TJMG 03/12/2014 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2010.
BELO HORIZONTE: NÃO COMPARECEU: AUXILIAR DE SERVIÇOS (F): Rita De Cassia Carneiro Pinto.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2011.
IBIRITÉ: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a partir desta
publicação. SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS (F): Cleane De
Souza, Lindaura Madalena Silva, Marta Maria Costa Pereira, Patricia
Carla De Queiroz, Janaina Beatriz De Amorim Macedo.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2014.
BELO HORIZONTE: DESISTENTES: SERVIÇOS DE TRASNSPORTE DE PESSOAS E/OU EXPEDIENTES: Yunes Herbert De
Almeida Leal.
02 637916 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima

Expediente
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
José Luiz de Lima
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º, da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 0202/2014, datado de
22/10/2014, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, à servidora CLÁUDIA MARIA
MONTEIRO DE CASTRO, MASP 904.155-9, TFAZ, em prorrogação,
a partir de 05/10/2014.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 085/2014, datado de
09/05/2014, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, à servidora ISABELA FALCI
BIZZO CASTELO, MASP 338.421-1, GEFAZ, em prorrogação, a partir de 04/11/2014.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 0232/2014, datado de
19/11/2014, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, à servidora MARÍLIA SCHAPER SORIANO DE SOUZA, MASP 234.651-8, AFRE, em prorrogação, a partir de 18/11/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, em Belo Horizonte, aos
02 de dezembro de 2014.
JOSÉ LUIZ DE LIMA
Chefe de Gabinete
02 637695 - 1

Superintendência de Fiscalização
Superintendência de Fiscalização
Núcleo de Contribuintes Externos em São Paulo – NConext-SP
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto nº
44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado (que se encontra
em local ignorado, incerto ou inacessível) intimado da lavratura do
Auto de Infração abaixo relacionado.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário junto ao Núcleo de Contribuintes
Externos em São Paulo, localizado na Rua Dom José de Barros, 167 –
República – São Paulo – SP.
Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as
multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos no art. 53, § 10º, da Lei 6.763/75.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação à peça fiscal em
referência, por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa (caput do artigo 102 do RPTA) e que a falta de pagamento ou
parcelamento nos termos desta intimação implicará inscrição em dívida
ativa e cobrança judicial do crédito tributário integral.
Auto de Infração (PTA) nº: 01.000238592-94
Sujeito Passivo: PRO-SERVICE IND. COM. BRINQUEDOS E APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA.
IE: 001.429235.00-43
CNPJ: 53.990.909/0001-09
Endereço: Calçada das Begônias, nº 20, sala 10, Centro Comercial de
Alphaville, Barueri-SP. CEP: 06453-061
São Paulo, 02 de dezembro de 2014.
João Carlos Costa Sousa - Coordenador
02 637705 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Fernando Antônio Costa Assis
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, dos
servidores:
-Masp 162.284-4, Nilton de Oliveira, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 2/12/2014;
-Masp 190.062-0, Onofre Antônio Silveira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 4/12/2014;
-Masp 234.800-1, Lucia Helena de Oliveira, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/12/2014;
-Masp 235.005-6, José Eustáquio Hemetrio de Menezes, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 9/12/2014;
-Masp 235.098-1, Dayse Aparecida Trindade Moreno de Carvalho, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de
22/12/2014;
-Masp 241.753-3, José Eugênio Pacelli Reis, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/12/2014;
-Masp 254.942-6, Cláudio Rocha Fernandes, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 1/12/2014;
-Masp 262.010-2, Márcia Maria Almeida Carlos, AFRE, por 2(dois)
meses, sendo 1(um) mês referente ao 4º quinquênio e 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 30/12/2014;
-Masp 262.190-2, Marcos Vinicius Cavallare Cabral, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 22/12/2014;
-Masp 262.244-7, Geraldo Gonçalves Boaventura, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 30/12/2014;
-Masp 262.471-6, Carlos Alberto Coelho Ferreira, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 31/12/2014;
-Masp 262.485-6, Lucio Bertoldo Vimieiro, OSO, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/12/2014;
-Masp 262.940-0, Eloísa Martins Jorge, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 19/12/2014;
-Masp 263.050-7, Magda Aparecida Caiafa Ferreira Machado, GEFAZ,
por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 29/12/2014;
-Masp 263.187-7, Remaclo Vilano, GEFAZ, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 1/12/2014;
-Masp 263.207-3, Dilson Avelino de Castro, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 1/12/2014;
-Masp 263.285-9, Elizabeth Paranhos de Sousa Silva, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 15/12/2014;

-Masp 270.943-4, Elizete Alves Leonço, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 9/12/2014;
-Masp 271.118-2, Denise Brant Moraes Mayer, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 1/12/2014;
-Masp 271.907-8, Elza Maria Tavares da Costa Fonseca, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 8/12/2014;
-Masp 272.096-9, Zeni Pereira Goulart Gouvea, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 1/12/2014;
-Masp 272.250-2, Rômulo Tolentino da Costa, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 4/12/2014;
-Masp 281.114-9, Jussara Andrea Silva, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 26/12/2014;
-Masp 284.963-6, Matias Bakir Faria, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 22/12/2014;
-Masp 285.672-2, Jorge de Carvalho Martins, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 11/12/2014;
-Masp 285.779-5, Osvaldo Tadashi Sato, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 2/12/2014;
-Masp 288.280-1, Cindy Andrade Morais, AFRE, por 2(dois) meses
referentes ao 4º quinquênio, a partir de 12/12/2014;
-Masp 288.327-0, Nilson Veiga Filho, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 1/12/2014;
-Masp 288.755-2, Jerônimo Lopes de Carvalho, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 10/12/2014;
-Masp 289.969-8, Marília Caldas Trindade, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/12/2014;
-Masp 290.018-1, Marina Francisca dos Santos, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 4/12/2014;
-Masp 290.347-4, Marcos de Fragelli Figueiredo, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 4/12/2014;
-Masp 292.914-9, Amara Teixeira Cabral Marques, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 16/12/2014;
-Masp 295.833-8, Tereza Christina Lyra Soares, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/12/2014;
-Masp 296.718-0, Wanderlúcio Tadeu de Souza Bastos, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/12/2014;
-Masp 297.869-0, Antônio Ricardo Pinto, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 29/12/2014;
-Masp 298.862-4, Silvania de Cassia Alves de Oliveira, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/12/2014;
-Masp 307.354-1, Sisamara Antunes Coelho, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 26/12/2014;
-Masp 307.810-2, Inácio Fernandes Braga Filho, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/12/2014;
-Masp 310.029-4, Denise Diamantino Fernandes, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 22/12/2014;
-Masp 314.403-7, Maria Helena Barbosa, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 24/11/2014;
-Masp 319.581-5, Diva Maria de Castro Iannotti, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 2/12/2014;
-Masp 326.675-6, Marcelo Nardelli Cambraia, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 23/12/2014;
-Masp 326.683-0, José Nereu Domingues, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 1/12/2014;
-Masp 327.205-1, Raquel Imaculada Miranda Rocha, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/12/2014;
-Masp 327.541-9, Hélio Dias da Silva, AFAZ, por 1(um) mês referente
ao 3º quinquênio, a partir de 4/12/2014;
-Masp 331.889-6, Sônia Aparecida Diniz Silva, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 29/12/2014;
-Masp 331.934-0, Dorinha Fernandes Paula Teixeira, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/12/2014;
-Masp 338.419-5, Antônio Silveira de Oliveira, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 29/12/2014;
-Masp 339.208-1, Antônio dos Reis Ferreira, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 1/12/2014;
-Masp 339.220-6, Rosana Maria Manfrim Ribeiro Silva, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/12/2014;
-Masp 339.221-4, Rosana Pereira Vitor, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 339.567-0, Rogério Stadter Rangel, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 29/12/2014;
-Masp 339.854-2, Dulcimeia Gonçalves de Melo, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 29/12/2014;
-Masp 339.868-2, Rosângela Coimbra Brasil Amaral, GEFAZ, por
2(dois) meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 29/12/2014;
-Masp 340.185-8, Marize Maria Gabriel de Almeida Pereira da Cunha,
GEFAZ, por 2(dois) meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de
29/12/2014;
-Masp 341.499-2, Cláudio Antônio Rezende, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 30/12/2014;
-Masp 355.740-2, Antônio Saturnino Lopes, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 22/12/2014;
-Masp 356.070-3, Cassio Luiz Silva, TFAZ, por 1(um) mês referente ao
3º quinquênio, a partir de 1/12/2014;
-Masp 356.622-1, Edilson Carlos, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 2º
quinquênio, a partir de 22/12/2014;
-Masp 357.542-0, Gilmar Triani Barbosa, AUSG, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 19/12/2014;
-Masp 357.910-9, Iva Maria de Lima Migliorini, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/12/2014;
-Masp 358.127-9, João Batista dos Santos, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 8/12/2014;
-Masp 358.265-7, Joaquim Piantino, AFAZ, por 1(um) mês referente ao
3º quinquênio, a partir de 30/12/2014;
-Masp 358.436-4, José Carlos Migliorini, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/12/2014;
-Masp 358.942-1, Jurandir Francisco Figueredo, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/12/2014;
-Masp 358.946-2, Juscélio Dias Lana Filho, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/12/2014;
-Masp 359.181-5, Luciano Soares dos Santos, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/12/2014;
-Masp 359.576-6, Marcos Antônio Machado Gonzaga, TFAZ, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 2/12/2014;
-Masp 359.628-5, Margareth Aparecida de Oliveira, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/12/2014;
-Masp 359.831-5, Maria Carmem Franco, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 10/11/2014;
-Masp 361.161-3, Natalino Gaspardi, TFAZ, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 1/12/2014;
-Masp 361.475-7, Otilia da Rocha Nascimento Pace, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 1/12/2014;
-Masp 361.514-3, Paulo César Machado de Abreu, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 22/12/2014;
-Masp 361.567-1, Paulo Oliveira Rebouças, AFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/12/2014;
-Masp 361.637-2, Pedro Roberto Romano, AGOV, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 26/11/2014;
-Masp 361.800-6, Ricardo Ribeiro Couto, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/12/2014;
-Masp 361.975-6, Ronaldo Figueiredo Lages, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 29/12/2014;
-Masp 363.144-7, Vera Mendes Vieira, AUSG, por 1(um) mês referente
ao 3º quinquênio, a partir de 24/11/2014;
-Masp 366.110-5, Maria de Lourdes dos Santos, OSO, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 9/12/2014;
-Masp 370.376-6, Wesley Moreira Coelho da Silva, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 29/12/2014;
-Masp 371.350-0, Luís Eduardo Ferreira Fernandes, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 29/12/2014;
-Masp 371.847-5, Luciana Mara da Silva Jardim, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 30/12/2014;
-Masp 372.442-4, Ana Carolina Siqueira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 11/12/2014;
-Masp 375.667-3, Irenice dos Santos Ferreira, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 29/12/2014;
-Masp 386.846-0, Marcio Arêas Prado de Faria, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 1/12/2014;
-Masp 386.909-6, Wladimir César de Andrade, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 29/12/2014;
-Masp 386.935-1, Esly Winder Ribas Rocha, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 1/12/2014;
-Masp 386.939-3, Leidmara Souza Diniz Ricardo, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 29/12/2014;
-Masp 387.809-7, Paulo Sérgio Moraes Rêgo de Souza Moita, AFRE,
por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 15/12/2014;
-Masp 452.307-2, Soraia Rossi Gonçalves, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 30/12/2014;
-Masp 455.469-7, Márcia Lins Lemgruber, AFRE, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 2/12/2014;

-Masp 456.865-5, Pedro Sergio Pessoa, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 2º quinquênio, a partir de 30/12/2014;
-Masp 457.344-0, Eliana Augusta Etchebehere, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 29/12/2014;
-Masp 666.504-6, Mauro Ernani Nascimento, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 30/12/2014;
-Masp 667.133-3, Fernando César da Cunha Mattos, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 26/12/2014;
-Masp 667.174-7, Danilo Pohlmann Simões, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 1/12/2014;
-Masp 668.350-2, Sandra Maria de Azevedo, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 1/12/2014;
-Masp 668.381-7, Ana Maria dos Reis Vieira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 15/12/2014;
-Masp 668.387-4, Robson Werneck Pires, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 29/12/2014;
-Masp 668.410-4, Alexandre Marcus Abreu, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 30/12/2014;
-Masp 668.440-1, Ana Paula Velloso Pereira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 1/12/2014;
-Masp 668.719-8, João Bosco Purri Alves de Souza, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 15/12/2014;
-Masp 668.730-5, Wilson Ramos, AFRE, por 1(um) mês referente ao 1º
quinquênio, a partir de 9/12/2014;
-Masp 668.778-4, Rogério Pedrosa Tufy, AFRE, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 29/12/2014;
-Masp 668.819-6, Denise Salazar Pires, AFRE, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 29/12/2014;
-Masp 668.903-8, Guilherme Henrique Paiva Vieira, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 29/12/2014;
-Masp 669.238-8, Vanda Helena Campos Rodrigues Coelho, GEFAZ,
por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 9/12/2014;
-Masp 669.241-2, Ana Paula Camargo Hirle, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 15/12/2014;
-Masp 669.693-4, Bárbara Queiroz Nobre, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 15/12/2014;
-Masp 669.796-5, Eliane Mitie Paiva Yamada, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 8/12/2014;
-Masp 669.817-9, Carman Lucia da Silva Pompeo, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 30/12/2014;

-Masp 669.909-4, Rosimeire Rhodes Nascimento de Paula, TFAZ, por
1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 24/11/2014;
-Masp 669.972-2, Aline Maciel Vidigal, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 29/12/2014;
-Masp 669.984-7, Valdilene Lucia dos Santos, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 1/12/2014;
-Masp 900.458-1, Roselice Lago de Sousa Oliveira, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/12/2014;
-Masp 902.658-4, Meire Gontijo Batista de Assunção, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 19/12/2014;
-Masp 903.055-2, Nete Pereira Bicalho, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 22/12/2014;
-Masp 906.444-5, Juvenil Pires da Silva, OSO, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 29/12/2014;
-Masp 925.601-7, Luiz Carlos do Carmo, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/12/2014;
ANULA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, publicado em 31/10/2014, na parte referente à servidora:
-Masp 309.434-9, Solange Moura de Battisti, AFRE, conforme solicitação datada de 14/11/2014;
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, publicado em 8/10/2014, na parte referente à servidora:
-Masp 902.322-7, Maria Regina Guedes Barra Kleinsorge, AFAZ, onde
se lê: ... a partir de 28/10/2014, leia-se: ... a partir de 13/11/2014;
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, publicado em 31/10/2014, na parte referente às servidoras:
-Masp 285.744-9, Maura Maria Mendonça Bosque, AFRE, onde se lê:
... a partir de 12/11/2014, leia-se: ... a partir de 21/11/2014;
-Masp 337.540-9, Denise Moreira Vieira, GEFAZ, onde se lê: ... a partir
de 19/11/2014, leia-se: ... a partir de 30/11/2014;
02 637699 - 1

Superintendência de Tributação
PORTARIA SUTRI Nº 424, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014
Altera o Anexo Único da Portaria SUTRI nº 322, de 2 de dezembro de 2013, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar.
A SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, tendo em vista o disposto no inciso VIII do § 8º do art. 7º do Decreto nº 43.709, de 23 de dezembro
de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 322, de 2 de dezembro de 2013, fica acrescido do seguinte item:
“
Cooperativa Pousoalegrense de Transporte e Locadora de Veículos dos 07.743.820/0001-12 Pouso Alegre 1º/01/2015 31/12/2015
17 Condutores
Autônomos do Sul de Minas Ltda. -COOPATRANS
”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2015.
Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 2 de dezembro de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e 193º da Independência do
Brasil.
Sara Costa Felix Teixeira
Superintendente de Tributação
02 637701 - 1

Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SUPERINTENDENCIA REGINAL DA FAZENDA II
BELO HORIZONTE – AF/BH-2
Senhor(a) Contribuinte
Comunicamos que a peça fiscal em referência foi reformulada pelo
fisco, conforme Termo de Rerratificaçao transcrito abaixo.
Informamos que, a contar do recebimento deste, ficam reabertos os prazos legais para pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento,
com as reduções previstas na legislação em vigor.
O PTA permanecerá pelo prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento deste na repartição fazendária acima identificada.
Transcorrido o citado prazo sem a devida regularização, o processo será
encaminhado à Advocacia Regional do Estado para inscrição em dívida
ativa e execução judicial do crédito tributário:
Transcrição:“TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Nos termos do art.149, Inciso I c/c art. 173, Inciso I, ambos do CTN
procede-se a retificação da peça fiscal em referência, extinguido parcialmente o credito tributário, excluindo-se a multa isolada referente
ao fato gerador relativo ao exercício de 2007, conforme denunciado no
Termo de autodenuncia 05.000199267.16.
Procede-se também a ratificação dos demais itens da autuação fiscal.
Considerando que os demais itens do AI permanecem inalterados, proceda-se a intimação do responsável solidário, com reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com as reduções
previstas na legislação.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2014
Carlos Gustavo Baeta Damasceno – Masp 668.794-1
Delegado Fiscal – DFT/BH”
-PTA Nº 01.000191551.05
Sujeito Passivo: Bellotelli Comercio Ltda
IE 062.024.868.00.71
Rod BR 356 n. 3049 LC BH 05 – Belvedere – Bhte – MG
Coobrigado: Fernando Teitelbaum – CPF 553.673.050/91
Rua California, 858 – Apto 801 – Sion – Bhte - MG
Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2014
Aulo Marcus de Meireles Filho
Chefe da AF /1º Nível/BH-2 – SRF II – BH - MASP 668.901-2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II –
BELO HORIZONTE - DF/1º NÍVEL/BH-1
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Nos termos do art.149 do CTN, procedemos a rerratificação da peça
fiscal em referência para atender disposições às fls. 17 do PTA abaixo.
Em atendimento procedemos a inclusão do Banco Santander (Brasil)
S/A como coobrigado e respondendo aos exercícios de 2009 a 2012
junto com o sujeito passivo. A inclusão do Banco Santander (Brasil)
S/A é feito em conformidade com as disposições do Art. 132, Caput,
do Código Tributário Nacional tendo em vista a incorporação do Banco
ABN Amro Real S/A. Anexamos demonstrativo do crédito tributário
respectivo.
Considerando que os demais itens da peça fiscal permanecem inalterados, proceda-se à intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com as
reduções previstas na legislação.
-Sujeito Passivo: Amaurício Ribeiro de Almeida CPF: 040.302.206-14
Responsabilidade tributária: Débitos dos exercícios de 2009 a 2012
Rua France José Cerceau,166, Serra Verde - Belo Horizonte - MG
Coob.1: Banco ABN Amro Real S/A – CNPJ: 33.066408/0001-15
Responsabilidade Tributária: Débitos dos exercícios de 2009 a 2012
Avenida Paulista, 1374, Andar 3 – São Paulo - SP
Coob.2: Banco Santander (Brasil) S/A – CNPJ: 90.400888/0001-42
Responsabilidade tributária: Débitos dos exercícios de 2009 a 2012
Ave Presidente Juscelino Kubitscheck, 2401 e 2335, BL A – Vila Olímpia – São Paulo - SP
PTA (NL) : 01.000211879-14
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2014
José Márcio de Almeida Paulino – Masp 973.339-5
Delegado Fiscal - DF/BH-1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II –
BELO HORIZONTE - DF/1º NÍVEL/BH-1
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Nos termos do art.149 do CTN, procedemos a rerratificação da peça
fiscal em referência para alteração do polo passivo, de forma que Erica

Fernanda Utsch da Silva deixe de responder pelos exercícios de 2010 e
2011 haja vista a venda do veículo para Deise Efigênia dos Santos que,
desta forma, passa a responder por estes exercícios que foram incluídos na nova NL de número 01.000230199-11. Cabe ressaltar que Deise
Efigênia dos Santos responde também, na qualidade de coobrigada,
pelos exercícios de 2008 e 2009 em vista das disposições do Art. 14
do Decreto nº 43.709, de 23 de dezembro de 2003. Estas providências
atendem solicitações às fls. 55 deste PTA.
Considerando que os demais itens da peça fiscal permanecem inalterados, proceda-se à intimação, com reabertura dos prazos legais para
pagamento/parcelamento com as reduções previstas na legislação.
-Sujeito Passivo: Erica Fernando Utsch da Silva-CPF: 048.506.546-06
Responsabilidade Tributária: Débitos dos exercícios de 2008 e 2009
End. 1: Rua Cândido Avelar, 58, Industrial – Lagoa Santa - MG
End. 2: Rua Particular, 27, Vila Oeste – Belo Horizonte - MG
Coobrigado 1: Deise Efigênia dos Santos – CPF: 195.529.716-91
End: Rua Wildc José Pereira, 25 – Belo Horizonte - MG
Coobrigado 2: Banco Itaucard S/A – CNPJ: 17.192451/0001-70
Responsabilidade Tributária: Débitos de IPVA referente aos exercícios
de 2008 a 2009 neste PTA e 2010 a 2011 no PTA 01.000230199-11
End: Ala Pedro Calil, 43 – Poá - SP
PTA/NL: 01.000041184-20
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2014
José Márcio de Almeida Paulino – Masp 973.339-5
Delegado Fiscal - DF/BH-1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II –
BELO HORIZONTE - DFT/1º NÍVEL/BH
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Nos termos do art.149 do CTN e considerando o disposto no inciso II
e V do Art. 4º da Instrução Normativa SCT 001, de 03 de fevereiro de
2006, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, para inclusão do sócio no polo passivo da autuação, uma vez que, conforme documentos no PTA, o mesmo figura como sócio administrador.
Procede-se também a ratificação dos demais itens da autuação fiscal.
Considerando que os demais itens da peça fiscal permanecem inalterados, proceda-se a intimação do sócio, com a informação de sua inclusão no polo passivo.
-Sujeito Passivo: H.A. Comércio de Calçados Ltda –
IE: 001.004849.00-59
Dados Cadastrais do Sócio:
Hilton José de Moraes – CPF: 646.957.946-91
Rua Cândido de Souza, 1.824, Apto.201, Nova Gameleira - B.Hte-MG
Cargo: Empresário
Início de participação na empresa: 24.04.2006
PTA: 05.000223276-23
Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2014
Carlos Gustavo Baeta Damasceno – Masp 668.794-1
Delegado Fiscal – DFT/BH
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II –
BELO HORIZONTE - DF/1º NÍVEL/BH-1
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Nos termos do art.149 do CTN, procedemos a rerratificação da peça
fiscal em referência para atender disposições às fls. 48 do PTA sobre
inclusão do sócio da empresa R.A.M. Transportes e Locação de Veículos Ltda tendo em vista que a intimação efetuada em 25/01/2013,
com endereço que a empresa fez constar no DETRAN-MG e também
na Receita Federal conforme cópia da tela anexa, retornou sem respectivo AR em 10/10/2014, em telefonema ao número que existe em seus
dados cadastrais, constatamos que funciona uma empresa de contabilidade conforme a atendente informou e acrescentando que este número
de telefone e endereço é da empresa de contabilidade que já prestou
serviços à empresa R.A.M. Transportes, porém não sabem o endereço
atual da mesma e não lhes prestam mais quaisquer tipos de serviços.
Com fundamento na Sumula 435 do STJ, incluímos o sócio Ronaldo
Almeida Machado-CPF: 224.006.588-54 conforme se apurou através
do SERPRO.
Considerando que os demais itens da peça fiscal permanecem inalterados, proceda-se à intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com as
reduções previstas na legislação.
-Sujeito Passivo: Panamericano Arrendamento Mercantil S/A CNPJ: 02.682287/0001-02
Responsabilidade tributária: Débitos de IPVA exercíc. de 2009 a 2011
Ave Paulista, 2240, Andar 11, Cerqueira Cesar – São Paulo - SP
Coob.1: Ronaldo Almeida Machado – CPF: 224.006.588-54
Responsabilidade Tributária: Débitos de IPVA exercíc. de 2009 a 2011