Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS ASSINADO EM 31/12/2019, QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPM E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS/ HOSPITAL ANTÔNIO DIAS, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. Objeto: Repasse de parcela única excepcional de incentivo financeiro à estruturação,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGULAMENTO Nº 86/2021 O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais TORNA PÚBLICO à abertura de Processo Seletivo Simplificado – PSS, para contratação temporária de profissionais para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde no Complexo de Especialidades – CE (HAC e HJK), conforme edital disponível no sítio

Seção I ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 Ação (evento nº 01, p. 02/20): cuida-se de ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS em face de EDJANE ALVES DE ALMEIDA, JOSÉ ANTÔNIO DE ARAÚJO GÊMEO e LUÍS CÉSAR MARTINS NR.PROCESSO: 5486373.28.2018.8.09.0000 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (50959066), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total de R$ 9.107.224,80 (nove milhões cento e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). A(s) despesa(s) c

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 658 Segundo o órgão ministerial, de acordo com os elementos colacionados no Procedimento Preparatório SIMP 000243-073/2020, no dia 03 de janeiro de 2017, o Instituto de Previdência de Rurópolis – IPMR, valendo-se do procedimento de inexigibilidade n.º 001/2017, contratou os serviços de advocacia e assessoria jurídica de Aliel Caroline Alvarenga Mota, advogada a época inscrita na OAB/PA sob o n.�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, vem através deste tornar púbico o contrato firmado com a empresa Construtora Novais LTDA, CNPJ: 86.496.478/0001-70, com o valor global de R$ 79.934,72 (setenta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos). Referente ao Processo Licitatório n° 088/2019, Tomada de Preços n° 003/2019, objeto: serviços de pavimentação em bloco de concreto sextavado espessura 8,0 cm, fck 35 mpa, assentado sobre colchão

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, vem através deste tornar púbico o contrato firmado com a empresa Construtora Novais LTDA, CNPJ: 86.496.478/0001-70, com o valor global de R$ 79.934,72 (setenta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos). Referente ao Processo Licitatório n° 088/2019, Tomada de Preços n° 003/2019, objeto: serviços de pavimentação em bloco de concreto sextavado espessura 8,0 cm, fck 35 mpa, assentado sobre colchão

Diário Oficial ● 09/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33329 EMENTA: Contrato de Gestão nº 20160440. Prefeitura Municipal de Parauapebas/Secretaria Municipal de Saúde. Pela suspensão dos efeitos da Medida Cautelar. Multa ao Ordenador. Cópia dos autos ao MPE, MPF, CGU e TCU. ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator. Decisão: I – Suspender os efeitos da Medid

Diário Oficial ● 09/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33329 RESPONSÁVEL: RONIE RUFINO DA SILVA RELATOR: CONSELHEIRO CEZAR COLARES EMENTA: Medida Cautelar sustando o Processo Licitatório, na modalidade Pregão Presencial – 01/003/2017. Extrato de Contrato. Aplicação de multa diária em caso de descumprimento. Oficiar a Prefeitura Municipal e Ministério Público do Estado. Comunicar os Poderes Públicos. ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, confor

Diário Oficial ● 19/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.260 Quinta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2023 CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM - PA AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2023-1101-001-CPL/CMO, vinculado ao Processo de Inexigibilidade nº 001/2023-CPL/CMO, Contratante: Câmara Municipal de Ourém/PA. Contratado: MANOEL DA S COSTA (COSTA & SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA) CNPJ: 41.243.505/0001-64, Objeto: Prestação de Serviços de Apoio Administrativo em Licitações e Contratos, atendendo todas as demandas da Câmara