10 Conclusão de Pesquisa roberta frade jaccoud - em: 07/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1738 Comunique-se imediatamente para que esta determinação seja cumprida. São Paulo, 20 de março de 2020. XISTO RANGEL Relator - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Advs: Silas Rodrigues dos Santos (OAB: 365295/SP) - 10º Andar Nº 2051728-51.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1742 Nº 2051990-98.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Ayrton Perroni Alba - Paciente: Renan Silva Gonsales - Impetrado: Juízo da Dipo4 - DESPACHO Habeas Cor
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1656 há medidas cautelares diversas do cárcere (fls. 08/11). Menciona, finalmente, que se sobrevier sentença condenatória, poderá lhe ser estabelecido regime prisional aberto (fl. 11). Ao que consta da impetração, o paciente se encontra preso em flagrante delito pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 215-A, do Código