Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, nos termos do parágrafo 1º do artigo 64 do Código de Processo Civil, declino da competência para processar e julgar o presente feito e determino a remessa dos autos para o Juizado Especial Federal desta Subseção Judiciária, com as homenagens de estilo. Intime-se. Cumpra-se. Jundiaí, 23 de maio de 2016. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LINS 1ª VARA DE LINS DOUTOR ROGÉRIO VOLPATTI POLEZZE JUIZ FEDERAL. BELa. ADRIANA MARA FERREIRA SASTRE DE SOUZA. DIRETORA DE SECRETARIA. Exp

Publicações Judiciais ● 08/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PAUTA DE JULGAMENTOS - SEGUNDO ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de janeiro de 2018, quinta-feira, às 13:30, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000024 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5049057-36.2013.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI REVISOR(A) : D

Publicações Administrativas ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7493 ALEXANDRE FERREIRA BARTOLOMUCCI 1a.Parcela: 03/04/2018 a 12/04/2018 2a.Parcela: 10/07/2018 a 19/07/2018 3a.Parcela: 09/12/2018 a 18/12/2018 Antecipação da remuneração mensal...: ( N ) Antecipação da gratificação natalina: ( S ) 7710 MARIANA SGAMBATO CUNHA ESCOBAR 1a.Parcela: 06/09/2018 a 05/10/2018 Antecipação da remuneração mensal...: ( N ) Antecipação da gratificação natalina: ( S ) 7406 CAMILA ROCHA FONSECA REIS 1a.Parcela: 01/03/2017 a 10/03/2017 2a.Parcela: 12/07/2017 a

Publicações Judiciais ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : ANDREIA ANDREETTA MONTEMEZZO ADVOGADO : FREDERICO MIORANDO CASTANHO 0000464 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 500154490.2017.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGANTE : MARCIO ADRIANO SLONGO ADVOGADO : MARCELO ANDERSON SLONGO ADVOGADO : PIETRO MIORIM ADVOGADO : JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA EMBARGADO : ACÓRDÃO 000046

Publicações Judiciais ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000199 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500164116.2016.404.7117 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : ANDREIA ANDREETTA MONTEMEZZO ADVOGADO : FREDERICO MIORANDO CASTANHO 0000200 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 500154490.2017.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

os fatos articulados pelo(s) promovente(s), nos termos do artigo 285, do Código de Processo Civil. Nada mais. Dado e passado nesta cidade de Caraguatatuba, 11.09.2015. Eu, Rosana Di Gennaro, Técnica Judiciária (RF 7237), digitei e conferi. Eu, Bel. André Luis Gonçalves Nunes, Diretor de Secretaria (RF 2283), reconferi e assino. (A) RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO, Juiz Federal. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BOTUCATU DISTRIBUICAO DO FORUM BOTUCATU ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PRO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CARAGUATATUBA DISTRIBUICAO DO FORUM CARAGUATATUBA ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/09/2013 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000817-16.2013.403.6135 PROT: 20/09/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 21 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CARAGUATATUBA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CARAGUATATUBA ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/06/2012 UNIDADE: CARAGUATATUBA I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0000696-70.2012.4.03.6313 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CELIA MARIANO RAMOS RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 05/11/2012 15:00:00 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 1 2)TOTAL RECURSOS: 0

Publicações Judiciais ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO MPF : DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000026 APELAÇÃO CRIMINAL 5004149-96.2010.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO REVISOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : JOÃO BORGES PROCURADOR : RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (DPU) DPU109 0000027 APELAÇÃO CRIMINAL 5001483-28.2010.404.7001 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JO�

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : MARIA HEBE PEREIRA DE QUEIROZ Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0033954-52.1999.403.0000 (1999.03.00.033954-9) Classe .. : 86701 AI - SP Origem... : 1999.61.00.028357-2 Vara..... : 10 SAO PAULO - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Agrdo.... : SUVIFER IND/ E COM/ DE FERRO E ACO LTDA Advogado : JOSE ROBERTO MARCONDES Orgão Jul.