Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 350 FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 1009293-46.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - James Lima dos Santos - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. 1 - “A jurisprudência do S.T.J. acolhe o entendimento no sentido de que, inexistindo prejuízo para a parte adversa, admissív

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2013 531 Processo 1115536-14.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Ewerton Christe Natalin Cruz - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Defiro os benefícios das isenções da Lei 1060/50 à parte requerente. Tarje-se e anotese. “A jurisprudência do S.T.J. acolhe o entendimento no sentido de que, inexi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 406 489 o entendimento no sentido de que, inexistindo prejuízo para a parte adversa, admissível é a conversão do rito Sumário para o Ordinário” (Resp 62318/São Paulo, Rel. Min. Waldemar Zveiter). Assim, buscando sempre a maior celeridade na prestação jurisdicional, determino que este feito seja processado pelo rito or

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 412 483 feito seja processado pelo rito ordinário. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, esclareçam os autores sobre rendas e bens (inclusive veículos e imóveis), juntando cópia da última declaração de imposto de renda, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Após, tornem conclusos para apreciação do ped

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 406 488 imposto de renda. Prazo: 10 dias. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de gratuidade judiciária. Caso desista do requerimento da justiça gratuita deverá providenciar o recolhimento das custas iniciais e a taxa para a expedição da carta de citação (em guia FEDTJ), em dez dias, sob pena de extinção.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1300 de embargos de declaração de sentença, pretendendo o autor a modificação de julgamento anterior. Nos embargos declaratórios, o órgão julgador não está obrigado a responder: “- a questionários sobre meros pontos de fato (RTJ 103/269). No mesmo sentido: STJ- 3ª Turma, ACIDENTE 4-SP-Edcl. Rel. Ministro Gueiros L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 896 “- a questionários sobre meros pontos de fato (RTJ 103/269). No mesmo sentido: STJ- 3ª Turma, ACIDENTE 4-SP-Edcl. Rel. Ministro Gueiros Leite, j. 24.4.90, rejeitaram os embs., v.u., DJU 28.5.90, p. 4.730; - a questionários sobre matéria de direito federal exaustivamente discutida no acórdão recorrido” (STJ 3�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 405 Processo 1125606-27.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - JURACI DE SOUZA - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. 1 - “A jurisprudência do S.T.J. acolhe o entendimento no sentido de que, inexistindo prejuízo para a parte adversa, admissível é a conversão do rito Sumário para o Ordinári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1603 São Paulo - SABESP - Vistos. Muito embora seja certo que ações como a tratada nestes autos deva seguir pelo procedimento comum sumário, entendo conveniente sua conversão para o ordinário. Tal se justifica porque se alega a dificuldade de localização da parte demandada, e o resultado é que o process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 589 (fls. 21). Dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo em definitivo. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS DE MOURA RAMOS (OAB 139270/SP) Processo 1036571-22.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Rosiane Aparecida Xavier Vistos. Ante a documentação apresentada, concedo à parte requerente as isenç�