Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 10878 CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, julgando o presente processo, resolveram: por unanimidade de votos, nos termos da fundamentação, REJEITAR as Cabeçalho do acórdão preliminares arguidas pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos apelos de a

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21221 Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: DAR PROVIMENTO PARCIAL aos apelos das partes, sendo o ordinário do réu para determinar que até 25/03/2015 aplica-se a TR como índice de correção monetária, incidindo após tal data, o IPCA-E, e ao adesivo do autor, para acrescer à condenação a multa normativa postu

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1393 PROMOTORA DE VENDAS LTDA em relação ao deferimento da justiça à obreira, e do apelo dos BANCO BRADESCARD S/A e BANCO BRADESCO CARTÕES S/A, no que tange aos danos materiais, por ausência de interesse. No mérito, dou provimento parcial aos apelos para determinar a utilização do divisor 180 no cálculo das horas extras, mantendo a decisão de primeiro grau nos demais

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 39 outras verbas; e excluir da condenação as multas normativas. Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão, Arbitra-se o valor da condenação em R$ 5.000,00, custas de R$ cuja conclusão é: “Por unanimidade, CONHECER dos recursos e, 20,00, pelas Acionadas, já pagas.“ no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do Autor para SALVAD

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 132 ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA Conclusão do recurso REGIÃO, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS RECURSOS AVIADOS PELOS LITIGANTES; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS APELOS PARA, REFORMANDO A R. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU, EXCLUIR A CONDENAÇÃO DO AUTOR AO PAGAMENTO DE HONOR�

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 1300 Fundamentos pelos quais, O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence, presente a Exma. Procuradora Maria Christina Dutra Fernandez, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Des. Paulo Roberto de Castr

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 19109 correção monetária a TR até 25/03/2015, incidindo após tal data, o IPCA-E, nos termos da fundamentação supra. Rearbitra-se o valor da condenação para R$50.000,00, com custas pelo réu no importe de R$1.000,00. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão realizada nesta data, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, julgando o pres

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21209 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão realizada nesta data, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, julgando o presente processo, resolveu: por unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos apelos das partes, sendo o ordinário do réu para determinar que até 25/03/2015 aplica-se a TR como índice de correção monetária, incidind

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21215 correção monetária, incidindo após tal data, o IPCA-E, e ao adesivo do autor, para acrescer à condenação a multa normativa postulada, nos termos da fundamentação supra. Mantidos, no mais, os valores arbitrados à condenação e custas pela origem. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão realizada nesta data, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 236 A parcela foi excluída a quando da análise do recurso da terceira EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA reclamada, restando prejudicado o recurso do autor. REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DOS RECURSOS; SEM DIVERGÊNCIA, REJEITAR AS PRELIMINARES DE NULIDADE DO PROCESSO POR DEFEITO DE FUNDAMENTAÇÃO E CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA; NO MÉRITO, À