Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Certifico e dou fé. 1594 PROBANDI - Havendo identidade de funções, à ré cabe demonstrar os fatos impeditivos, modificativos e extintivos da isonomia salarial. Martha Mathilde F. de Aguiar Não se desincumbindo desse ônus, devido o pagamento das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial pretendida. Secretária da 2ª Turma Exegese do disposto no ar

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 6930 ID. fcf1d08. títulos não consignados no termo de rescisão contratual, incidindo o Devidamente citada, a Reclamada compareceu à audiência e, item I da Súmula em comento. frustrada a primeira tentativa de conciliação, apresentou defesa de Nada, pois, o que deferir. acordo com o ID. 50f7b67. Alçada fixada de acordo com a petição inicial. No mérito: Foram j

Poder Executivo ● 20/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 13 727921, Art. 165; EDER JOSE COSTA, 03800728203, 2019.190146, 711021, Art. 277, §3º c/c Art. 165; EDER JOSE COSTA, 03800728203, 2019.191128, 711421, Art. 277, §3º c/c Art. 165; EDGAR ALVES DA ROCHA FILHO, 02639155841, 2019.061633, 765521, Art. 165; EDILSON FERRAZ, 04442532947, 2019.079525, 644321, Art. 165; EDIVALDO PEREIRA DA SILVA, 03792405428, 2018.259781, 751721, Art. 165; EDIVALDO ROGERIO DA SILVA, 03546046934, 2019.184626, 710421, Art. 277, §3º c/c Art. 165; EDI

Poder Executivo ● 12/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de setembro de 2017 SANTOS SILVA, 04404019461, 2017.101183, 7030-2, Art. 244, Inc. I; CLEIDIO FRANCA DE ARRUDA, 03808144781, 2016.023956, 5169-1, Art. 165; CLISTENES SOARES DA SILVA, 04765478743, 2017.101184, 7030-2, Art. 244, Inc. I; CRISTIANO AGUIAR BARBOSA, 04651196869, 2017.101185, 7030-2, Art. 244, Inc. I; DANIEL GUSTAVO MACEDO RAMOS, 03411439512, 2017.101244, 7030-2, Art. 244, Inc. I; DANIELLE BARBOSA DE FRANCA, 05090838524, 2017.101245, 7048-1, Art. 244, Inc. II; DIEGO FILIPE S

Poder Executivo ● 30/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PAAP nº 78/2019 – SES – PE UPAE Carpina Empresa: NB Construções LTDA. DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE, Exarada em 26 de agosto de 2019. Acolho em partes o entendimento das fls. retro, por seus próprios meios e fundamentos, determinando, em desfavor da empresa supracitada com base nos artigos ali expostos e por ter ensejado violação aos termos do contrato 362/2013 SES/PE, e que se prossiga co

Poder Executivo ● 03/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de março de 2022 Inc. I; PEDRO CANUTO DO ESPIRITO SANTO, 05183060730, 2018.202088, 694721, Art. 244, Inc. II; PEDRO DAVID SILVA NEGREIROS, 05286495203, 2018.077942, 732321, Art. 244, Inc. I; PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, 03988874937, 2018.064476, 731721, Art. 210; POLLIANA PEREIRA DE MOURA SILVA, 04593833956, 2018.073348, 662821, Art. 244, Inc. I; PRISCILA JANIELE DOS SANTOS, 05039740999, 2018.074615, 656421, Art. 244, Inc. I; RADAMES DA SILVA FARIAS, 03128621939, 2018.028329, 7395