Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Pelo Instituto Estadual de Florestas no uso de suas atribuições, designaGIULIANE CAROLINA DE ALMEIDA, MASP 1395621-4, titular do cargo de provimento em comissão DAI-8 FL1100140, para responder pelo Gabinete do Instituto Estadual de Florestas, no período de 07/06/2021 a 22/06/2021. ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994/2001, tendo em vista a decisão da do Juízo da Comarca de Limeira/SP nos Autos da Ação civil Pública nº 001119811.2004.8.26.0320, DETERMINA, com fundamento na Nota Jurídica AJ/CGE nº 25/2019/C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2019 O Dr. Marcelo A. Couto, Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, instaura o presente processo administrativo, em face do servidor C.R.S., Masp 342.055-1, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, do Decreto nº 7.222, de 26 de julho de 2017 e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, com a finalidade de apurar e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo Processo: 8697592/2019 Artigo: 261 do CTB Port. Punitiva: 551665-2020-PAP Suspensão: 180 Dias. Fernando Antonio Candido Nº Renach: 02589264469 Processo: 8697640/2019 Artigo: 261 do CTB Port. Punitiva: 544998-2020-PAP Suspensão: 180 Dias. Thaisa Clicie de Carvalho Ferreira Nº Renach: 03228577579 Processo: 8678842/2019 Artigo: 261 do CTB Port. Punitiva: 550063-2020-PAP Suspensão: 180 Dias. Dalmo Cesar da Rocha Nº Renach: 0373640810

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 753098-3 1372.981-9 1367.715-8 1367709-1 753285-6 1002481-8 1.320.893-9 1.368.979-9 753196-5 753309-4 1374668-0 1367720-8 1369269-4 753099-1 1367726-5 1369052-4 1379351-8 Aline Rodrigues Cunha Alisson Maurilio Rodrigues Santos Ane Caroline Lopes Machado Camila Aguilar Dias de Medeiros Danielle Kristine Pinheiro dos Santos Denilson Pedrosa da Rocha Douglas Alexandre Sousa Fabiane Oliveira Barbosa Flávia Farias Rocha João Rodrigues

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12306107-4.307-0001-3350-0-21.1 400.000,00 EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1941.04122705-2.106-0001-3390-0-10.3 26.337,20 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1 216.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 642.337,20 12 1634111 - 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 753098-3 1372.981-9 1367.715-8 1367709-1 753285-6 1002481-8 1.320.893-9 1.368.979-9 753196-5 753309-4 1374668-0 1367720-8 1369269-4 753099-1 1367726-5 1369052-4 1379351-8 Aline Rodrigues Cunha Alisson Maurilio Rodrigues Santos Ane Caroline Lopes Machado Camila Aguilar Dias de Medeiros Danielle Kristine Pinheiro dos Santos Denilson Pedrosa da Rocha Douglas Alexandre Sousa Fabiane Oliveira Barbosa Flávia Farias Rocha João Rodrigues

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo - Masp. 1.414.346-5, Caroline Gonçalves Garcia, Investigadora de Polícia, 3 dias a partir de 6/4/22, em prorrogação. - Masp. 1.427.261-1, Samantha Cristina de Oliveira Tavares, Investigadora de Polícia, 2 dias a partir de 19/4/22. - Masp. 1.458.373-6, Gabriela Thais de Oliveira, Investigadora de Polícia, 60 dias a partir de 29/3/22, em prorrogação. - Masp. 1.458.484-1, Nádia Pinto de Oliveira, Investigadora de Polícia, 20 di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Protocolo n.º 252: Banda de Música 12 de Março Município: Belo Horizonte Inabilitado por descumprir os itens 5.1.2.3 e 5.1.2.4 do Edital. Protocolo n.º 272: Corporação Musical Maestro Cícero Lara Município: Santana da Vargem Inabilitado por descumprir o item 7.4 do Edital. Protocolo n.º 273: Corporação Musical Correia de Almeida Município: Barbacena Inabilitado por descumprir os itens 5.1.2.2 e 5.1.2.4 do Edital. Protoco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à carga horária de 119h/a; Rio Piracicaba, E.E. Marinho Silva, MaSP 354843-5, Maria Aparecida Ezequiel Silva, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 559/2015 ALTERA