Caderno único ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de agosto de 2015 de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS - Relator A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. DECISÃO CONHECIDO. RECURSO IMPROVIDO. UN?NIME 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL 071ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 essa asserção, esclareça o autor a divergência pontada. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Transcorrido in albis o prazo ora deferido, retornem os autos conclusos para prolação de sentença terminativa. BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2018 16:13:22. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito N. 0704470-80.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SEVERINA MARIA D

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 gratuita. O Distrito Federal apresentou contestação (ID 18001173) alegando, não estar se eximindo de atender à saúde da população, contudo, aduziu ser necessária a observância da lista de inscrição para a realização de exames e cirurgias, sob pena de violação aos princípios da isonomia e impessoalidade. Pugnou pela improcedência do pedido. A parte autora informou nos autos acerca do descu

Caderno único ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Nº 0708672-48.2014.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. Adv(s).: DF0023457A - ALISSON EVANGELISTA SILVA. A: REJAINE PEREIRA DE PAIVA VENTURA. Adv(s).: DF33405 - RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO, DF0040123A - LUCAS TROMPIERI RODRIGUES, DF0041829A - LUDMILA FERREIRA DE ANDRADE, DF0041372A - BRUNO SALES MENEZES. R: REJAINE PEREIRA DE PAIVA VENTU

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 dele exigir, salvo se houver prescrição?. Note-se, portanto, que a legislação civil pretende reparar aquele que for demandado a pagar dívida já paga. Na espécie, embora haja comprovação de que o réu efetuou reparos e pintura no imóvel (recibo de pagamento de R$ 800,00 pelo serviço de pintura e retirada de divisórias), não há provas de que o serviço tenha sido realizado a contento, e com

Caderno único ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de junho de 2016 Unimed Brasília Cooperativa de Trabalho Médico, e da Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins CNPJ 01.409.581/0001-82. Com a resposta do ofício à Defensoria Pública. Paranoá - DF, segunda-feira, 20/06/2016 às 18h41. Fabio Martins de Lima,Juiz de Direito . Nº 2014.08.1.007536-7 - Cumprimento de Sentenca - A: ANTONIO BEZERRA DO VALE. Adv(s).: Defensor

Caderno único ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 6ª Vara da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO N. 0708289-59.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: GILBERTO BATISTA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF43208 - MAYARA VALADARES SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 307, 3º andar, Setores Complementares, BR

Caderno único ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de maio de 2015 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2011.08.1.006801-7 - Obrigacao de Fazer - A: MARCELA PARANAIBA BERNARDES. Adv(s).: DF007051 - Carlos Roberto Bernardes. R: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA. Adv(s).: DF013455 - Cristiano de Freitas Fernandes, DF020182 - Dino Araujo de Andrade. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por CONDOMÍNIO ESTÂNCIA QUINTAS DA ALVORADA em face da sentença proferida às fls.

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 e dou fé que a Contadoria apresentou manifestação e cálculos no ID nº 27477781. De ordem do MM. Juiz de Direito, intime-se as partes acerca dos cálculos ora juntados no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2019 15:57:54. HADASSA VERZELONI DE OLIVEIRA FERREIRA Servidor Geral N. 0701554-27.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ELDER SOARES RODRIGUES. Adv(s).: DF38453 -

Caderno único ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2018 12:00 às 19:00 Processo n°: 0713055-58.2017.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM (7) Requerente: CLECIO APARECIDO DE OLIVEIRA PERES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o réu anexou contestação tempestiva e documentos de ID 15082336. Nos termos da Portaria n° 5/2016 deste Juízo, manifeste-se o autor acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena