Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2027 ACAO CIVIL PUBLICA 0008824-94.2007.403.6106 (2007.61.06.008824-9) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 ALVARO STIPP) X VANDERLEI SEGATT(SP048641 - HELIO REGANIN) X MUNICIPIO DE CARDOSO SP(SP161093 - ROBERTO DE SOUZA CASTRO E SP118034 - AMAURI MUNIZ BORGES) X AES TIETE S/A(SP164819 - ANDRESSA MOLINA DE PAULA MATOS E SP270902 - RAFAEL FERNANDO FELDMANN E SP147180 - LEANDRO MARTINS MENDONCA) F. 693: Mantenho a decisão de f. 672 pelos seus próprios fundamentos.Considerando a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IBAMA(Proc. 840 - LEANDRO MARTINS MENDONCA) Vistos, Recebo a apelação do MPF, de fls. 649/659, no efeito devolutivo. Apresente os réus suas contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao TRF. Int. 0009419-59.2008.403.6106 (2008.61.06.009419-9) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 ALVARO STIPP) X NICOMEDES MARTINS RIBEIRO(SP136574 - ANGELA ROCHA DE CASTRO) X AES TIETE S/A(SP164819 - ANDRESSA MOLINA DE PAULA MATOS E SP270902 - RAFAEL FERNANDO FELDMANN) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP270902 - RAFAEL FERNANDO FELDMANN E SP147180 - LEANDRO MARTINS MENDONCA) Abra-se vista às partes para alegações finais, intimando-se primeiramente o autor para apresentá-las no prazo de 05(cinco) dias.Após, considerando a pluralidade de réus, dê-se vista aos mesmos para apresentação de alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias, observando-se o disposto no parágrafo 2º, do art. 40, do CPC.Intimem-se. 0004932-46.2008.403.6106 (2008.61.06.004932-7) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Pro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IBAMA(Proc. 840 - LEANDRO MARTINS MENDONCA) Vistos, Recebo a apelação do MPF, de fls. 649/659, no efeito devolutivo. Apresente os réus suas contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao TRF. Int. 0009419-59.2008.403.6106 (2008.61.06.009419-9) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 ALVARO STIPP) X NICOMEDES MARTINS RIBEIRO(SP136574 - ANGELA ROCHA DE CASTRO) X AES TIETE S/A(SP164819 - ANDRESSA MOLINA DE PAULA MATOS E SP270902 - RAFAEL FERNANDO FELDMANN) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP270902 - RAFAEL FERNANDO FELDMANN E SP147180 - LEANDRO MARTINS MENDONCA) Abra-se vista às partes para alegações finais, intimando-se primeiramente o autor para apresentá-las no prazo de 05(cinco) dias.Após, considerando a pluralidade de réus, dê-se vista aos mesmos para apresentação de alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias, observando-se o disposto no parágrafo 2º, do art. 40, do CPC.Intimem-se. 0004932-46.2008.403.6106 (2008.61.06.004932-7) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Pro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decisão de fl. 37, dando-se ciência ao Ministério Público Federal.Após, venham os autos conclusos.Intime-se. 4ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DR. DASSER LETTIÉRE JUNIOR. JUIZ FEDERAL TITULAR BELA. GIANA FLÁVIA DE CASTRO TAMANTINI DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 1949 ACAO CIVIL PUBLICA 0008531-27.2007.403.6106 (2007.61.06.008531-5) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 ALVARO STIPP) X MARIA NISMA CABRELLI PAGOTTO X FERNANDA MARIA PAGOTTO X JULIANA PAGOTTO(SP268158 - SERGIO ANT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decisão de fl. 37, dando-se ciência ao Ministério Público Federal.Após, venham os autos conclusos.Intime-se. 4ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DR. DASSER LETTIÉRE JUNIOR. JUIZ FEDERAL TITULAR BELA. GIANA FLÁVIA DE CASTRO TAMANTINI DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 1949 ACAO CIVIL PUBLICA 0008531-27.2007.403.6106 (2007.61.06.008531-5) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 ALVARO STIPP) X MARIA NISMA CABRELLI PAGOTTO X FERNANDA MARIA PAGOTTO X JULIANA PAGOTTO(SP268158 - SERGIO ANT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no caso (art. 62 da Lei nº 12.651/2012).Intimem-se. 0011313-07.2007.403.6106 (2007.61.06.011313-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 ALVARO STIPP) X ELIAS LOPES BAEZA(SP137354 - LINDOLFO DOS SANTOS) X MUNICIPIO DE CARDOSO - SP(SP161093 - ROBERTO DE SOUZA CASTRO E SP118034 - AMAURI MUNIZ BORGES) X AES TIETE S/A(SP164819 - ANDRESSA MOLINA DE PAULA MATOS E SP270902 - RAFAEL FERNANDO FELDMANN) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA(SP147180 - LEANDRO MARTINS M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no caso (art. 62 da Lei nº 12.651/2012).Intimem-se. 0011313-07.2007.403.6106 (2007.61.06.011313-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 ALVARO STIPP) X ELIAS LOPES BAEZA(SP137354 - LINDOLFO DOS SANTOS) X MUNICIPIO DE CARDOSO - SP(SP161093 - ROBERTO DE SOUZA CASTRO E SP118034 - AMAURI MUNIZ BORGES) X AES TIETE S/A(SP164819 - ANDRESSA MOLINA DE PAULA MATOS E SP270902 - RAFAEL FERNANDO FELDMANN) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA(SP147180 - LEANDRO MARTINS M

Publicações Judiciais I ● 18/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011310-52.2007.4.03.6106/SP 2007.61.06.011310-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA EMIR RODRIGUES VILELA e outros ADHERBAL RONALD GALLO LUIZ CARLOS JANUARIO GALLO ADRIANO JOSE CARRIJO e outro AES TIETE S/A RAFAEL FERNANDO FELDMANN e outro BRUNO HENRIQUE GONCALVES Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Nat