TRF4 02/05/2017 -Fc. 273 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
0000199 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500164116.2016.404.7117 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE
EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO : ACÓRDÃO
INTERESSADO : ANDREIA ANDREETTA MONTEMEZZO
ADVOGADO
: FREDERICO MIORANDO CASTANHO
0000200 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 500154490.2017.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE
EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EMBARGANTE : MARCIO ADRIANO SLONGO
ADVOGADO
: MARCELO ANDERSON SLONGO
ADVOGADO
: PIETRO MIORIM
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA
EMBARGADO : ACÓRDÃO
0000201 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 500139327.2017.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE
EMBARGANTE
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO
: ACÓRDÃO
INTERESSADO
: ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO INACIO
ADVOGADO
: EVANDRO RICARDO DE CASTRO
0000202 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500075866.2016.404.7118 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE
EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO : ACÓRDÃO
INTERESSADO : NEUDI JOAO CANDATEN
ADVOGADO
: Silvio Cesar Rossatto
0000203 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500061517.2015.404.7214 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE
EMBARGANTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS - IBAMA
EMBARGADO
: ACÓRDÃO
INTERESSADO
: KOHLBECK & CIA LTDA.ME.
ADVOGADO
: ALCIDES JOSÉ PIERMANN FILHO
0000204 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 500031073.2017.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE
EMBARGANTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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