Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 4 Recurso Especial nº 0098830-98.2012.815.2002 - Recorrente: Maria Gerusa Cavalcanti Brito Vieira - Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB – 11.589) - Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Recurso Especial nº 0031951-70.2016.815.2002 - Recorrente: José Ronaldo Bez

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 19 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 27 - APELAÇÃO Nº: 0800740-49.2017.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: MARCIA TAVARES DE LUCENA VELOSO ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO G

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021 APELADO(S): ROSÂNGELA MOREIRA NASCIMENTO. ADVOGADO(S): ÍTALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO (OAB/PB 21.647). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 115 – APEL

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 4 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 3º) – Mandado de Segurança nº 081222904.2019.8.15.0000. Impetrante: Naama Felipe da Silva (Adv.: Franciclaudio de França Rodrigues, OAB/PB 12.118). Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 4º) – Mandado de Segurança nº

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 24 RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 104 - APELAÇÃO Nº 0800141-74.2018.8.15.1161 ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES APELANTE: DAYANE CHAGAS DA SILVA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 APELADO: JOSÉ GUIMARÃES DE ALMEIDA. ADVOGADO: WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA – OAB/PB Nº 10.396. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 102 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807566-14.2016.8.1

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009160-47.2015.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - OAB/PE Nº 16.983 APELADO: ANTONIO FERNANDES DE SANTANA NETO. ADVOGADOS: FABIO CARNEIRO CUNHA LIM

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 13 Bernarda Lira Moreno de Andrade. Advogado(s): Matheus Antonius Costa Leite Caldas – OAB/PB 19.319. Na sessão de 29.10.19-Cota: Adiado, por indicação da relatora. Acrísio Netônio de Oliveira Soares – OAB/PB 16.853. Agravado(s): Edcleide de Araújo Sousa. Advogado(s): Luana Martins de Sousa Benjamin – OAB/PB 12.323. RELATORA: EXMA.

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Conflito de Competência nº 0810508-46.2021.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Suscitante: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Suscitado: Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Promovente: Marce

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 16) Agravo de Instrumento nº 0800124-63.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): MSA Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. - ME. Advogado(s): José Antônio Ferreira Garrido – OAB/PB 18.519. Agravado(s): Estado da Paraí