CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1294 b) embora o Aviso de Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação nº. 75/2021 esteja datado em 01.11.2021, a efetiva publicação do referido ato ocorreu apenas em 03 de dezembro de 2021; c) extrapolação ao limite previsto em lei para contratação por meio de dispensa de licitação (R$ 17.600,00, sendo que o valor contratado foi de R$ 144.900,00, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total de R$ 5.188.460,00 (cinco milhões, cento e oitenta e oito mil quatrocentos e sessenta reais). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura: 20/10/2021. Assinante: Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado Adjunta. Extrato de Reconh

Diário Oficial ● 09/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33329  75 Quinta-feira, 09 DE MARÇO DE 2017 II. APLICAR multa diária ao chefe do executivo, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em caso de descumprimento, nos termos do Art. 283, do RITCM/PA, a ser recolhida ao FUMREAP/ TCM, instituído pela Lei nº 7.368/2009, de 29.12.2009. III. OFICIAR o Presidente da Câmara Municipal de Benevides e Ministério Público Estadual; IV. COMUNICAR os Poderes Públicos. ACÓRDÃO Nº 29.301, DE 21/02/2017 PROCESSO Nº 201702128-00

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1796 239 (...) 20.1 Afastamento cautelar do Agente Público O parágrafo único deste dispositivo autoriza o afastamento liminar a ser decretado pela autoridade judicial ou administrativa, do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, tanto no período inquisitorial quanto no percurso da tramitação judicial, se ho

Diário Oficial ● 06/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.171 5 Segunda-feira, 06 DE ABRIL DE 2020 VALOR: R$ 44.040,35 (quarenta e quatro mil quarenta reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 11105 Função: 04 Sub-Função: 122 Programa: 1297 Projeto/atividade: 8314 Fonte: 0101 Natureza de despesa: 339039 Ação: 233368 ORDENADOR PARSIFAL DE JESUS PONTES Chefe da Casa Civil RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Ato: 05 Data: 04/02/2020 Numero da Dispensa: 05/2020 PARSIFAL DE JESUS PONTES Chefe da Casa C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas/MG, comunica aos interessados Extrato de Inexigibilidade: Objeto: aquisição de acessórios para o Craniótomo marca Stryker, modelo CORE 2 CONSOLE, Serie: 1923200659 nº patrimônio: 61022101, para o Hospital Regional Antônio Dias/ FHEMIG. Valor estimado total: R$ 53.805,60 (Cinqu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Câmaras e Prefeituras do Interior CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ. AVISO DE CANCELAMENTO E REDESIGNAÇÃO DE PREGÃO Nº 009/2018. O PREGOEIRO da CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ comunica a todos os interessados queTORNOU SEM EFEITOo Aviso de licitação relativo ao Pregão Presencial 009/2018, publicado no Jornal Oficial de Minas Gerais, do dia 2 de agosto de 2018, caderno 2, página 9 e, por consequência, torna público que REDESIGNOU para o dia23 de agosto d

Diário Oficial ● 25/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33299 61 Quarta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2017 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS COMUNICADO O Pregoeiro comunica a todos os interessados que torna sem efeito a publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 20170004 oriundo do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-012SEMED. Publicada no Diário Oficial nº 33291 pág 38, publicado no dia 13 de janeiro de 2017. Parauapebas-PA, 14 de Janeiro de 2017. LEO MAGNO MORAES CORDEIRO Pregoeiro Protocolo: 140459 . . PREFEITURA

Diário Oficial ● 23/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33321 Quinta-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 Ventos, S/N, Bairro Beira Rio II, Parauapebas, Pará. Houve alteração no edital, conforme 1º aditivo de 17.02.2017 encaminhado a todas as licitantes e que se encontra a disposição na recepção da Coordenadoria de Licitações e Contratos, e na integra no site www.parauapebas.pa.gov.br Parauapebas, 17 de Fevereiro de 2.017. LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO Comissão Permanente de Licitação Presidente Protocolo: 149962 ES

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 893 ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE CONCEDEU A SEGURANÇA NO MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022, DO CPC. ACÓRDÃO QUE TRATOU DE FORMA CLARA E FUNDAMENTADA AS QUESTÕES ESSENCIAIS PARA O DESLINDE DO FEITO. ACÓRDÃO MANTIDO. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. 1 - Trata-se de embargos de Declaração interposto pelo O ESTADO DA BAHIA