10.007 Conclusão de Pesquisa rel. min. waldemar zveiter - em: 29/05/2025
Ficha 6 de 1001
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2626 35 do Seminário “O Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil”). Inexiste prejuízo: nesse sentido a jurisprudência do STJ formada sobre o abolido rito sumário (REsp 1.117.312-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 4.6.13; REsp 1.026.821TO, Rel. Min. Marco Buzzi, j. 16.8.12; REsp 2.834-SP, Rel. Min. Wa
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 1574 Pontes - DECOLAR.COM LTDA - - VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - Os fatos narrados e o objeto da lide indicam mínima probabilidade de autocomposição. E, considerando a quantidade de feitos distribuídos, a supressão da audiência inicial se afigura mais adequada à eficiência do serviço judiciário e celeridade do
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4436 04.2014.8.26.0000, 16ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Luís Fernando Lodi, j. 13.2.15; AI 2086423-41.2014.8.26.0000, 24ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Fábio Tabosa, j. 7.8.14; Apelação nº 0032620-11.2013.8.26.0002, 13ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Cauduro Padin, j. 9.4.15; AI 2122599-82.20
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2626 35 do Seminário “O Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil”). Inexiste prejuízo: nesse sentido a jurisprudência do STJ formada sobre o abolido rito sumário (REsp 1.117.312-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 4.6.13; REsp 1.026.821TO, Rel. Min. Marco Buzzi, j. 16.8.12; REsp 2.834-SP, Rel. Min. Wa
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3522 mês contados da citação. Os réus arcarão com as custas, despesas e honorários advocatícios fixados em 15% do valor da condenação (CPC, art. 85, § 2º; STJ, Súm. 326). P.R.I. - ADV: EDVALDO DO CARMO PIRES (OAB 99943/SP), FERNANDO GUSTAVO GONÇALVES BAPTISTA (OAB 253634/SP), RAFAEL DIAS NUNES (OAB 434985/SP) Process
Não prospera a pretensão recursal. Descabe a alegação de impenhorabilidade, pois o imóvel constrito foi indicado pelo devedor como garantia da cédula de crédito rural, inserindo-se na exceção contida no art. 3º, V, da Lei 8.009/1990. Caso contrário, seria a consagração da torpeza. Mantida, assim, a penhora. Nesse sentido, verbis: AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL - DÍVIDA GARANTIDA POR HIPOTECA DE IMÓVEL PENHORA - POSSIBILIDAD
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 353 Civil. Servirá a presente como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: PRISCILA DE LOURDES CLAL CORONA (OAB 177348/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP) Processo 1117858-41.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO AQUARELLA PARI - CONDOMINIO COLORE - Vistos. “A j
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 481 se integralmente a decisão atacada, nos termos em que foi exarada. Cumpra o autor, pois, integralmente, as determinações de fls. 18, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: JHONATHAS APARECIDO GUIMARÃES SUCUPIRA (OAB 349850/SP) Processo 1114402-83.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Despesas Condom
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1400 ERIKA PARISI DE OLIVEIRA MACHADO (OAB 274295/SP) 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS MAURICIO SODRÉ DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MADALENA GUERRA DRUMMOND EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2013 Processo 0000185-05.2013.8.26.0577 - Exec
Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 487 não faça parte da rede credenciada, em nosocômio que o seja, abrangendo todos os procedimentos médicos necessários pré e pós-operatórios para seu pronto restabelecimento, devendo providenciar o necessário no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária a ser fixada por este Juízo em caso de descumprimento. A pr