Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo A Caixa Escolar Clemência Vieira Dutra torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/08/2022 as 09 horas, o processo licitatório 01/2022 modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital até dia 04/08/2022, às 12 horas na EE Terezinha Pinto Fernandes Maia, localizada na Praça Paulo VI, 125, Alpercata, MG

Diário Oficial ● 28/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.473 de Saúde - FUNASA; Ajuizamento e acompanhamento processual de ações e recursos judiciais, relativos à Programas e Convênios, visando restabelecimento/regularização dos repasses financeiros. Inexigibilidade nº 6/202100001; VIGÊNCIA: 05/01/2021 Á 05/01/2022 Protocolo: 622562 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00004 PROCESSO ADMISTRATIVO Nº 9202104 OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta m

Diário Oficial ● 19/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.464 49 Terça-feira, 19 DE JANEIRO DE 2021 legais, conferidas pela Lei Municipal nº 19.135/2012 e pelo Decreto nº 004/2021 - GAB/PMS, de 1 de Janeiro de 2021 e em cumprimento ao disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, DECIDE: Art. 1º. Nomear os servidores abaixo designados como agentes fiscalizadores do contrato referente a Contratação de Empresa Para Construção do Centro de Saúde da Comunidade da Costa do Tapará Pertencente

Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 487 Esclareço ainda que o item 4 do email abaixo, falo da Cláusula Sexta da Minuta do Contrato Jurídico, onde os Itens VI, XVI e 4. Destacar que para manter o processo de Inexigibilidade vigente XXXIX deixam claro Que durante TODA VIGÊNCIA do contrato (4 durante os 4 anos de contrato, conforme Cláusula Sexta, itens VI, anos) a VISTTO obrigatoriamente tem que ser exclu

Diário Oficial ● 15/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

194  diário oficial Nº 34.893 mil, oitocentos e cinquenta e um reais) R. BELMIRO DOS SANTOS, CNPJ 08.337.141/0001-06, valor R$ 67.768,00(sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais), JOSE MARCOS MESQUITA DOS SANTOS, CNPJ 27.825.307/0001-88, Valor R$ 183.447,00(cento e oitenta e três mil, quatrocentos e setenta e sete mil) referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2022, Processo Administrativo Nº 000000014/22 que tem por Objeto: Registro de preços para contratação de empr

Diário Oficial ● 09/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.511 Pregão Presencial SRP nº. 9/2021-007. Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia-Pa. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças para veículos leves e pesados. Data, Hora, Local: 26/03/2021 às 14h00min na sala da CPL da Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Contato fone (94) 99231 2699. Edital e informações: Das 08:00h as 14:00h, no mesmo endereço supra, fornecido ao interessado que se identificar. Ed

Diário Oficial ● 28/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33468  39 Quinta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº 348 DE 19 DE JULHO DE 2017, PUBLICADA NO DOE Nº 205931 DE 20/07/2017. ONDE SE LÊ Nº 003, LEIA-SE Nº 004 DE 11 de MAIO DE 2017. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ. EM 28 DE SETEMBRO DE 2017. DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP Protocolo: 231609 OUTRAS MATÉRIAS, PUBLICADA NO DOE Nº 176262 DE 11/05/2017. ONDE SE LÊ

Publicações Judiciais I ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ministro Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, julgado em 22/08/2012, DJe 21/09/2012. 2. A indisponibilidade dos bens deve recair sobre o patrimônio dos réus de modo suficiente a garantir o integral ressarcimento de eventual prejuízo ao erário, levando-se em consideração, ainda, o valor de possível multa civil como sanção autônoma que venha a ser aplicada. Agravo regimental parcialmente provido. (STJ - AgRg no REsp 1414569/BA, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado

Caderno único ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6412 60/92 Ante o exposto, nos termos do art. 90 e seus parágrafos da Lei 7.347/85 e art. 15 e parágrafos da Resolução CPJ/MP/RR n°004 de 17 de maio de 2016, fa ço a remessa dos autos ao EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO para o necessário reexame desta promoção de arquivamento. Membro do Ministério Público: JEANNE SAMPAIO – Promotora de Justiça Data: 22 de março de 2019. Ministério Público Boa Vista, 27 de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 1 / Página 1689 PORTARIA Nº 091/2022 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o expediente nº 19.09.01119.0004901/2022-76, RESOLVE designar os servidores Rebeka Terra Nova Ramos, matrícula nº 354.300 e Laecio Soares de Souza, matrícula 351.723, para exercerem as atribuições de �