Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o artigo 2º, § 1º, inciso I desta resolução) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ARTIGO 8º AO 22º DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009 SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA CARREIRA ANTIGA Masp Servidor Adm Classe de Cargo Nível Grau Data Início Carreira Nível Grau Data Iní

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 Diário do Executivo JONAS SOARES DA SILVA 380764-1 01 S R E - ARAÇUAI MARGARETH DIAS DE FREITAS 390073-5 02 S R E – METROPOLITANA B Minas Gerais - Caderno 1 Nº 8566, de 03.02.2012 – “MG” 04.02.2012 Nº 7963, de 02.01.2011 – “MG” 13.01.2011 Nº 8566, de 03.02.2012 – “MG” 04.02.2012 Nº 7963, de 02.01.2011 – “MG” 13.01.2011 ASE ATB ASE ATB ANEXO VII ( a que se refere ao art. 7º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 9396 /

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º Ficam relacionadas no Anexo II as progressões horizontais, a que se referem ao Quadro Geral de Posicionamento no Plano de Carreira do Decreto nº 36.033, de 14 de setembro de 1994, concedidas aos servidores através de Atos do Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, publicados no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 31 de maio de 2016 , em cumprimento das decisõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Masp 6675664 10843076 11280567 11279049 11278223 10508307 Anexo Único (a que se refere o art. 1º da Resolução SEPLAG nº 09 de 2014) Promoção na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental Vigência em 1º/02/2014 situação anterior Nome Adm nível grau Alexandre Miguel de Andrade Souza 1 II J Christiane Machado 1 I G Guilherme Westin Duarte de Azevedo 1 III J José Humberto Pinheiro Soares 1 I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA CRISTINA GONÇALVES TORRES, MASP 1070979-8, do cargo de provimento em comissão DAD-10 PH1100060 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ADINEIA DE OLIVEIRA MADURO, MASP 1202681-1, para a função gratificada FGD-2 SC1101065 da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas competências e tendo em vista o disposto nos §§ 2º a 8º, do artigo 253 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, defere o pedido de reabilitação administrativa da servidora PATRÍCIA APARECIDA CAMPOS GUIMARÃES, MASP. 1.107.561-1, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Admissão 01, lotado no quadro de pessoal da Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Junho de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II Resolução Conjunta SEPLAG/SES n.º 9127 de 2014 POSICIONAMENTO CONFORME ART.10 e 15, DA LEI N.º 20.364 DE 2012 CARREIRA DE MAGAS – MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE SERVIDORES ATIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SITUAÇÃO ANTERIOR À LEI Nº 20.364 DE 2012 Nome do servidor Masp JOÃO DOS REIS CANELA JOSÉ SARAIVA FELIPE SITUAÇÃO POSTERIOR À LEI 20.364 DE 2012

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo - SRE DE CAXAMBU: LUCIANA CORREA DOS SANTOS ROSA -Masp 0746289-8, PEB/ PROFESSOR(SÃO LOURENÇO); DAGNA DA SILVA MARTINS -Masp 1315300-2, PEB/PEB; GRAZIELE RITA DE OLIVEIRA -Masp 1357238-3, EEB/PEB; SONIA MARIA RIOS -Masp 1261010-1, PEB/ PROFESSOR II(JESUÂNIA); MARISE DAS GRACAS NOVAIS CUNHA -Masp 0352331-3, PEB(APOSENTADO)/PEB(EM AFAST. PREL.). - SRE DE CORONEL FABRICIANO: MARILENA PIMENTA MARQUES -Masp 0822891-8, PEB(DISP./ ADJ.)/PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Gisonete de Vasconcelos Alves, MASP 382.877-9, CPF 146.901.286-34, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/07/2014, com proventos integrais, nos t