Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS E EMPRESAS DE REPRESENTACOES COMERCIAIS DE PERNAMBUCO-SIRCOPE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGEU MARINHO DOS SANTOS RÉU JOAQUIM JOSE DE QUEIROZ RÉU JOAQUIM JOSE DE QUEIROZ 4022 ADVOGADO(OAB: 9347-D/PE) INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE SERRANO LTDA ADVOGADO(OAB: 12745-D/PE) PRODUTOS SERRANO INDUSTRIA E CO

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 - JOSE GERALDO IVANICSKA COSTA 2565 2. Desatendida a ordem do item anterior, voltem os autos conclusos para prosseguimento da execução. Assinatura PODER CARUARU, 4 de Fevereiro de 2020 JUDICIÁRIO KATIA KEITIANE DA ROCHA PORTER Fundamentação Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho DESPACHO Realizados os cálculos, intimem-se as partes para, querendo, apresentarem imp

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 4555 ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB: 18373/PE) transitado em julgado, incidiria o instituto da Coisa Julgada. Tal diferencial está evidenciado nos §§ 3º e 4º do art. 337 do Código dos Ritos. Por tudo o exposto, ex officio, com espeque no art. 485, V e §3º Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - ENGEMETODOS LTDA do CPC, EXTINGO SEM RESOLUÇ�

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2744 deverão informar se possuem, assim como as testemunhas que pretendem ouvir, os meios telemáticos necessários para a realização de audiência por teleconferência (computador ou notebook com acesso a internet, celular ou tablet com aplicativo INTIMAÇÃO Google Meet ou Hangouts Meet e acesso a internet), ocasião em Fica V. Sa

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2729 definitivamente, tramitando a fase executiva apenas no processo Diante do(s) comprovante(s), considero a quitação dos créditos em que foi realizada a reunião. previdenciários, fiscais e do autor, e JULGO EXTINTA por sentença Assim, considerando que este processojáfoi reunido nos autos a execução, com base no artigo 924, II, do Código de Processo do0000144-8

Poder Executivo ● 17/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo na Lei Complementar 123/2016 e na Resolução CGSN nº 140/2018, combinado com o art. 32, § 1º, da Lei Estadual 11.514/97. 5. Não cabe a autoridade julgadora deixar de aplicar ato normativo sob alegação de ilegalidade ou inconstitucionalidade (art. 4º, § 10º, da Lei nº 10.654/91). DECISÃO: Ante o exposto, rejeito as preliminares de nulidade e julgo PROCEDENTE o lançamento para declarar devido o ICMS

Poder Executivo ● 22/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 98 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo pelo autuado da exigência contida na Intimação Fiscal nº 2020.000000064361-12. 4. Todavia, objetivando não penalizar o contribuinte duas vezes pela mesma infração na fiscalização objeto da Ação Fiscal de nº 2019.000008167436-67, não merece ser acolhida como procedente a cobrança da multa cominada através do Auto de Infração nº 2020.000001273996-17. DECISÃO: julgado PROCEDENTE o lançamento p