IOEPA 07/05/2019 -Fc. 25 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33867 25
Terça-feira, 07 DE MAIO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES
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LICENÇA MATERNIDADE
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PORTARIA Nº 50 DE 02 DE MAIO DE 2019
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria nº 02 de 11 de janeiro de 2019, republicada no DOE nº 33.817 de 06.03.2019, considerando o disposto no art.
88 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, da Encomenda Constitucional nº 44 de 09 de março de 2009;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 2018/509864;
RESOLVE:
CONCEDER, a servidora YARA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA, Id. Funcional nº 80846070/ 2, ocupante do cargo em comissão de Gerente, lotada na Diretoria Técnica de Transportes, 180 (cento e oitenta) dias de
Licença Maternidade, no período de 29.04 a 25.10.2019..
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Diretor Administrativo e Financeiro, 02 de maio de 2019
FRANCISCO EDVAN DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 430333
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Laudo Médico nº 48498
Nome: VÂNIA DO SOCORRO MARTINS COELHOId. Funcional: 2048434/1
Lotação: Gabinete do Secretário/NLC
Cargo: Técnico de Estada
Número de dias: 40 (quarenta)
Período de afastamento: 19.03 a 27.04.2019
Nome: ALBA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA
Id. Funcional: 3274870/1
Lotação: Gabinete do Secretário/CONJUR
Cargo: Técnico de Contabilidade
Número de dia: 01 (um)
Período de afastamento: 03.04 a 03.04.2019
Protocolo: 430457
INCAPACIDADE DEFINITIVA PARA O TRABALHO
Laudo médico nº 48646
Nome: RAIMUNDO REIS CARVALHO
Lotação: Gerência de Material e Patrimônio
Matricula: 3277453/1
Cargo: Braçal
Vigência: 30.04.2019
Protocolo: 430379
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ERRATA
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Nº do Convênio: 032/2018 Processo nº2018/279367
Objeto: Retificar a redação das cláusulas segunda, terceira, quinta e sétima do Termo de convênio nº 032/2018, publicado no Diário Oficial nº
33649, de 04/07/2018, haja vista que o descrição do objeto dos serviços
de recapeamento de vias foi mencionado com equívoco no plano de trabalho carreado aos autos (fls. 03/05), e no termo de convênio. Sendo assim:
Onde se lê:
Através do Ofício nº. 027/2018 – APROJ, datado de 20 de junho de 2018,
a Prefeitura Municipal de Primavera encaminhou solicitação de formalização de termo de convênio, para análise e decisão do Exmo. Sr. Secretário
de Estado de Transportes, requerendo providências para execução de serviços de Recapeamento de vias na localidade de Moura Carvalho (1.500
km), Jaburú (1.300 km) e serviços de calçadas para pedestres na PA-124
(240m) e Siquiriba -PA-446 (1.100m), no município de Primavera/PA.
Leia-se:
Através do Ofício nº. 027/2018 – APROJ, datado de 20 de junho de 2018,
a Prefeitura Municipal de Primavera encaminhou solicitação de formalização de termo de convênio, para análise e decisão do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Transportes, requerendo providências para execução
de serviços de Recapeamento de vias na localidade de Moura Carvalho
(1.500m), Jaburú (1.300m) e serviços de calçadas para pedestres na PA124 (240m) e Siquiriba -PA-446 (1.100m), no município de Primavera/PA.
O plano de trabalho de fls. 286/287 do processo nº2018/284822 passa
ser parte integrante do termo de convênio. Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas do termo de convênio nº 036/2018.
Belém/PA, 11 de abril de 2019.
ORDENADOR: ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE – Secretário de
Estado de Transportes.
Protocolo: 430374
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS
DO ESTADO DO PARÁ
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Na publicação n° 428002, Termo Aditivo 4 ao Contrato 08/2015, publicado no DOE n° 33.862 de 29/04/2019, onde se lê: Valor: 51.570,40,
leia-se: Valor: 51.470,40.
Protocolo: 430694
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 2
Contrato: 15/2017-CPH
Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO
de prazo do Contrato de nº 015/2017-CPH, que versa sobre a prestação
de serviços de execução de obras e serviços de engenharia para a construção do terminal hidroviário de passageiros no município de Almeirim
e o terminal de passageiros e cargas no município de Prainha, Estado do
Pará.
Data de assinatura: 02/05/2019
Vigência: 06/05/2019 a 02/11/2019
Orçamento:
Projeto atividade: 26.784.1435.7577
Fonte/Natureza: 449051
Fonte do Recurso: 0130
Origem: Operações de créditos
CNPJ: 08.064.865/0001-23 - Contratado: ENGEPORT ENGENHARIA EIRELI – EPP
Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, nº 921, Bairro: Umarizal,
CEP: 66.050-110, Município de Belém, Estado do Pará
Ordenador: ABRAÃO BENASSULY NETO.
Protocolo: 430695
Termo aditivo: 02
Contrato: 017/2018-CPH
Justificativa: Na forma da Lei n.º 13.303 de 30/06/2016, o presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do Contrato de nº 017/2018CPH, que versa sobre a prestação de serviços de Execução de Obras e
Serviços de Engenharia para a Recuperação e Reforma da Estrutura do
Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas do Município de Acará, Estado do Pará.
Data de assinatura: 30/04/2019
Vigência: 04/05/2019 a 02/09/2019CNPJ: 08.538.011/0001-31 EQUIPENGE EQUIPAMENTOS DE ENGENHARIA LTDA.
Endereço: Rua dos Caripunas, nº 1996, Sala A,B, Bairro: Cremação, CEP:
66.045-140, Município: Belém, Estado: Pará
Ordenador: ABRAÃO BENASSULY NETO.
Protocolo: 430696
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
A Pregoeira da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará - CPH,
instituída pela Portaria nº 170/2018-GP de 26/06/2018, torna público o
resultado do julgamento do PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2019-CPH, referente à contratação de empresa para a prestação de obras e serviços de
engenha para execução de instalação de estacas de atracação no flutuante de embarque no Terminal Hidroviário do Porto de Belém Luiz Rebelo
Neto, para atender a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará,
derivado do Processo nº 2019/62746, decide ADJUDICAR o resultado: a
empresa PAULO RAYMUNDO BRÍGIDO DE OLIVEIRA EIRELI- PAULO BRÍGIDO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF-22.911.135/0001-41, na
qual foi a vencedora do único item pelo valor global de R$165.320,22
(cento e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte reais e vinte e dois centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a contratação.
Para todos os efeitos legais.
Belém/PA, 06 de maio de 2019.
Cleide Cilene Abud Ferreira
Pregoeira CPH
Matricula nº 2052598
Protocolo: 430322
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 168/2019-GP DE 02 DE MAIO DE 2019.
O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado
do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII
do Artº. 18º do Estatuto Social da CPH,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de diárias, referente ao deslocamento de Belém para Breves nos dias 06/05/2019 a 09/05/2019, a serviço da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará.
SERVIDOR
Zilmar Batista
Paiva Junior
CARGO
MATRÍCULA CPF
DIÁRIAS
Assessor
5946513
3.1/2
005.637.563,81
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do
Pará – CPH, 02 de maio de 2019.
ABRAÃO BENASSULY NETO
Diretor Presidente
Protocolo: 429804