Publicações Judiciais II ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : ROSALVO DE SOUSA LEITE ADV : SP135462 IVANI MENDES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEONARDO MONTEIRO XEXEO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00341 AC 1976050 0010369-95.2013.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : VALDEMAR CICAGLIONI ADV : SP173909 LUIS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VINICIUS CAMATA CANDELLO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR

Publicações Judiciais II ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. EM MESA AC-SP 2008497 0003311-90.2013.4.03.6121 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : ROSALVO DE SOUSA LEITE ADV : SP135462 IVANI MENDES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEONARDO MONTEIRO XEXEO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELI

Publicações Judiciais II ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0338 AC-SP 2113722 0009492-16.2013.4.03.6119 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP314515 LUIS CARVALHO DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ESPEDITO CAMELO DA SILVA ADV : SP198419 ELISANGELA LINO A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 0339 ApelReex-SP 1950721 0007638-23.2012.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003309-23.2013.403.6121 PROT: 30/09/2013 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: JULIO CEZAR MIRANDA VARA : 1 PROCESSO : 0003310-08.2013.403.6121 PROT: 30/09/2013 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: JOAO ROSENDO NETO VARA : 2 PROCESSO : 0003311-90.2013.403.6121 PROT: 30/09/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROSALVO DE SOUSA LEITE ADV/PROC: SP135462 - IVANI MENDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Publicações Judiciais I ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CE019964 JOSE LEVY TOMAZ e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 00134271420104036105 4 Vr CAMPINAS/SP 00005 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0009048-19.2012.4.03.6183/SP 2012.61.83.009048-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA FRANCISCO MANOEL ALVES SP154380 PATR

Publicações Judiciais I ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA PAULO JOSE DA SILVA SP317629 ADRIANA LINO ITO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PI004179 DANILO CHAVES LIMA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00101642420134036119 4 Vr GUARULHOS/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) pr

Publicações Judiciais I ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

relação às conclusões acolhidas na decisão recorrida, objetivo que se mostra incompatível com a finalidade dos declaratórios. III - Embargos declaratórios improvidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 de setembro de 2016.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002826-90.2013.403.6121 - BENEDITO AFONSO DA SILVEIRA(SP266424 - VERA SIMONIA DA SILVA MORAIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em inspeção.1I - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.II - Recebo a apelação da parte autora nos efeitos suspensivo e devolutivo.III - Vista à parte contrária para contrarrazões.IV - Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional da 3ª Região com as homenagens deste Juízo.V - Int. 0003080-63.2013.403.6121 - CARLOS FERREI

Publicações Judiciais I ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE AGRAVADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO DE FLS. 78/81vº ROSALVO DE SOUSA LEITE SP135462 IVANI MENDES e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP184135 LEONARDO MONTEIRO XEXEO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00033119020134036121 2 Vr TAUBATE/SP DECISÃO Os autos retornaram da E. Vice-Presidência desta Corte, com fundamento nos artigos 543-B, § 3º, do CPC/73 e 1.0

Publicações Judiciais I ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Newton De Lucca Desembargador Federal Relator 00051 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003311-90.2013.4.03.6121/SP 2013.61.21.003311-0/SP RELATOR AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP184135 LEONARDO MONTEIRO XEXEO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 78/81v° ROSALVO DE SOUSA LEITE SP135462 IVANI MENDES