Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 VITIMA : MARYNA LOPES DE SOUZA ADV ACUS : 45455 GO - JONEVAL JUNIO CHAVEIRO DESPACHO : PARA QUE SE MANIFESTEM SOBRE A LIQUIDACAO DE PENA NO PRAZO DE 05 DIAS NR. PROTOCOLO : 138026-29.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 252 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ACUSADO : LEUDES JOSE DIAS DESPACHO : PROTOCOLO 201501380260 ESTA(E) DECISAO/DESPACHO

Seção III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 STENCIA. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARACAO. CORRECAO MONETARIA E JU ROS MORATORIOS. OMISSAO RECONHECIDA. REJEITAM-SE OS EMBARGOS DE D ECLARACAO QUANDO AUSENTE OMISSAO, CONTRADICAO OU OBSCURIDADE A SE R SANADA. -CONFORME JURISPRUDENCIA DESTA CORTE, EM CASO DE RESPON SABILIDADE EXTRACONTRATUAL, OS JUROS MORATORIOS FLUEM A PARTIR DO EVENTO DANOSO (SUMULA N 54 DO STJ) E A C

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 9887 proferida nos autos. responsável pela administração dos cartões de crédito, mas as Vistos. financeiras do setor privado, o bloqueio de cartões de créditos dos Tendo em vista que o autor foi contratado em Diadema para prestar executados se mostra ineficaz como meio de execução e não trará serviços a pessoa jurídica distinta do empregador e em local divers

Seção III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 ALINHAVADA PELA R. PARA JUSTIFICAR A RESILICAO UNILATERAL DO CON TRATO, NAO PODE ESTA PREVALECER COMO ATO EXCLUSIVO E SEM LASTRO F ATICO. II - HAVENDO A COMPROVACAO DO RECOLHIMENTO DAS MENSALIDADE S DO PLANO DE SAUDE, NAO E EQUANIME A ATITUDE DA OPERADORA QUE SI MPLESMENTE O TEM POR RESCINDIDO. III - O ENVIO DO NOME DO USUARIO PARA OS ANAIS DO SERASA, QUANDO INCLUSIVE

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7257/2021 - Sexta-feira, 5 de Novembro de 2021 1042 as receber. 4 - Acertada a sentença ora recorrida, quando limitou o valor total das astreintes a 30 (trinta) dias de atraso, reduzido de R$ 29.659,62 (vinte e nove reais, seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos) para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), exatamente para evitar o enriquecimento sem causa do apelado. 5 - Recurso conhecido e desprovido. Sentença mantida. (TJES; AP

Seção II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1599 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/08/2014 27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO DESPACHO : DECISÃO WALDIR DE SÁ, EM FACE DO NãO CUMPRIMENTO DA SENTENçA DE FLS. 67/70 E DECISãO DE FLS. 209/210 PUGNA PELO MAJORAçãO DA MULT A DIáRIA PELA PRATICA DE Má-Fé DA PARTE REQUERIDA. É O RELATóRIO. DECIDO. INICIALMENTE, CUMPRE ESCLARECER QUE AS ASTREINTES NãO SE CONFUNDEM COM A CLáUSULA PENAL PREVISTA NO ARTIGO 40

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 1244 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO: 218193 COMARCA: ANAPU DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 0 2 5 2 3 6 5 2 0 1 8 8 1 4 0 1 3 8 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA CÂMARA: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:P. S. S. Representante(s): OAB 22584 - PABLO BRUNNO SI

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1078 apresenta-se suficiente para imputar ao apelante a autoria do crime em tela, eis que os depoimentos dos policiais que efetuaram a pris?o em flagrante retratam, sem nenhuma d?vida, a sua conduta. Em se tratando de policiais que agem em defesa da coletividade, os seus testemunhos s?o relevantes e de indubit?vel credibilidade. 2. A persist?ncia de circunst?ncia judicial desfavor?vel, ap?s nova an?lise, n?o

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1079 estes que, analisados conjuntamente, n?o deixam d?vidas acerca da culpabilidade do apelante. 2. A justifica??o adequada, por parte do magistrado sentenciante, dos crit?rios do art. 59 do CPB, n?o autoriza a redu??o da pena-base fixada ao apelante, que deve permanecer intocada, por atender aos crit?rios da proporcionalidade e por ser necess?ria e suficiente para a reprova??o e preven??o do crime em testi

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 2185 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/05/2021 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VILA DOS CABANOS VITIMA:M. S. C. M. DENUNCIADO:JOSE WILTON DA SILVA OLIVEIRA DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO PARA. ESTADO DO PARÃ PODER JUDICIÃRIO COMARCA DE BARCARENA - JUÃZO DA VARA CRIMINAL PERÃODO