaja@hotmail.com.bredital
e anexoshttps://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes Presidente
CPL: Viviane S. F. Pena
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL104/2022
Pregão Presencial020/2022Objeto:Aquisição de 01 Pá Carregadeira (zero km) para atender a demanda da Sec. Municipal de Agricultura, Pec. e Com. - Convenio nº.1231002777/2022/SEAPA/MG,
conforme Edital e anexos, exercício 2022 Menor preço por item
Abertura:11/01/2023 às 09:00h. Inf.3334331314licitaja@hotmail.com.
bredital e anexoshttps://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes Pregoeiro: Heder G Souto
4 cm -27 1730717 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022
Torna público a abertura do Pregão Eletrônico 030/2022. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar (Merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela
Secretaria Municipal de Educação, para atender os estudantes da rede
Municipal de Educação. Abertura: 12/01/2023, às 09:00 hs. Acesso
ao edital: www.senhoradoporto.mg.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br Informações TEL (33) 3424-1250 ou na sede da
Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155. Deisiane Miranda
Nunes. Pregoeira Municipal
3 cm -27 1730630 - 1
Serrania
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N.º 0279/2022.
T.P. Nº 08/2022. P.L. Nº 185/2022.
OBJETO : execução indireta de serviços de engenharia objetivando-se o
recapeamento asfáltico à base de CBUQ, de diversas ruas do município
de Serrania/MG. Convenio n.º 923307/2021. C.E.F./Min.Des.Regional.
Contratado: NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ n.º
20.168.935/0001-99, R$ 390.236,78 (trezentos e noventa mil e duzentos e trinta e seis reais e setenta e oito centavos. Vigência: 12 meses a
partir da publicação. Serrania, 27 de dezembro de 2022. Luiz Gonzaga
Ribeiro Neto. Prefeito.
3 cm -27 1730581 - 1
São Gotardo
São Pedro
do Suaçuí
Silveirânia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. PMSG/CPL/203/2022. CONCORRÊNCIA Nº. 004/2022.
Tipo: Menor preço global. Objeto: seleção e contratação de empresa
especializada para execução da construção do centro de desenvolvimento humano, no município de São Gotardo/Mg. Data de abertura:
27/01/2023 - Entrega dos envelopes até as 12h45min – Abertura dos
envelopes a partir de 13h00min, na sala do departamento de licitação.
Edital completo disponível gratuitamente no site da prefeitura municipal de São Gotardo/MG (www.saogotardo.mg.gov.br). Informações:
tel (34) 3671-7111/7127 ou e-mail: licitacaosg@gmail.com - Prefeita
Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -27 1730631 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2022. Comissão permanente de
Licitação comunica aos interessados na licitação cujo o objeto é a Contratação de Serv. Técnicos Esp. consistentes em Assessoramento Adm.
para a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal
de Saúde, realizada no dia: 23/12/2022 ás 09:30 horas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seusanexos,
foi FRACASSADA. Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 124/2022
PROCESSO Nº 53/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 03/2022.Extrato
do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2022 - Processo nº
53/2022 - Tomada de Preço nº 03/2022, CONTRATANTE: Município de Silveirânia/MG, CONTRATADA: Construtora São José Ltda.
OBJETO: Aditivo Contratual para acréscimo de itens, ocasionando um
reajuste correspondente a 3,36% (três vírgula trinta e seis por cento),
aumentando em R$ 10.796,54 (dez mil, setecentos e noventa e seis reais
e cinquenta e quatro centavos) o valor inicialmente contratado.
2 cm -27 1730810 - 1
3 cm -27 1730735 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221227213647029.