Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Em seu recurso (peça conjunta), Gildásio Souza da Silva, José 484 por força do art. 55, § 1º, do Regimento Interno. Ronaldo Torres e Maria da Paz Dantas, suscitam preliminar de nulidade do julgado ao argumento de que o Juízo de origem não apresentou "qualquer fato ilícito imputado a pessoa dos ora RECORRENTES". No mérito, defendem a manutenção dos benefícios da j

Judiciário ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1832/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 206 Vistos, etc. Decisão Processo Nº RTOrd-0000516-67.2015.5.21.0007 AUTOR REGINALDO CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCIO OLIVEIRA FERNANDES(OAB: 12114/RN) RÉU EMPRESA DE TRANSPORTES NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA ADVOGADO Renato Cirne Leite(OAB: 6903/RN) Considerando que o recurso ordinário da parte reclamada atende aos pressupostos básicos de admissibilidade (tempesti

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 505 rejeitados, ocasião que o Juízo de origem aplicou aos embargantes Contrarrazões pelo Ministério Público do Trabalho, sem preliminares a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, (ID. cdede2b). parágrafo único, do CPC (ID. 8a41bdd). Os autos não foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho, Em seu recurso (peça conjunta), Gildásio Souza

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador José 1055 PODER JUDICIÁRIO Barbosa Filho, por se encontrar em gozo de férias regulamentares. JUSTIÇA DO TRABALHO Natal, 10 de julho de 2018. Recurso Ordinário nº. 0000384-73.2016.5.21.0007 Desembargadora Relatora: Joseane Dantas dos Santos Joseane Dantas dos Santos Recorrente: Empresa de Transportes Nossa S

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 485 Advogado(s) do reclamante: MARCIO OLIVEIRA FERNANDES -20 REU: PAPI PRONTO SOCORRO E CLINICA INFANTIL DE NATAL Advogado(s) do reclamante: MARCIO OLIVEIRA FERNANDES LTDA, CNPJ: 08.423.220/0001-30 REU: EMPRESA DE TRANSPORTES NOSSA SENHORA DA Advogado(s) do reclamado: THAIS ALINE CRUZ AQUINO CONCEICAO LTDA, CNPJ: 35.283.753/0001-36 Advogado(s) do reclamado: RENATO CIR

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 Ante o exposto, conheço do recurso ordinário, e, no mérito, nego- 557 PODER JUDICIÁRIO lhe provimento. JUSTIÇA DO TRABALHO ACÓRDÃO Isto posto, em Sessão Extraordinária realizada nesta data, sob a Recurso ordinário n. 0000516-67.2015.5.21.0007 Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Redatora: Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida Ron

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região I - RELATÓRIO 473 nulidade do julgado ao argumento de que o Juízo de origem não apresentou "qualquer fato ilícito imputado a pessoa dos ora RECORRENTES". No mérito, defendem a manutenção dos benefícios da justiça gratuita e a exclusão da culpa a eles atribuída (ID. 5343e16). Por sua vez, Maria das Graças Batista, Francisco Manoel dos Santos, José Wildes Ferreira

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 494 parágrafo único, do CPC (ID. 8a41bdd). Em seu recurso (peça conjunta), Gildásio Souza da Silva, José Ronaldo Torres e Maria da Paz Dantas, suscitam preliminar de I - RELATÓRIO nulidade do julgado ao argumento de que o Juízo de origem não apresentou "qualquer fato ilícito imputado a pessoa dos ora RECORRENTES". No mérito, defendem a manutenção dos benefícios d

Judiciário ● 15/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2249/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº RTOrd-0000825-48.2016.5.06.0144 AUTOR REGINALDO CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO JORGE SILVA(OAB: 17573/PE) RÉU KRONORTE S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOS ADVOGADO ALEXANDRE NUNES DE ARAUJO FILHO(OAB: 22947/PE) 1828 PODER JUDICIÁRIO SENTENÇA Intimado(s)/Citado(s): - REGINALDO CARLOS DE OLIVEIRA VISTOS, ETC. I-RELATÓRIO Dispensado nos termos do art. 852-I da CLT. II -

Judiciário ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região NOTIFICAÇÃO PJe-JT 135 01 - RELATÓRIO: REGINALDO CARLOS DE OLIVEIRA, devidamente qualificado, por intermédio de advogado legalmente habilitado, ajuizou DESTINATÁRIO:LUIZ CLAUDIO MELLO Reclamação Trabalhista em face de EMPRESA DE TRANSPORTES NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA., Fica a reclamada notificada para comparecer à secretaria da 7a requerendo o pagamento de