Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AES TIETE S/A(SP164819 - ANDRESSA MOLINA DE PAULA MATOS E SP270902 - RAFAEL FERNANDO FELDMANN) Manifestem-se os réus acerca do pedido formulado pelo autor as fls. 536/537.Intimem-se. 0004937-68.2008.403.6106 (2008.61.06.004937-6) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 ALVARO STIPP) X NICOLA CONSTANCIO(SP221274 - PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA) X ANTONIO FERREIRA HENRIQUE(SP044889 - ANTONIO DE JESUS BUSUTTI) X MUNICIPIO DE CARDOSO - SP(SP161093 - ROBERTO DE SOUZA CASTRO E SP118034 - AMAURI MUNIZ B

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AES TIETE S/A(SP164819 - ANDRESSA MOLINA DE PAULA MATOS E SP270902 - RAFAEL FERNANDO FELDMANN) Manifestem-se os réus acerca do pedido formulado pelo autor as fls. 536/537.Intimem-se. 0004937-68.2008.403.6106 (2008.61.06.004937-6) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 ALVARO STIPP) X NICOLA CONSTANCIO(SP221274 - PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA) X ANTONIO FERREIRA HENRIQUE(SP044889 - ANTONIO DE JESUS BUSUTTI) X MUNICIPIO DE CARDOSO - SP(SP161093 - ROBERTO DE SOUZA CASTRO E SP118034 - AMAURI MUNIZ B

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP(SP161093 - ROBERTO DE SOUZA CASTRO E SP118034 - AMAURI MUNIZ BORGES) X AES TIETE S/A(SP164819 - ANDRESSA MOLINA DE PAULA MATOS E SP270902 - RAFAEL FERNANDO FELDMANN) Recebo a apelação do M.P.F. nos efeitos suspensivo e devolutivo. Apresente as partes rés contrarrazões no prazo legal. Após, subam. Int. 0004940-23.2008.403.6106 (2008.61.06.004940-6) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 ALVARO STIPP) X FLAVIO ROSA DA SILVA(SP221274 - PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA E SP213095 - ELAINE AKITA)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP(SP161093 - ROBERTO DE SOUZA CASTRO E SP118034 - AMAURI MUNIZ BORGES) X AES TIETE S/A(SP164819 - ANDRESSA MOLINA DE PAULA MATOS E SP270902 - RAFAEL FERNANDO FELDMANN) Recebo a apelação do M.P.F. nos efeitos suspensivo e devolutivo. Apresente as partes rés contrarrazões no prazo legal. Após, subam. Int. 0004940-23.2008.403.6106 (2008.61.06.004940-6) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 ALVARO STIPP) X FLAVIO ROSA DA SILVA(SP221274 - PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA E SP213095 - ELAINE AKITA)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifestem-se os réus acerca do pedido formulado pelo autor as fls. 547/548.Intimem-se. 0001208-34.2008.403.6106 (2008.61.06.001208-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1617 - ANNA CLAUDIA LAZZARINI) X DARCI RODRIGUES SIMOES(SP120341 - CALEB TEIXEIRA DIAS) X MUNICIPIO DE CARDOSO - SP(SP118034 - AMAURI MUNIZ BORGES E SP161093 - ROBERTO DE SOUZA CASTRO) X AES TIETE S/A(SP164819 - ANDRESSA MOLINA DE PAULA MATOS E SP270902 RAFAEL FERNANDO FELDMANN E SP147180 - LEANDRO MARTINS MENDONCA) Manifestem-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifestem-se os réus acerca do pedido formulado pelo autor as fls. 547/548.Intimem-se. 0001208-34.2008.403.6106 (2008.61.06.001208-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1617 - ANNA CLAUDIA LAZZARINI) X DARCI RODRIGUES SIMOES(SP120341 - CALEB TEIXEIRA DIAS) X MUNICIPIO DE CARDOSO - SP(SP118034 - AMAURI MUNIZ BORGES E SP161093 - ROBERTO DE SOUZA CASTRO) X AES TIETE S/A(SP164819 - ANDRESSA MOLINA DE PAULA MATOS E SP270902 RAFAEL FERNANDO FELDMANN E SP147180 - LEANDRO MARTINS MENDONCA) Manifestem-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

05(cinco) dias, observando-se o disposto no parágrafo 2º, do art. 40, do CPC, conforme determinado à f. 582. 0011308-82.2007.403.6106 (2007.61.06.011308-6) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA(Proc. 1560 - ALVARO STIPP) X NAUTIO MATIMOTO(SP137354 - LINDOLFO DOS SANTOS) X MUNICIPIO DE CARDOSO SP(SP161093 - ROBERTO DE SOUZA CASTRO E SP118034 - AMAURI MUNIZ BORGES) X AES TIETE S/A(SP164819 - ANDRESSA MOLINA DE PAULA MATOS E SP270902

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005080-57.2008.403.6106 (2008.61.06.005080-9) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 ALVARO STIPP) X RICHARD COMAR MARAO SAYEG(SP221274 - PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA E SP213095 - ELAINE AKITA) X ANTONIO FERREIRA HENRIQUE(SP044889 - ANTONIO DE JESUS BUSUTTI) X MUNICIPIO DE CARDOSO - SP(SP161093 - ROBERTO DE SOUZA CASTRO E SP118034 - AMAURI MUNIZ BORGES) X AES TIETE S/A(SP164819 - ANDRESSA MOLINA DE PAULA MATOS E SP270902 - RAFAEL FERNANDO FELDMANN) Manifestem-se os réus acerca do pedido formul

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005080-57.2008.403.6106 (2008.61.06.005080-9) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 ALVARO STIPP) X RICHARD COMAR MARAO SAYEG(SP221274 - PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA E SP213095 - ELAINE AKITA) X ANTONIO FERREIRA HENRIQUE(SP044889 - ANTONIO DE JESUS BUSUTTI) X MUNICIPIO DE CARDOSO - SP(SP161093 - ROBERTO DE SOUZA CASTRO E SP118034 - AMAURI MUNIZ BORGES) X AES TIETE S/A(SP164819 - ANDRESSA MOLINA DE PAULA MATOS E SP270902 - RAFAEL FERNANDO FELDMANN) Manifestem-se os réus acerca do pedido formul

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

05(cinco) dias, observando-se o disposto no parágrafo 2º, do art. 40, do CPC, conforme determinado à f. 582. 0011308-82.2007.403.6106 (2007.61.06.011308-6) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA(Proc. 1560 - ALVARO STIPP) X NAUTIO MATIMOTO(SP137354 - LINDOLFO DOS SANTOS) X MUNICIPIO DE CARDOSO SP(SP161093 - ROBERTO DE SOUZA CASTRO E SP118034 - AMAURI MUNIZ BORGES) X AES TIETE S/A(SP164819 - ANDRESSA MOLINA DE PAULA MATOS E SP270902