Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente ao servidor: Masp 234.875-3, Edil de Carvalho, publicado o 2º quinquênio em 27/10/1990: onde se lê a partir de 17/12/1989, leia-se a partir de 19/12/1989. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor: Masp 309.415-8, Francisco Alves de Barros, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 889, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 Altera a Portaria SUTRI nº 737, de 15 de maio de 2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 8º do art. 13 da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 062566058.00-91 Artifício Confecções Ltda. 062130498.01-29 Betel Sistema de Radiodifusão Ltda. 001621257.00-43 BH Fibra Telec. e Informática Ltda. - Me 001854396.00-88 BK Prod. Naturais e Suplementos Ltda.-Me 067884886.00-35 BR Freios Ltda. - Me 001024418.00-59 Brasil Tecnologia Informática Ltda. 002181479.00-55 Campos e Guimaraes V. e T. T. Ltda. - Me 001938200.00-20 Cellmotion Distribuidora Ltda. - Me 001008233.00-85 Claudi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 355.059-7, Aderbal Viana Rodrigues, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07.11.2019. Masp 371.098-5, Andrea Maria Melo Coelho, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19.05.2019. Masp 752.228-7, Evaldo Martins Abreu, TFAZ, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13.12.2018. Masp 752.324-4, Joele Alvarenga Jardim, TFAZ, referente ao 2º quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 355.059-7, Aderbal Viana Rodrigues, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07.11.2019. Masp 371.098-5, Andrea Maria Melo Coelho, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19.05.2019. Masp 752.228-7, Evaldo Martins Abreu, TFAZ, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13.12.2018. Masp 752.324-4, Joele Alvarenga Jardim, TFAZ, referente ao 2º quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEFNº 5593 DE 27 DE JULHO DE2022. Identifica os servidores que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, para fins de inclusão no processo de Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art.93, § 1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Masp 297.658-7, Fernando Antônio Mendes Matoso Chagas, AFRE, por 15(quinze) dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 14/10/2022; Masp 297.672-8, João Basílio de Freitas, AFRE, por 15(quinze) dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 14/10/2022; Masp 306.042-3, Tânia Maria Sahione Azevedo, GEFAZ, por 15(quinze) dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 21/11/2022; Masp 309.757-3, Paulo Roberto Gui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão ATO DO SENHOR PRESIDENTE O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Complementar nº 123/2006, c/c os artigos 117 a 119 do RPTA/MG (Decreto nº 44.747/2008), apresentar Impugnação, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, dirigida ao Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG. Tal impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do Lançamento de ofício referente ao Auto de Infração acima mencionado. Não havendo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público – Edital 01/2010. BELO HORIZONTE: NÃO COMPARECEU: AUXILIAR DE SERVIÇOS (F): Rita De Cassia Carneiro Pinto. A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a situação de convocação dos candidatos abaixo relacionad