Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 5493 LEVANTAMENTO. improcedência da ação. Juntou procuração, carta de preposição e APÓS O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO PRESENTE documentos. DESPACHO-ALVARÁ, UMA VIA DEVERÁ SER DEVOLVIDA Réplica pelo reclamante ID efe2204. PELA CEF NA SECRETARIA DA VARA. Laudo médico pericial ID 93f768d. Intimem-se. Laudo pericial de engenharia ID 89279c4. Após a comprovaçã

Diário Oficial ● 07/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33867 25 Terça-feira, 07 DE MAIO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . LICENÇA MATERNIDADE . PORTARIA Nº 50 DE 02 DE MAIO DE 2019 O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 02 de 11 de janeiro de 2019, republicada no DOE nº 33.817 de 06.03.2019, considerando o disposto no art. 88 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, da Encomenda Constitucional nº 44 de 09 de março de 2009; CONSIDER

Seção I ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 “Processo: 201700042000902 Interessado: Prefeitura do Município de Nova Glória Assunto: Convênio Despacho nº 168/2017 – GAB/SEGOV – Acatamos o Despacho 1018/2017 – GEAC, da Gerência de Articulação e Convênio, em cumprimento ao Despacho Fundamentado nº 152/2017 – AS/SEGOV, não foram observados pelo Município de Nova Glória as condições e limites imp

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 17151 [...] O Autor trabalhava em condições insalubres em GRAU MÁXIMO, devido se ativar em obras de recapeamento de vias públicas, mantendo contato habitual com produtos compostos de hidrocarbonetos, obtidos em processo da destilação do petróleo, no caso a massa asfáltica / betume, sem a proteção individual adequada, de acordo com a Portaria 3.214/78, NR - 15, Anexo n

Diário Oficial ● 05/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.104 do Contrato de Consultoria Técnico-Jurídica Especializada para a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Titular: Jakelyne Alves Costa Mendes - Matrícula 90549,CPF nº 685.163.202-00 e RG: 4177302 PC/PA. Servidora da SEMSA. Suplente: Tássia Loyane Lima da Costa - Matrícula 86558,CPF nº 012.577.112-61 e RG: 6773032 SSP/PA. Servidora da SEMSA. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura até quando for revogada está funç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Convênio nº 1471001963/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU. Objeto: Calçamento de via pública no município de Careaçu.. Valor do Repasse: R$60.000,00. Valor da Contrapartida: R$12.356,39. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 452 277 4506 1 4 4 40 41 1 0 10 8. Assinatura

Diário Oficial ● 02/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.953  117 Segunda-feira, 02 DE MAIO DE 2022 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 062/2021 - SESMA A Secretaria municipal de Saúde de Altamira Pará, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para fornecimento de Alimentação de Nutrição Parenteral destinado aos recém-nascidos internados na UCI Neonatal do Hospital Geral de Altamira S�

Diário Oficial ● 02/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

ANO CXXVIII DA IOE 128º DA REPÚBLICA Nº 33.712 DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado do Pará Belém, terça-feira 02 de outubro de 2018 88 Páginas Secretaria divulga resultado de exame dos concursos para Susipe A Secretaria de Estado de Administração (Sead) divulga a lista de aprovados no exame médico dos concursos para a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe). O candidato que não foi aprovado nessa etapa da seleção pode Professor de mú

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 17158 que trabalhou no canteiro de Itaquaquecetuba e distribuía os ca523e3). Afirma que havia labor em Mauá, onde realizava coleta serviços para as equipes; referida testemunha afirmou que "... de asfalto, em temperatura elevada, junto à Usina Sargon e em precisava marcar o cartão antes de ir para usina buscar material..." Itaquaquecetuba, onde realizava o recapeament

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 17166 Insurge-se a primeira ré, alegando que existem, nos autos, laudos conflitantes e que o reclamante não se ativava em condições O reclamante requer, na petição inicial, a condenação da reclamada insalubres, uma vez que era motorista. ao pagamento de adicional de insalubridade, uma vez que "ficava exposto ao extremo calor, cheiro forte da cola de asfalto e barulho