TJPB 30/04/2021 -Fc. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021

4

Recurso Especial nº 0098830-98.2012.815.2002 - Recorrente: Maria Gerusa Cavalcanti Brito Vieira - Advogado:
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB – 11.589) - Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Recurso Especial nº 0031951-70.2016.815.2002 - Recorrente: José Ronaldo Bezerra - Advogado: Platini de
Sousa Rocha () (OAB/PB – 24.568) - Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba - Decisão: Ante o
exposto, INADMITO o recurso especial. Recurso Especial nº 0008220-04.2016.815.0011 - Recorrente: José Aparecido Soares de Araújo - Advogado:
Évandes Bezerra de Queiroz (OAB/PB – 7.666) e Évanes César de Figueiredo de Queiroz (OAB/PB – 13.759) Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba - Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Recurso Especial nº 0000435-24.2013.815.0131 - Recorrente: Catharine Rolim Nogueira - Defensor Público:
Coriolano Dias de Sá Filho (OAB/PB – 3935) - Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba - Decisão:
Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Recurso Especial nº 0000528-64.2017.815.0351 - Recorrente: Cristiano dos Santos Vieira - Advogado: Alberdan
Coelho de Souza Silva (OAB/PB – 17.984) - Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba - Decisão: Ante
o exposto, INADMITO o recurso especial. Recurso Especial nº 0003043-93.2015.0011 - Recorrente: Adeilton Amorim Barros - Advogado: Sandreylson
Pereira Medeiros (OAB/PB – 21.179) - Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba - Decisão: Ante o
exposto, INADMITO o recurso especial. Recurso Especial nº 0003251-61.2014.815.0351 - Recorrente: Roberto Pena da Silva - Advogado: Leopoldo
Wagner Andrade da Silveira (OAB/PB – 5863) - Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba - Decisão:
Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Recurso Extraordinário nº 0008220-04.2016.815.0011 - Recorrente: José Aparecido Soares de Araújo - Advogado:
Évandes Bezerra de Queiroz (OAB/PB – 7.666) e Évanes César de Figueiredo de Queiroz (OAB/PB – 13.759)
- Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba - Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso
extraordinário.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020098565 - Verbas Rescisórias - Raimundo Reginaldo da Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021037234 - Pedido de Providências - 2021032505 Progressão/Promoção Funcional - Pollyana Kelly Macena
Fernandes
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e designo o servidor Valcir Casado Mailho para exercer suas atribuições junto à Diretoria Jurídica.
Em seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas, para as providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.”
No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021050567 - Relotação - Valcir Casado Mailho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Acolho os termos do parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência e determino a remessa dos autos ao Conselho da Magistratura. Publique-se. Cumprase”. No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021051088 - Pedido de Providências - Ivna Mozart
Bezerra Soares
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Acolho os termos do parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência e determino a remessa dos autos ao Conselho da Magistratura. Publique-se. Cumprase.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021051096- Pedido de Providências - Ivna Mozart
Bezerra Soares
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. De acordo com as informações
prestadas pela 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, o processo referente à Ação de alimentos de nº
0802130-47.2018.8.15.0731, encontra-se sentenciado e devidamente arquivado, não existindo mais interesse
na rogatória. Diante do exposto, julgo prejudicado o pedido pela perda superveniente do objeto e determino o
arquivamento dos autos. Publica-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021018228
- Carta Rogatória - Ana Paula de Medeiros Dias

DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2020134005 - Arleide Fernandes; 2021051115 - Danyelle
Gesteira Sales; 2021052040 - Genildo Batista de Oliveira Filho.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU parcialmente o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2021051447 - Joanine Giselle Lima Lugo
Lacerda.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, Julgou PREJUDICADO o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2021050559 - Hilma Lopes Silva.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 01, de 20 de janeiro de 2021 (republicado por incorreção em 26/01/2021),
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A): 2021051342 Jalison Herbeson Alves de Oliveira; 2021050778 - Maria Luiza Veloso de Lira; 2021048514 - Rafael Alves
Pereira. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa,
29 de abril de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.

INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000768-69.2010.815.0231 (2ª C.C.) – Recorrente: BANCO BS2 S/A, Recorrido: AGLAÉ DE LOURDES DA CUNHA LIMA E OUTROS,
intimação ao(s) Bel(is). EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO, OAB-MG nº 103.82, a fim de no prazo DE
(05) cinco DIAS, na condição de patrono do recorrente, juntar aos autos a procuração referenciada no pedido
de desistência formulado.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001495-71.2009.815.0131 (2ª C.C.) – Recorrente: VALDIR PESSOA DE ABREU, Recorrido: ACSP – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE
SÃO PAULO, intimação ao(s) Bel(is). JOSÉ BATISTA NETO, OAB-PB nº 9.899, a fim de no prazo DE (05) cinco
DIAS, na condição de patrono do recorrente, manifestar-se acerca do

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
10ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIRTUAL
INÍCIO DIA: 10/05/2021 A TER INÍCIO ÀS 14:00H
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (01 – PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804787-89.2016.8.15.0000 Embargante(s): PBPrev Paraíba Previdência, representada por seu Presidente, José Antônio Coelho Cavalcanti. Advogado(s): Paulo
Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138 e outros. Embargado(s): Josinaldo Marreira de Lima. Advogado(s):
Enio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946, Karina Leal Ernesto de Amorim OAB/PB 17.478 e Larissa Idalina
Honório Gonçalves - OAB/PB 26.926.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (02 – PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0805846-73.2020.8.15.0000 Embargante(s): Eva Pereira
da Costa. Advogado(s): Franciclaudio de França Rodrigues - OAB/PB 12.118. Embargado(s): PBPrev Paraíba Previdência, representada por seu Presidente, José Antônio Coelho Cavalcanti. Advogado(s): Paulo
Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138 e outros.

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (03 – PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0808236-50.2019.8.15.0000 Embargante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Embargado(s): Acácio
Firmino de Lima. Advogado(s): Enio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (04 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO
DE SEGURANÇA Nº 0811808-14.2019.8.15.0000 Embargante(s): PBPrev - Paraíba Previdência, representada
por seu Presidente, José Antônio Coelho Cavalcanti. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB
10.138 e outros. Embargado(s): Myrtes Wanderley da Nóbrega Gouveia. Advogada(s): Marília Clemente de
Brito Pereira - OAB/PB 23.684.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (05 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 081314334.2020.8.15.0000 Impetrante(s): Maria Emília Pontes Farias. Advogada(s): Allana Laysa Borba Dutra OAB/PB 26.890. Impetrada(s): PBPrev - Paraíba Previdência, representada por seu Presidente, José Antônio
Coelho Cavalcanti. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138 e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (06 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0813277-61.2020.8.15.0000 Impetrante(s): Daniel Manoel de Lima. Advogado(s): Wagner
Veloso Martins - OAB/PB 25.053-A. Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba. Interessado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (07 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0810714-94.2020.8.15.0000 Impetrante(s): Sebastião Martins Miguel. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes
- OAB/PB 24.739. Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba. Interessado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes - OAB/PB 19.310-A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (08 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0809198-39.2020.8.15.0000 Impetrante(s): Adilton Peixoto Lopesl. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes
- OAB/PB 24.739. Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (09 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0800050-77.2015.8.15.0000 Impetrante(s): Soraya de Almeida Marques Rolim. Advogada(s): Ana Carolina
Nepomuceno - OAB/PB 13.629, Fernanda Ingrid de Oliveira - OAB/PB 13.637 e Pollyana Albuquerque Fernandes
- OAB/PB 12.374. Impetrado(s): Secretário de Administração do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (10 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº
0807479-22.2020.8.15.0000 Autor(s): Banco do Brasil. Advogado: Francisco Heliomar de Macedo Junior OAB/PB 26.915 Réu(s): FM Engenharia Ltda - EPP. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/
PB 11.589, Valberto Azevedo - OAB/PB 11.477 e outros.

PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
PAUTA VIRTUAL - 14ª SESSÃO ORDINÁRIA
INÍCIO DIA 10 DE MAIO DE 2021 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 17 DE MAIO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PJE
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) Agravo Interno nº 0784833-83.2007.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642. Agravado(s): Maria Nazaré de Santana.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Agravo Interno nº 0060347-02.2012.8.15.2001. Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Cibele Maria Bezerra dos Anjos. Advogado(s): José
Marcelo Dias – OAB/PB 8.962.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Embargos de Declaração nº 0037945-63.2008.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s): Jarbas José de Santana Junior.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Embargos de Declaração nº 0024325-28.2001.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s): Fox Distribuidora de Alimentos Ltda.
e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Embargos de Declaração nº 0047436-21.2013.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Embargado(s): Ajácio Gomes Wanderley.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Embargos de Declaração nº 0862370-72.2018.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Embargado(s): Marcos Aurelio Martins da Costa. Advogado(s):
Jussara Tavares S. Schildt Costa - OAB/PB 12.519.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Embargos de Declaração nº 0815091-95.2015.8.15.2001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s):
Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Embargado(s):Ana Clara Bezerril da Costa. Advogado(s):
Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz – OAB/PB 16.068.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Embargos de Declaração nº 0801047-84.2020.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade. Embargado(s): Erivan Leandro de Oliveira e Nilda
Eliza Maia Leandro de Oliveira, sócios da empresa BBT Calçados e Acessórios Ltda. Advogado(s): Mônica
Gonçalves Gomes - OAB/PB 15.102.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Embargos de Declaração nº 0808859-80.2020.8.15.0000.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado(s):
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591. Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Embargos de Declaração nº 0802568-74.2018.8.15.0181.
Oriundo da 2ª Vara Mista da comarca de Guarabira. Embargante(s): Francisca Henrique Silvino. Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Embargado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Embargos de Declaração nº 0026942-38.2013.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040. Embargado(s): Antônio de Pádua Chianca. Advogado(s): José Haran de Brito Veiga Pessoa
– OAB/PB 13.028.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Embargos de Declaração nº 0806661-86.2017.8.15.2001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Roberta
Beatriz do Nascimento - OAB/SP 192.649.Embargado(s): Valdir dos Santos Oliveira. Advogado(s): Danilo
Cazé Braga da Costa Silva - OAB/PB 12.236.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Agravo de Instrumento nº 0802735-47.2021.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Franklin Ennson Moraes da
Silva. Advogado(s): Juciane Santos - OAB/PB 26.710. 1ºAgravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. 2ºAgravado(s): Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento
Executivo – IBADE. 3ºAgravado(s): Fund Desenv da Criança e do Adolescente A de Almeida - Fundac.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Agravo de Instrumento nº 0801394-83.2021.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Esmale Assistência
Internacional de Saúde Ltda. Advogado(s): Theivison Vieira Lopes Rocha - OAB/AL 15.578 – OAB/PB.
Agravado(s): M.V.S., representada por sua genitora Berlândia Correia Viana. Advogado(s): Heluan Jardson
Gondim de Oliveira – OAB/PB – 18.442.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Agravo de Instrumento nº 0815059-06.2020.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Fábio Alexandre Gomes
Gaudêncio. Advogado(s): Fábio Alexandre Gomes Gaudêncio – OAB/PE 37.789. Agravado(s): Fernanda
Campos Gaudêncio. Advogado(s): Giovanne Arruda Gonçalves – OAB/PB 6.941.