Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 305 aos autos. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP) Processo 0022050-30.2018.8.26.0506 (processo principal 0011537-76.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Medicar Emergências Médicas São Paulo Ltda - Turisbank Empreendi

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 parcelamento e da ocupação do solo urbano; e, ainda, proteger o meio ambiente (art. 23, VI, e art. 30, I, II, VIII, da CF/88). Assim, e porque as Estações de Rádio-Base geram inegável repercussão aos interesses do Município, o estabelecimento de regras, notadamente disciplinadoras, para o licenciamento ambiental pela municipalidade, não implica em usurpação d

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 RÉU EXPRESSO RODOVIARIO LAMESA LTDA CARLOS ROBERTO GUERMANDI FILHO(OAB: 143590/SP) MARIA APARECIDA LEME LAMESA ME CARLOS ALBERTO SCHIAVON DE ARRUDA FALCAO(OAB: 121050/SP) JOSE LUIZ DE ALMEIDA ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 11951 eletronicamente, como OFÍCIO. Ao DETRAN - CAMPINAS RUA JACY TEIXEIRA DE CAMARGO, 940, CAMPINAS SHOPPING – JD. DO LAGO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 527 2197 contumazes são capazes de ocasionar graves lesões patrimoniais, devido ao seu estado de insolvência permanente. Aliás, outro não é o entendimento jurisprudencial sobre a questão que foi, inclusive, sumulado pelo E. Superior Tribunal de Justiça: Súmula 385 - Da anotação irregular em cadastro de prote�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6046 Advogado: Carim Aramuni Goncalves (OAB:BA40382) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DESPACHO Processo nº:8

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 378 Sentença reformada parcialmente, para que dela conste que a responsabilidade solidária dos litigantes por eventuais débitos referentes ao veículo em litígio, permanece somente até o ano de 2017, quando o Supremo Tribunal Federal - STJ, editou a Súmula 585, publicada no DJe 01/02/2017. Ficam mantidos os demais termos constantes do ato sentencial. Nos termos do voto do Desembargador Relator recurso

Caderno único ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2019 Consultoria Jurídico-Administrativa da Presidência Parecer CJA 49/2019/CJA Processo Administrativo 0026507/2018 LICITAÇÕES E CONTRATOS. TERMO DE COOPERAÇÃO. ART. 116 DA LEI N. 8.666/93. INSCRIÇÃO NO CADIN. INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE NÃO ENVOLVE DESEMBOLSO DE RECURSOS PÚBLICOS. ART. 6º, INCISO III DA LEI 10.522/2005. POSSIBILIDADE. PROPOSTA DE ADOÇÃO DE PARECER NORMATIVO. ART. 28 DO RIA DO T

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROCEDER COM O P AGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIA L, NOS TERMOS DO ARTIGO 321, PARAGRAFO UNICO DO CPC. ANAPOLIS, 18 OUTUBRO DE 2016. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 ADVOGADO e-mail: svt01.gurupi@trt10.jus.br - Telefone: (63) 33512864 RÉU ADVOGADO Atendimento ao público das 9 às 18 horas RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PROCES RÉU SO Nº ADVOGADO Nos termos do Art. 162, §4º, do CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, RÉU ADVOGADO 3797 FERNANDO AUGUSTO ABDALLA SA

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2490/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região JOSÉ ADINALDO ARAÚJO DOS SANTOS. Anexou documentos. 3521 proprietário de fato do veículo de placa KFO 2053 - PE, modelo Nissan Frontier Sel, razão pela qual determino a retirada do Intimados a se pronunciarem, os embargados apresentaram gravame inscrito em seu veículo. suas impugnações. III - DISPOSITIVO. Vieram os autos conclusos para julgamento. Diante do exposto,