Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2941 processo com as cautelas de costume. Ciência ao MP. P.I.C. - ADV: MARLEI BARBOSA DE CARVALHO (OAB 82600/SP) Processo 1005156-93.2018.8.26.0624 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - P.L.C.M.S. - P L C DE M DOS S ajuizou ação de Retificação de Registro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1124 1945 imóvel objeto de compromisso de compra e venda não registrado, porém comprovadamente na posse do embargante antes da execução. Inaplicável a Súmula 621 do STF ante o texto expresso do art. 1046, § 1º, do CPC, que admite a tutela simplesmente possessória” (1º TACivSP, Ap. 428.991-2, 4ª Câmara,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 585 139 bem como, o decidido no v. Acórdão de fls. 111/114, arquive-se o presente feito. Int. CERTIFICO que até a presente data, não houve qualquer manifestação das partes nestes autos. Nada mais.) - ADV JOSE MARIA DE MELO OAB/SP 93734 - ADV ALBINO RIBAS DE ANDRADE OAB/SP 120830 - ADV ANA CAROLINA DE MELO OAB/ S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 405 - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Cyrilo Luciano Gomes (OAB: 036125/SP) - Benedicto Celso Benício (OAB: 020047/ SP) - Tânia Miyuki Ishida Ribeiro (OAB: 139426/SP) - Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP) - Páteo do Colégio Sala 109 Nº 991.08.098810-6 (7313838-2/00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Decio Paio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 488 1621 nos embargos do devedor, os efeitos da revelia conforme pacífico entendimento da jurisprudência e de Humberto Theodoro Júnior: RECURSO ESPECIAL - Direito Processual Civil - Embargos à execução de título judicial - Ausência de impugnação Revelia - Inocorrência. 1 - A não-impugnação dos Embargos do Dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 154 263.01.2007.003575-7/000000-000 - nº ordem 1300/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA DO CARMO XAVIER X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 70 - Vistos. Manifestem-se as partes em 05 dias, sobre o estudo social de fls. 61/67 . Após, diga o Ministério Público. Int. - ADV MARIO LUIS FRAGA N

Publicações Judiciais I ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

constituam atribuições delegadas pelos Estados Membros. 5. Portanto, o presidente da seccional da OAB exerce função delegada federal, motivo pelo qual a competência para o julgamento do mandado de segurança contra ele impetrado é da Justiça Federal. Precedente: (EREsp 235.723/SP, Rel. Min. Fontes de Alencar, Corte Especial, julgado em 23.10.2003, DJ 16.8.2004, p. 118.) Agravo regimental improvido. ..EMEN:(AGRESP 201100752360, HUMBERTO MARTINS, STJ - SEGUNDA TURMA, DJE DATA:14/11/2012 ..D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1000 81 aplica-se ao débito em questão. Nesse sentido, transcrevo o posicionamento pacífico do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: “a correção monetária com base na Lei nº 6.899/81 é aplicável nos processos de falência e concordata. Precedentes do Supremo Tribunal Federal: REsp nºs 109.448, 100.108, 109.072, 109.554,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 391 0018880-69.2012.8.26.0309 Ao Des. Antonio Tadeu Ottoni Apelação 0000627-39.2010.8.26.0653 0019894-08.2013.8.26.0001 35ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Artur Marques Apelação 0002091-25.2013.8.26.0223 Ao Des. Melo Bueno Apelação 0007544-37.2011.8.26.0266 3016350-10.2013.8.26.0405 Ao Des. Morais Pucci Apelação 000721

Publicações Judiciais I ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

constituam atribuições delegadas pelos Estados Membros. 5. Portanto, o presidente da seccional da OAB exerce função delegada federal, motivo pelo qual a competência para o julgamento do mandado de segurança contra ele impetrado é da Justiça Federal. Precedente: (EREsp 235.723/SP, Rel. Min. Fontes de Alencar, Corte Especial, julgado em 23.10.2003, DJ 16.8.2004, p. 118.) Agravo regimental improvido. ..EMEN:(AGRESP 201100752360, HUMBERTO MARTINS, STJ - SEGUNDA TURMA, DJE DATA:14/11/2012 ..D