Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : PEDRO HENRIQUE SANTAROSA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500082-45.2020.8.26.0037 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2009283/2020 - Araraquara AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : REGINALDO CARLOS PINTO VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500083-30.2020.8.26.0037 CLASSE :INQU

Publicações Judiciais I ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, suspendo os efeitos da decisão agravada até julgamento final deste recurso, nos termos da fundamentação supra. Comunique-se ao MM. Juízo a quo. Intime-se a parte agravada para resposta, nos termos do artigo 527, V do Código de Processo Civil. São Paulo, 09 de junho de 2015. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00046 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0011130-40.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.011130-3/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO ORIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2835 AVERIGUADO : LUCAS GABRIEL LOPES VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1519840-44.2019.8.26.0037 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3066152/2019 - Araraquara AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LUCAS GABRIEL LOPES VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1519841-29.2019.8.26.0037 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : PEDRO HENRIQUE SANTAROSA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500082-45.2020.8.26.0037 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2009283/2020 - Araraquara AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : REGINALDO CARLOS PINTO VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500083-30.2020.8.26.0037 CLASSE :INQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 225/2017 - Araraquara AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Julio Ricci Balatore Junior ADVOGADO : 285502/SP - Wando de Oliveira Santos VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO :0004109-48.2020.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : REGINALDO CARLOS PINTO

Publicações Judiciais I ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, suspendo os efeitos da decisão agravada até julgamento final deste recurso, nos termos da fundamentação supra. Comunique-se ao MM. Juízo a quo. Intime-se a parte agravada para resposta, nos termos do artigo 527, V do Código de Processo Civil. São Paulo, 09 de junho de 2015. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00046 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0011130-40.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.011130-3/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO ORIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3437 PROCESSO : 0007509-69.2021.8.26.0026 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 31/2017 - Pauliceia AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Flávio Roberto Machado ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO : 0008138-43.2021.8.26.0026 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2629 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Felipe Pinheiros Nascimento (OAB: 316744/SP) - João Henrique Fagundes Prestes Camargo (OAB: 428262/SP) - 5º Andar Nº 1517405-09.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3224 reclusão, e ao pagamento de 176 (cento e setenta e seis) dias-multa, fixados no mínimo legal; bem como fixar o regime inicial semiaberto; b) Paulo em 03 (três) anos de reclusão, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, fixados no mínimo legal; bem como fixar o regime inicial aberto, mantendo-se, no mais, a r. Sentença, por seus

Publicações Judiciais I ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, receber o agravo regimental como legal, para negar-lhe provimento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 06 de outubro de 2015. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00017 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0011130-40.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.011130-3