CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5944 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8002630-40.2019.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO IMPETRANTE: 3A SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP Advogado(s): NABILA SANTOS BRITO (OAB:0058506/BA), LUIS RENATO

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 CUSTOS LEGIS MPT10 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO ANGKOR INCORPORACOES EIRELI ALTAIR CARDOSO DUTRA CASTEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP MINISTERIO DA ECONOMIA ARREMATANTE ARREMATANTE ARREMATANTE TERCEIRO INTERESSADO ARREMATANTE ADVOGADO 1569 encontra-se recolhido no depósito daquela autarquia devido a débitos referentes ao licenciamento. Co

Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 TANAJURA, representado(s) por LUCAS LIMA TANAJURA, que deverá comparecer diretamente a agência 3946(VITORIA DA CONQUISTA) da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantam

Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 CRITO NA EXORDIAL SE COMPROMETENDO A EFETUAR A TRANSFERENCIA PARA SEU NOME MAS QUE, CONTUDO, NAO CUMPRIU COM O AVENCADO, PERMANECE NDO O BEM REGISTRADO EM NOME DA PARTE AUTORA. AFIRMA QUE VEM RECE BENDO COBRANCAS REFERENTES AO LICENCIAMENTO E SEGURO DPVAT, BEM C OMO MULTAS DE TRANSITO APLICADAS AO VEICULO, OS QUAIS A REQUERIDA SE NEGA A REALIZAR O PAGAMENTO. REQUER, EM

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 o que corresponde a R$ 2.833,15, e manter o valor remanescente 1020 - MPT10 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO na conta judicial à disposição da execução. Confiro força de ofício/alvará ao presente despacho para determinar ao(à) Sr(a). Gerente da agência 3920 da Caixa PODER JUDICIÁRIO Econômica Federal (CEF) que utilize o saldo das contas judici

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 437 17 2011. (Proc. nº 01848-1.2011.001). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Desembargador SEBASTIÃO COSTA FILHO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA Nº 477, DE 1º DE ABRIL DE 2011. Convocação de Servidores para participa�

Publicações Judiciais ● 04/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ou de marinha, se faz necessário o rigor técnico da perícia. Indefiro, portanto, a produção de prova testemunhal requerida pelos réus. Indefiro, ainda, o pedido de requisição de documentos e informações, formulado às fls. 2154-5/2399-400 e 2645-55, visto que não comprovada a impossibilidade da parte de obtêlos, em última instância, nos termos do art. 399 do CPC. Outrossim, as cópias dos documentos referentes ao licenciamento ambiental e as licenças propriamente ditas já constam

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6904/2020 - Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 2229 frágil e desequilibrada. Contudo, o impetrante deve demonstrar em juízo, através de prova documental pré-constituída, e pressupostos constitucionais da segurança pedida, para garantir a proteção que busca perante o Poder Judiciário. Sobre o tema, leciona Hely Lopes Meirelles: "Direito líquido e certo é o que se apresenta manifesto na sua existência, delimitado na sua extensão e apto a ser e

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 1021 Confiro à presente decisão força de ofício, a qual deverá ser remetida por meio eletrônico para o DETRAN/DF (e-mail INTIMAÇÃO dva.judicial@detran.df.gov.br), em conjunto com o comprovante de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9b7a2f cumprimento da determinação supra. proferido nos autos. Publique-se para ciência das partes. TERMO DE

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1877 imediatamente devolvido o depósito que tiver feito: Somente nesta data o Juízo tomou conhecimento das manifestações do arrematante Rogério Miranda Alves. I - se provar, nos 10 (dez) dias seguintes, a existência de ônus real ou gravame não mencionado no edital;". Em 01/03/2021 foi juntada correspondência eletrônica, datada de 26 de fevereiro de 2021, pelo qual