Diário Oficial ● 29/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.026  155 Quarta-feira, 29 DE JUNHO DE 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CURIONÓPOLIS REAVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº 17/2022 - TIPO: Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de construção, elétrico, ferramentas e EPI´s, para atender necessidades de Secretarias da Prefeitura Municipal de Curionópolis- DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 13 de julho de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N°. 0737/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 047/2021 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 4.221, de 24 de maio de 2021, torna público o edital de Concorrência Pública n°. 047/2021, para Contratação de sociedade empresária especializada para a execuç

Diário Oficial ● 05/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.509 (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado no Prédio da Prefeitura Municipal Brasil Novo, na Av. Castelo Branco, 821, Centro-Brasil Novo-Pará Valdiney Batista de Freitas Pregoeiro. Protocolo: 633694 AVISO DE LICITAÇÃO SRP PREGÃO EELTRONICO Nº 003/2021 OBJETO: contratação de pessoa jurídica, do ramo pertinente, para formar o Sistema de Registro de Preços para o futuro fornecimento parcelado de oxigê

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 557 informações devem ser prestadas nos termos do art. 2º, da Resolução n.º 04/2003-GP, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. 3. Prestadas as informações solicitadas, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para os devidos fins. 4. Serve cópia da presente decisão como ofício. Belém/PA, 12 de maio de 2021. Des. ALTEMAR DA SILVA PAES (Juiz Convocado) Relator EDITAL DE INTIMAÇÃO A Secret�

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 53 Relatora Número do processo: 0801861-89.2021.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: JOHNNY TADEU MORAES DOURADO Participação: ADVOGADO Nome: KHAREN KAROLLINNY SOZINHO DA COSTA OAB: 19588/PA Participação: ADVOGADO Nome: RENATO JOAO BRITO SANTA BRIGIDA OAB: 6947/PA Participação: AUTORIDADE Nome: ESTADO DO PARA TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0801861-89.2021.8.14.0000 REL

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 40 ART. 89 C/C ART. 84, §2º DA LEI 8.666/93. Partes: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: JADIR NOGUEIRA RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL DE BAIAO REU: AJAX DA PAIXAO SANTOS e outros... Magistrado: MAIRTON MARQUES CARNEIRO Secretaria: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Processo: 0259028-58.2016.8.14.0075 Distribuicao: 25/06/2019 Ação: Desaforamento de Julgamento Vara: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Situação:

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 04 de Maio de 2018 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS Errata nº 02: PL 49/18 PP39/18: Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes em atendimento às secretarias municipais de Brazópolis/MG e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Adéqua o descritivo dos itens 02,03 e 53. Mantém a data de certame para dia 11/05

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Montes Claros Prefeitura Municipal EXTRATO Nº 234/2022 - RESULTADO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0222/2022 Registro de preços para futura e eventual aquisição de máscara cirú

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6653/2019 - Quarta-feira, 8 de Maio de 2019 39 256ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, em razão de o réu ter renunciado ao cargo de Deputado Federal e tendo em vista que a instrução processual já havia sido finalizada perante a 1ª instância.¿ (STF - AP 937 QO/RJ, QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO PENAL, Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO, DJ 03/05/2018) - original sem grifo. Vê-se, portanto, que o STF alterou seu entendimento em relação à extensão

Seção I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Conhecido e Não-Provido - Data da Movimentação 26/07/2018 13:12:08 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 6ª CÂMARA CÍVEL 0225012.12.2011.8.09.0134 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) ANTONIO FERREIRA RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL DE QUIRINOPOLIS NÃO PARTE INTIMADA ADVG.